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Audiência pública detalha revisão do contrato de água e esgoto e reforça atuação técnica da Cuiabá Regula

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A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) apresentou os resultados da segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, na terça-feira (28). O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária, instituições técnicas e a sociedade civil para discutir ajustes contratuais, metas e impactos à população.

A audiência integra um processo mais amplo conduzido pela Prefeitura de Cuiabá, que tem como foco o equilíbrio contratual, a transparência e a participação social. Etapas anteriores incluíram consulta pública e debates técnicos com contribuições de instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Revisão contratual e impacto tarifário

A revisão ordinária, prevista em contrato e realizada a cada quatro anos, analisa possíveis desequilíbrios e a necessidade de ajustes para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços. O processo atual considera o período de maio de 2019 a abril de 2023.

Segundo o diretor-presidente da agência, Alexandre César Lucas, a revisão envolve a reavaliação de todos os pontos do contrato, com análise dos argumentos apresentados tanto pela concessionária quanto pelo município. “É um momento de rediscussão do contrato, sempre buscando o menor impacto possível para o cidadão”, afirmou.

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Para garantir isenção, a Cuiabá Regula contou com estudos independentes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela análise jurídica, econômica e financeira dos pleitos.

Um dos principais pontos debatidos foi o possível impacto nas tarifas. A concessionária Águas Cuiabá apresentou pedidos que poderiam resultar em aumento significativo, com estimativas iniciais próximas de 30%.

No entanto, conforme explicou o diretor de Saneamento, Hemerson Leite, a análise técnica independente indicou um percentual substancialmente inferior. A decisão preliminar da agência fixou o índice em 0,32%, após revisão detalhada dos itens apresentados. Parte dos pleitos foi acolhida parcialmente, enquanto outros foram rejeitados ou seguem sob discussão judicial. O processo ainda está em fase recursal e pode sofrer ajustes.

Fiscalização, desafios e encaminhamentos

Durante a audiência, a agência também apresentou dados de fiscalização dos serviços. Entre junho de 2025 e janeiro de 2026, foram realizadas 919 vistorias, que resultaram em 288 relatórios e 204 notificações à concessionária.

A ouvidoria foi destacada como instrumento relevante, já que grande parte das FEmefiscalizações motivadas por reclamações da população resultou na identificação de irregularidades.

A audiência abordou ainda desafios estruturais, como a ampliação do atendimento em áreas irregulares. Atualmente, cerca de 120 bairros de Cuiabá ainda não contam com cobertura adequada de esgotamento sanitário. Também foram discutidos critérios de medição das metas contratuais, incluindo a necessidade de atualização de indicadores utilizados para calcular a cobertura dos serviços.

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Representantes da Águas Cuiabá apresentaram dados de investimentos realizados na cidade desde 2017, com expansão das redes de água e esgoto e execução de obras estruturantes. Entre os pontos levantados no debate estão intervenções urbanas decorrentes das obras, como a recomposição asfáltica, tema recorrente nas manifestações de moradores e parlamentares. A agência esclareceu que a avaliação técnica da pavimentação é atribuição da Secretaria Municipal de Obras, cabendo à reguladora atuar com base em relatórios técnicos.

As contribuições apresentadas durante a audiência, incluindo manifestações de representantes institucionais, parlamentares e cidadãos, serão consideradas na análise final.

A revisão ordinária segue para apreciação do Conselho de Saneamento e, posteriormente, para deliberação da diretoria da Cuiabá Regula, responsável pela decisão final.

O processo reforça o papel da regulação na busca por equilíbrio contratual, transparência e proteção do interesse público, ao mesmo tempo em que evidencia desafios para a ampliação e a melhoria dos serviços de saneamento na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Procuradora de Cuiabá compartilha experiência com câncer de mama e reforça importância da prevenção

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A procuradora do município de Cuiabá e procuradora-chefe de Assuntos em Saúde, Lilian Alves, compartilha sua experiência com o câncer de mama durante o Outubro Rosa e reforça a importância da prevenção, do autocuidado e da realização periódica dos exames. Servidora pública municipal há 18 anos, ela recebeu o diagnóstico em agosto de 2025, após perceber um caroço na mama e procurar atendimento médico.

