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Com melhorias em sete meses, MP arquiva TAC do Mercado do Porto

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) arquivou, nesta semana, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 com feirantes do Mercado Municipal do Porto, no segmento de hortifrutigranjeiros e cereais. O processo se arrastava há oito anos, praticamente durante toda a administração anterior da Prefeitura de Cuiabá e foi concluído em apenas sete meses da gestão do prefeito Abilio Brunini.

Conforme o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o arquivamento é resultado de um trabalho intensivo de saúde entre secretarias municipais e Ministério da Saúde.

“Com muita dedicação, concluímos uma tarefa que já durava 8 anos. Isso só mostra que estamos conseguindo resgatar Cuiabá. Quero parabenizar todos os secretários que se dedicaram e trabalharam arduamente ao longo desses meses. Quero agradecer à promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, que gentilmente entendeu a situação assim que recebemos a recomendação para regularizar”, comemorou Medeiros.

O TAC previa uma série de obrigações aos permissionários, como cursos de capacitação, manutenção de alvarás em dia, descarte de alimentos impróprios e cumprimento de regras sanitárias. Durante os anos, foram registradas irregularidades e atrasos, mas também avanços, incluindo mutirões de regularização e a transferência gradual para a nova sede do mercado.

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Segundo relatório da Vigilância Sanitária, atualmente todos os 45 permissionários de hortifrutigranjeiros e cereais cumprem as exigências do acordo, restando apenas pendências pontuais: oito feirantes ainda sem alvará e 20 com débitos junto ao município. No setor de cereais, todos já estão regularizados. “Como resultado dessa confiança e desse trabalho que conseguimos desenvolver junto ao Ministério do Turismo, o MP nos deu mais um prazo para sanarmos plenamente as determinações”, ressaltou o secretário.

A promotora Valnice dos Santos destacou que houve “cumprimento substancial das obrigações” e melhora significativa nas condições sanitárias e comerciais do espaço, o que justificou o arquivamento do procedimento administrativo.

O Ministério Público comunicou oficialmente a decisão a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a secretaria de Agricultura e Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Cuiabá.

#PraCegoVer

A imagem mostra feirante hidratando verduras no Mercado do porto

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

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A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi Bocalon, realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro, localizada na região Norte da capital. A ação teve como objetivo principal levantar demandas estruturais, alinhar intervenções e iniciar o planejamento de um projeto de reforma na unidade.

Gerenciada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a unidade é vinculada à Secretaria Adjunta de Atenção Secundária e desempenha papel estratégico no atendimento de urgência e emergência da população.

Durante a vistoria, foram avaliados pontos prioritários que deverão ser contemplados no projeto de melhoria, entre eles a reestruturação de banheiros, substituição de portas, pintura geral, reforço na limpeza e instalação de exaustores, visando melhorar as condições de atendimento e o conforto de pacientes e profissionais.

“Estamos aqui para ouvir a equipe, entender de perto as necessidades da unidade e avançar com um projeto de reforma que garanta mais dignidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os nossos servidores. Sabemos da alta demanda e queremos oferecer uma estrutura cada vez mais adequada”, destacou a secretária Deisi Bocalon.

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A UPA Morada do Ouro registra, diariamente, uma média de 400 atendimentos. A unidade conta com sete médicos de plantão, sendo dois pediatras e cinco clínicos gerais, além de profissionais que atuam no box de emergência e médicos visitadores, assegurando assistência contínua. A escala segue os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, garantindo cobertura compatível com a demanda.

Além disso, a unidade dispõe de dois dentistas de plantão, ampliando o atendimento em saúde bucal de urgência. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município enfrenta um período de alto fluxo nas unidades, sendo que, nesta data, a UPA Morada do Ouro concentra o maior número de pacientes em atendimento.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, que também acompanhou a visita, reforçou a importância da iniciativa para a qualificação da rede.

“Essa visita técnica é fundamental para que possamos planejar intervenções assertivas. Estamos trabalhando para estruturar melhorias que impactem diretamente na assistência, garantindo mais eficiência no atendimento e melhores condições para as equipes que atuam na linha de frente”, afirmou Odair Mendonsa.

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O atendimento na unidade segue o protocolo de classificação de risco, adotado em todas as unidades de urgência e emergência. Pacientes identificados com pulseira amarela são considerados prioritários e atendidos com maior agilidade. Já os casos classificados com pulseira verde são de menor urgência, sem risco imediato de morte, podendo aguardar mais tempo, conforme a gravidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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