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Câmara de Cuiabá aprova projetos de Paula Calil que modernizam legislação e fortalecem a cultura

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Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2), dois projetos de lei de autoria da presidente, vereadora Paula Calil (PL). As propostas tratam da atualização da legislação municipal na área de saneamento e da criação de um instrumento estratégico para o fortalecimento do setor cultural.
Um dos projetos altera dispositivos da Lei Complementar nº 4, de 1992, para atualizar a denominação da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município, passando a constar “Águas Cuiabá S.A.” no texto legal. A medida adequa a legislação à atual realidade contratual, sem modificar as atribuições da empresa, que permanecem as mesmas, incluindo a manutenção da rede, aprovação de sistemas particulares e definição de especificações técnicas.
A segunda proposta institui o Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura, que passa a integrar as ações do Plano Municipal de Cultura. O objetivo é mapear e reconhecer oficialmente os agentes culturais da cidade, criando uma base de dados que permita o planejamento mais eficiente de políticas públicas, além de ampliar a transparência e democratizar o acesso a editais e programas de incentivo.
De acordo com Paula, as iniciativas representam avanços importantes para a organização administrativa e o desenvolvimento social do município.
“Estamos promovendo uma atualização necessária da legislação, garantindo mais segurança jurídica no saneamento, e, ao mesmo tempo, investindo na valorização das pessoas. O cadastro cultural é uma ferramenta essencial para dar visibilidade aos nossos artistas, fortalecer o setor e permitir que as políticas públicas sejam mais justas e eficientes”, afirmou, a vereadora. 
A parlamentar também destacou que o cadastro contribuirá diretamente para a melhor aplicação de recursos públicos na área cultural. “Com informações concretas, o poder público passa a planejar melhor suas ações e a direcionar investimentos de forma mais responsável, criando oportunidades reais para quem vive da cultura em Cuiabá”, completou.
Agora, os projetos seguem agora para sanção do Executivo municipal, onde serão regulamentados e colocados em prática.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Botão do Pânico Saúde garante resposta rápida e reforça segurança na UPA Verdão

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destaca a eficiência do sistema SOS Saúde (Botão do Pânico) após acionamento realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Verdão. Em menos de dez minutos, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local, controlou a situação e conduziu o suspeito à Central de Flagrantes. O caso ocorreu na noite de terça-feira (30).

O acionamento ocorreu por volta das 18h53, após um paciente alterar o comportamento dentro da unidade, proferindo ofensas contra servidores e usuários, além de causar danos ao patrimônio público. Conforme relato da supervisão da UPA, o homem tentou agredir uma recepcionista com uma muleta e danificou um monitor de computador.

Assim que o Botão do Pânico foi acionado, a equipe policial foi deslocada imediatamente para garantir a segurança dos profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes. Ao chegar à unidade, os policiais localizaram o suspeito do lado de fora da UPA. Testemunhas confirmaram os fatos e apresentaram registros em vídeo da ocorrência.

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Diante das evidências e da manifestação da unidade em representar criminalmente pelos danos causados e pelas agressões, o homem foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes para adoção das medidas legais cabíveis.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o sistema SOS Saúde foi implantado para proporcionar resposta rápida em situações de risco, oferecendo mais segurança aos profissionais que atuam na rede municipal e à população que utiliza os serviços de saúde.

A rápida atuação das forças de segurança permitiu o restabelecimento da normalidade na UPA Verdão, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes sem intercorrências.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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