Até então, Lilian mantinha os exames de rotina em dia. Em 2024, havia realizado os procedimentos de acompanhamento e não apresentava nenhuma alteração. O diagnóstico, por isso, causou um forte impacto.

“Vou aproveitar o mês de conscientização do câncer da mama para falar da minha experiência como mulher e também como doente oncológica. Porque no ano passado, em agosto, descobri um câncer da mama. E foi, para mim, devastador. Foi muito difícil aceitar o diagnóstico”, relata.

Após a confirmação da doença, Lilian decidiu participar ativamente de todas as etapas do tratamento. Buscou informações, conversou com os médicos, fez anotações e procurou compreender as possibilidades e os procedimentos indicados para o seu caso.

A experiência também reforçou a percepção sobre a importância do acompanhamento médico e da atenção aos sinais apresentados pelo próprio corpo.

“Minha condição como mulher, fazendo os meus exames de um ano para o outro, sempre rigorosamente, foi o que aumentou significativamente as minhas hipóteses de cura”, afirma.

O diagnóstico ocorreu poucos dias depois de Lilian receber a promoção para assumir o cargo de procuradora-chefe de Assuntos em Saúde. Diante da necessidade de iniciar o tratamento, ela chegou a considerar deixar a função por receio de não conseguir conciliar as atividades profissionais com a rotina médica.

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Segundo Lilian, porém, recebeu apoio do prefeito Abilio Brunini para permanecer no cargo. Ela afirma que, em nenhum momento, houve qualquer pedido para que deixasse a função e que teve suporte para continuar trabalhando durante o tratamento.

Conciliar a atividade profissional com o tratamento também se tornou importante para a recuperação. Manter-se ativa, lidar com outras demandas e continuar exercendo suas atribuições ajudaram a ocupar a mente e a enfrentar o período.

“Conciliar o trabalho com o tratamento foi muito importante para mim. Eu conseguia espairecer, focar em outras coisas e manter a força para seguir em frente”, conta.

A procuradora também destaca o apoio recebido dos colegas da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que acompanharam sua trajetória durante o tratamento.

A experiência pessoal levou Lilian a reforçar a importância de falar sobre prevenção durante todo o ano, e não apenas no mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama.

Durante o Outubro Rosa, a Secretaria de Saúde intensifica as ações de prevenção e amplia a oferta de exames. Ao longo deste mês, serão disponibilizados mais de 3 mil exames de mamografia, além de ultrassonografias de mama e exames preventivos do colo do útero, o Papanicolau.

Para Lilian, o cuidado com a própria saúde deve fazer parte da rotina e não começar somente diante do surgimento de sintomas.

“Eu acho que está faltando um pouco de autocuidado, de nos examinarmos, de olharmos para nós com atenção, de nos priorizarmos”, afirma.

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Ela também orienta que qualquer alteração percebida nas mamas deve ser investigada e que a mulher procure uma unidade de saúde sempre que identificar algo diferente no próprio corpo.

Em Cuiabá, as 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) estão disponíveis para consultas, orientações e acompanhamento da saúde da mulher, além de auxiliar na identificação de possíveis alterações e no encaminhamento para os exames necessários.

A rede municipal mantém os serviços de cuidado à saúde da mulher durante todo o ano, e, neste Outubro Rosa, intensifica as ações de prevenção e conscientização. O diagnóstico precoce é um dos principais aliados no tratamento do câncer de mama.

Ao concluir o tratamento justamente durante o Outubro Rosa, Lilian transforma a própria experiência em uma mensagem de esperança para outras mulheres que enfrentam o câncer.

“O câncer não é uma sentença. Ele é uma jornada. Uma jornada de cura, de amor-próprio, de rede de apoio. Porque o tratamento é difícil. Mas nós recebemos muito amor, muito carinho”, afirma.

Para a procuradora, a fé, o apoio das pessoas próximas e a participação ativa no tratamento foram fundamentais para enfrentar a doença.

“Com fé, se acreditar, recebe a cura. Tal como eu recebi a minha agora. Vou terminar os meus tratamentos justamente no Outubro Rosa e estou muito, mas muito feliz com isso”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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