CUIABÁ

Câmara de Cuiabá reforça compromisso no combate à violência feminina durante lançamento do programa TCE Pró-Mulher

Publicado em

11 de março de 2026

por

Da Redação

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá participou, na manhã desta quarta-feira (11), do lançamento do programa TCE Pró-Mulher, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) voltada ao fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O evento reuniu representantes de diversas instituições no auditório do órgão, na capital.

Durante o lançamento, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Contas, ressaltando que o programa amplia o papel institucional do órgão, que além de fiscalizar, também passa a orientar os municípios na construção de políticas públicas mais eficientes.

“A função de fiscalizar é fundamental, mas também é importante orientar os municípios para termos políticas públicas que realmente promovam e protejam os direitos das mulheres. Precisamos combater a violência e o feminicídio para construirmos uma sociedade mais justa”, afirmou.

A presidente também ressaltou o papel do Legislativo municipal nesse processo, citando a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cuiabá, que funcionará como canal de acolhimento e escuta para vítimas de violência.

“Nós teremos um canal de ouvidoria e de acolhimento às mulheres que sofrem qualquer tipo de violência, seja ela patrimonial, moral, sexual ou física. É fundamental que todas as instituições estejam unidas nessa luta”, acrescentou a parlamentar.

A segunda vice-presidente da Casa, Michelly Alencar (União Brasil), reforçou que o fortalecimento das políticas públicas depende diretamente da destinação de recursos específicos nos orçamentos públicos.

“Sem orçamento não se faz política pública. É fundamental que Estado e municípios destinem recursos específicos para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, para que possamos monitorar e avaliar se esses investimentos são suficientes”, destacou ela.

A auditora pública externa do TCE-MT, Simony Jin, explicou que o Tribunal tem acompanhado de perto a aplicação de recursos destinados a essa área e alertou para a necessidade de planejamento e execução efetiva das políticas.

Segundo ela, auditorias já identificaram que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher não foram utilizados em sua totalidade, o que acende um alerta para a necessidade de maior controle e planejamento.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, William de Almeida Brito Júnior, afirmou que as políticas públicas voltadas às mulheres serão analisadas nas prestações de contas dos gestores públicos.

“O combate à violência contra a mulher não pode ficar apenas no discurso. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas vão acompanhar com lupa a aplicação de recursos públicos nessa área”, disse.

Também presente no evento, a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Ana Grazela Vaz de Campos, ressaltou a importância de os municípios elaborarem planos de metas para garantir acesso a recursos federais destinados ao enfrentamento da violência doméstica.

Segundo ela, muitos municípios acabam perdendo verbas por falta de planejamento ou orientação técnica.

“Os municípios precisam elaborar um plano de metas decenal e atualizá-lo a cada dois anos. Sem planejamento e sem orçamento, não conseguimos avançar no combate à violência contra a mulher”, pontuou.

O programa TCE Pró-Mulher tem como objetivo orientar gestores públicos e fortalecer a atuação das instituições na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero, promovendo integração entre órgãos de controle, poder público e sociedade civil. A iniciativa busca ampliar a efetividade das políticas públicas e reduzir os índices de violência contra as mulheres em Mato Grosso.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

CUIABÁ

Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

Published

11 horas ago

1 de outubro de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participou nesta quinta-feira (1º) de uma ação orientativa para identificar e orientar proprietários sobre a retirada de veículos abandonados, sucatas e outros materiais que ocupam calçadas e espaços públicos. A iniciativa foi realizada na região leste da Capital, especialmente na região do Doutor Fábio, como parte da ação integrada Mobilidade em Ordem.

Durante a fiscalização, equipes conversaram com comerciantes, proprietários de oficinas, funilarias e estabelecimentos da região, orientando sobre a necessidade de liberar os espaços destinados à circulação de pedestres e veículos. Os responsáveis receberam prazo de sete dias para providenciar a retirada dos materiais e veículos.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que a primeira abordagem tem caráter educativo e busca garantir a organização do espaço público.

“Hoje é uma ação orientativa. Estamos dando prazo de sete dias para que os empresários, donos de funilaria e mecânicas façam a retirada dessas sucatas que estão próximas à via pública. Precisamos liberar o passeio e também a via, garantindo o direito de ir e vir da população”, afirmou.

Segundo a secretária, após o prazo, as equipes retornarão aos locais para verificar o cumprimento das orientações. Em casos de permanência dos veículos em áreas públicas, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo a remoção por guincho.

Durante a ação, um dos pontos vistoriados apresentava uma van abandonada, um trator, um caminhão e acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a circulação de pedestres. A situação também foi relacionada às normas municipais referentes à ocupação irregular de calçadas e à limpeza urbana.

A Mobilidade em Ordem reúne ações integradas da SEMOB, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo é promover a organização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para a circulação da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

Esportes7 dias ago

Rayan salva Brasil no fim e Seleção empata com a Austrália em estreia após a Copa

AGRONEGÓCIO3 dias ago

Com prazo do ITR no fim, produtores pedem mais 15 dias para declarar

Polícia Federal6 dias ago

PF prende suspeito por crime contra a saúde pública e apreende 240 ampolas de medicamento para emagrecimento em Santa Catarina

Esportes4 dias ago

CRB goleia o Cuiabá por 3 a 0 e entra na briga direta pelo G6 da Série B

CUIABÁ

Câmara de Cuiabá reforça compromisso no combate à violência feminina durante lançamento do programa TCE Pró-Mulher

CUIABÁ

Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri

PF extradita brasileiro condenado por roubo em Minas Gerais

Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

Transporte público terá frota completa e gratuidade no domingo das eleições

Lito Souza morre aos 59 anos após luta contra doença rara: ‘Até o próximo voo’

CUIABÁ

Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá

Transporte público terá frota completa e gratuidade no domingo das eleições

Prefeitura e Santuário se unem para transformar Memorial de João Paulo II em polo turístico

MATO GROSSO

Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri

Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

Os R$ 600 mil do deputado Sebastião Rezende para a Unemat ainda precisam ser comprovados

POLÍCIA

PF extradita brasileiro condenado por roubo em Minas Gerais

PF prende duas pessoas e apreende R$ 1,64 milhão em espécie no Amazonas

PF deflagra operação e apreende mais de R$ 27 mil em aeronave

FAMOSOS

Lito Souza morre aos 59 anos após luta contra doença rara: ‘Até o próximo voo’

Ticiane Pinheiro se despede de setembro com Dump em família: ‘Dump de setembro’

Xuxa se emociona ao reencontrar fã com síndrome de Down ‘Foi MUITO especial ‘

ESPORTES

Brasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso

CRB goleia o Cuiabá por 3 a 0 e entra na briga direta pelo G6 da Série B

CBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS