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CCJR delibera mais de 40 processos no retorno das atividades parlamentares

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Vinicius Ferreira – SECOM/Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quarta-feira (06), a primeira reunião do segundo semestre legislativo. Ao todo, foram apreciados 46 processos, entre Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo. Participaram da reunião os vereadores Samantha Iris (PL), presidente da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Daniel Monteiro (Republicanos).
A presidente da comissão, vereadora Samantha Iris, avaliou a reunião como produtiva e destacou a relevância dos temas analisados.
“Foi uma volta muito produtiva. Foram 46 processos em pauta nesta reunião. A CCJR é uma comissão técnica, que avalia apenas a constitucionalidade e a legalidade, não o mérito político dos projetos. No primeiro semestre, tivemos quase 400 pareceres emitidos e mais de 20 reuniões realizadas. Seguimos firmes no segundo semestre, com muito trabalho pela frente”, afirmou a parlamentar.
Do total analisado, 42 processos receberam parecer favorável e quatro foram rejeitados. Entre os aprovados, estão propostas voltadas à valorização da família, proteção infantil e enfrentamento a crimes digitais.
Projetos com parecer favorável

Projeto de Lei das vereadoras Samantha Iris (PL), Paula Calil (PL) e Michelly Alencar (União Brasil), que institui a comemoração do Dia das Mães e Dia dos Pais no calendário oficial de eventos da rede pública de ensino
Projeto da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos promovidos por instituições de ensino infantil e fundamental
Projeto do vereador Rafael Ranalli (PL), que institui o Mês de Conscientização e Enfrentamento à Ciberpedofilia no município de Cuiabá.
Além disso, foram aprovados 39 Projetos de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que concedem o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno a profissionais da comunicação de Mato Grosso, em reconhecimento à atuação no jornalismo político. As homenagens serão entregues em sessão solene.
Projetos com parecer de rejeição

Projeto do vereador Rafael Ranalli (PL), que propõe a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos com conotação sexual
Projeto do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que obriga o uso de temporizadores em semáforos com detectores de avanço de sinal
Dois projetos da vereadora Samantha Iris (PL): um que proíbe o funcionamento de ferros-velhos na região central e outro que exige certidão de antecedentes criminais para contratação de servidores que atuem com crianças e adolescentes na administração pública.
Com os pareceres emitidos, os projetos seguem agora para apreciação e votação em plenário durante as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá intervenções viárias em diferentes regiões de Cuiabá durante o feriado desta quinta-feira, 4 de junho. As medidas são necessárias para a execução de serviços de infraestrutura urbana e foram programadas para a data devido ao menor fluxo de veículos, reduzindo os impactos à mobilidade da população. As intervenções ocorrerão em diferentes horários. Também haverá interdições parciais em vários locais para a realização de seis procissões religiosas em razão da celebração de Corpus Christi.

Na Avenida Miguel Sutil, no bairro Pico do Amor, ocorrerá interdição parcial nos cruzamentos com a Avenida General Mello e com a Rua Osvaldo Cruz, a partir das 6h. Os serviços exigirão alterações temporárias no tráfego, sendo necessária atenção redobrada por parte dos condutores que circularem pela região.

Também haverá interdição total, a partir das 7h30, da Rua Tenente Thogo da Silva Pereira, no Centro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Barão de Melgaço.

A partir das 10h, na Rua Presidente Afonso Pena, no bairro Quilombo, haverá interdições para a realização de serviços na rede de esgoto. Os trabalhos ocorrerão nos trechos compreendidos entre a Rua Presidente José Linhares e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, bem como entre a Rua Tenente Eulálio Guerra e a Avenida São Sebastião. A execução será realizada de forma gradual, com autorização para o fechamento de apenas uma quadra por vez, buscando minimizar os transtornos à circulação de veículos e pedestres.

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A orientação aos motoristas é que planejem seus deslocamentos com antecedência, respeitem a sinalização temporária implantada nos locais e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.

Os agentes de trânsito acompanharão os pontos de intervenção a fim de garantir a segurança viária durante toda a execução das atividades.

Apoio operacional

Agentes estarão atuando no apoio operacional às seis procissões religiosas previstas para o feriado. O trabalho consiste no acompanhamento do deslocamento dos fiéis entre as igrejas, com bloqueios temporários que são realizados e liberados conforme o avanço das procissões.

06h20 – Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Saída da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Praça Santos Dumont, com deslocamento até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça do Cai Cai.

06h30 – Paróquia São José Operário. Saída da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paulista, com deslocamento até a Capela São João Batista, no bairro Grande Terceiro.

07h30 – Paróquia Coração Imaculado de Maria. Saída da Comunidade São Francisco, no bairro Vila da Serra I, com deslocamento até a Comunidade São José, no bairro Primeiro de Março.

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16h15 – Capela São Pedro de Alcântara. Saída da Capela São Pedro de Alcântara, no bairro Boa Esperança, percorrendo algumas ruas do bairro e retornando ao ponto de partida.

17h – Arquidiocese de Cuiabá, Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. Saída do Ginásio Poliesportivo São Gonçalo, com deslocamento pela Avenida Tenente Coronel Duarte e Avenida Getúlio Vargas até a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.

18h30 – Paróquia Sagrada Família. Saída do Parque Tia Nair, seguindo pela Avenida Érico Preza, Avenida Governador Dante de Oliveira Martins e Rua Itália Malpice de Barros, finalizando na Paróquia Sagrada Família, no bairro Carumbé.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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