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CCJR e CFAEO votam pela aprovação da abertura de créditos adicionais ao Executivo

Publicado em

10/03/2025
CCJR e CFAEO votam pela aprovação da abertura de créditos adicionais ao Executivo

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizaram, na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião extraordinária para votar a abertura de créditos adicionais e especiais no orçamento vigente do Executivo. A matéria, que já havia sido discutida, acabou voltando para a prefeitura para que fosse feito o saneamento. O projeto de lei retornou ao Legislativo com uma emenda aditiva, que detalha os valores dos créditos adicionais suplementares e especiais, bem como os valores reduzidos e suplementados e onde serão aplicados.

O relator da matéria e membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Alex Rodrigues (PV), deu o parecer pela aprovação da emenda aditiva e foi acompanhado pelos membros Ilde Taques (PSB) e Samantha Iris (PL). Posteriormente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pela vereadora Samantha e pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), também acompanhou o parecer de aprovação do relator.

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Agora, o projeto segue para votação em Plenário.

O projeto de lei

O PL 3165/2025 autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 331.880.456,99 (trezentos e trinta e um milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), permitindo que a prefeitura faça uma adequação orçamentária necessária para a continuidade dos serviços públicos do município.

Esse remanejamento de recursos busca garantir&nbsp execução de programas, projetos e ações essenciais para a população e assegura o pleno funcionamento dos órgãos e entidades do município.

Reunião da CCJR

Logo após a reunião conjunta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu para a votação do projeto de lei complementar 1058/2025, que dispõe sobre a extinção da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC). A decisão da presidente da CCJR, Samantha Iris, de enviar o PLC para saneamento foi acompanhada pelo vereador membro da Comissão, Daniel Monteiro. Agora, a CCJR aguarda a volta do projeto com as devidas correções feitas.

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Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Abertas inscrições para os Jogos Estudantis Cuiabanos 2026

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A Prefeitura de Cuiabá abriu as inscrições para a 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs). Considerado um dos principais eventos do calendário esportivo educacional da capital, o torneio será realizado entre os dias 23 de maio e 30 de junho, com expectativa de ampliar a participação de estudantes das redes pública e privada.

As inscrições já estão disponíveis de forma online, conforme orientações do boletim informativo oficial . As equipes interessadas podem se inscrever pelos links específicos para cada categoria:

Modalidades coletivas

Modalidades individuais

A cerimônia de abertura está marcada para o dia 23 de maio, às 18h, no Ginásio Dom Aquino. As competições começam no dia 26, reunindo disputas em modalidades como futsal, voleibol, basquetebol, handebol, atletismo, natação, judô, ginástica artística, xadrez, badminton, tênis de mesa, taekwondo, karatê e wrestling.

De acordo com o secretário municipal adjunto de Esporte e Lazer, Pablo Queiroz, a proposta do evento vai além da competição. “A principal proposta não é apenas realizar uma competição, mas fortalecer uma mentalidade esportiva na cidade, mostrando o esporte como ferramenta de disciplina e transformação social”, afirmou.

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Ele também destaca o papel educativo dos jogos. “O estudante que participa aprende valores como responsabilidade, trabalho em equipe e superação, que permanecem para toda a vida”, completou.

Em 2025, os JECs reuniram mais de 2 mil atletas de 85 escolas. Para este ano, a expectativa é aumentar esse número em pelo menos 20%, com participação aberta a todas as unidades de ensino da capital.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, reforça que o evento representa um investimento no desenvolvimento dos jovens. “Estamos ampliando uma política pública que utiliza o esporte como instrumento de inclusão, educação e oportunidades. O impacto vai além das quadras, contribuindo para a formação cidadã dos estudantes”, destacou.

Além do crescimento no número de participantes, a organização prevê melhorias na estrutura, incluindo reforço na segurança, presença de equipes médicas e melhor organização dos espaços esportivos.

Com mais de um mês de duração, os Jogos Estudantis Cuiabanos mobilizam escolas, famílias e profissionais do esporte, consolidando-se como uma importante iniciativa de integração, formação e valorização do esporte escolar em Cuiabá.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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