CUIABÁ

Câmara realiza sabatina dos indicados à diretoria da Cuiabá Regula nesta quinta-feira (29)

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SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá realizará nesta quinta-feira (29) a sabatina dos nomes indicados pelo prefeito Abilio Brunini (PL) para compor a diretoria da recém-criada Agência Municipal de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá — a CUIABÁ REGULA. A avaliação dos indicados será realizada nesta quinta-feira (29) durante a sessão ordinária, que começa às 9h.&nbsp
A CUIABÁ REGULA, criada a partir da Lei Complementar nº 558, de 25 de abril de 2025, vai substituir a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC), assumindo a responsabilidade pela normatização, regulação, controle e fiscalização de serviços públicos essenciais da capital, como o transporte coletivo urbano, o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos.
A nova estrutura da agência prevê uma Diretoria Reguladora composta por quatro membros, que terá um mandato de dois anos, com as seguintes atribuições:
Diretor Regulador Presidente – Alexandre Cesar Lucas: Responsável por coordenar e supervisionar as atividades da agência, além de deliberar e decidir sobre matérias relativas aos serviços públicos regulados, em conjunto com os demais diretores, conforme estabelecido na legislação nacional.&nbsp
Diretor Regulador de Transporte Coletivo Urbano – Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho: Encargado de planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao transporte coletivo urbano, atuando em conjunto com o Diretor Regulador Presidente e o Diretor Regulador Ouvidor nas deliberações pertinentes ao setor.
Diretor Regulador Ouvidor – Vanderlúcio Rodrigues da Silva: Compete-lhe receber e apurar reclamações dos usuários sobre os serviços públicos regulados, elaborar relatórios anuais de ouvidoria e garantir o acesso a todos os processos da agência, promovendo a transparência e a participação social.
Diretor Regulador de Saneamento Básico – Hemerson Leite de Souza: Responsável por planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao saneamento básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, observando as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).&nbsp
A sabatina tem o objetivo de avaliar a qualificação técnica dos indicados e assegurar que os futuros diretores estejam aptos a exercer suas funções com responsabilidade, transparência e compromisso com a melhoria dos serviços públicos prestados à população cuiabana.
A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), ressaltou a importância do processo: “A criação da CUIABÁ REGULA representa um avanço significativo na modernização da regulação dos serviços públicos em nossa cidade. A sabatina dos indicados é fundamental para garantir que essa nova estrutura seja conduzida com competência e zelo pelo interesse público”, afirmou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeito de Campos do Jordão visita Cuiabá para troca de experiências em turismo e gestão ambiental

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Neste sábado (13), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu no Palácio Alencastro o prefeito de Campos do Jordão, Carlos Eduardo Pereira da Silva, o Caê, para uma visita institucional voltada à troca de experiências administrativas e ao fortalecimento da cooperação entre os dois municípios. O encontro abordou temas ligados ao turismo, sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos.

Durante a reunião, os gestores discutiram políticas públicas relacionadas à coleta seletiva, ao tratamento de resíduos sólidos e a estratégias para reduzir o descarte irregular de lixo. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas em Campos do Jordão que poderão servir de referência para futuras ações em Cuiabá.

Abilio destacou que a visita foi produtiva e permitiu conhecer iniciativas bem-sucedidas na área ambiental. Segundo o prefeito, algumas medidas apresentadas já estão sendo avaliadas pela administração municipal. “Hoje tivemos uma reunião produtiva para falar sobre questões ambientais, coleta seletiva e sobre como tratar os resíduos sólidos da nossa cidade. Foi uma troca de experiências muito positiva e em breve teremos boas notícias para Cuiabá”, afirmou.

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Além das pautas ambientais, os prefeitos conversaram sobre o potencial turístico de Mato Grosso e de Campos do Jordão, discutindo formas de ampliar o intercâmbio de experiências entre os municípios. O turismo foi apontado como uma das áreas com maior potencial para futuras parcerias institucionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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