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Comissão de Saúde aprecia três projetos e recebe representantes da Secretaria Municipal de Saúde

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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (12), a primeira reunião da Comissão Permanente de Saúde. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do grupo e 2ª vice-presidente da Casa de Leis, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), e contaram com a presença do membro, vereador Alex Rodrigues (PV).
Durante a reunião, foram apreciados três processos que receberam parecer favorável da comissão e seguem agora para deliberação em plenário.
Entre as matérias analisadas está o projeto de lei, de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em todas as unidades de saúde da rede municipal, contendo o número da Ouvidoria de Saúde e demais canais de comunicação disponíveis aos usuários.
Também recebeu parecer favorável o projeto de lei, de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que institui o “Portal TEA” no âmbito do município de Cuiabá, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e aos serviços destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Outro processo aprovado pela comissão é o projeto de lei, de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que institui o programa municipal de apoio “Abraço à Vida”, voltado à promoção e fortalecimento de ações de cuidado e atenção à saúde no município.
Na sequência, a presidente da comissão recebeu os representantes da Secretaria Municipal de Saúde presentes na reunião, que prestaram esclarecimentos sobre temas relevantes, como a oferta do Implanon, método contraceptivo disponibilizado pela rede municipal, o andamento das obras e a entrega das unidades de saúde em reforma, além da distribuição de medicamentos na capital.
Para a presidente, o debate foi satisfatório todas as demandas foram respondidas. 
“Tiramos todas as dúvidas sobre o Implanon, depois falamos sobre as obras nas unidades básicas de saúde, o cronograma, quais as unidades estão recebendo intervenção, quais são as próximas inaugurações de reformas e como está sendo feito aí esse trabalho de verificação de quais as unidades mais precárias. É importante para a população saber que a Secretaria Municipal de Saúde está atenta e pronta também para algumas intervenções. Falamos do cronograma de distribuição de remédios, como é a dispensação de medicamentos, recebimento e o mais importante, se ainda existe unidade básica de saúde sem medicamentos,” afirmou Michelly. 
A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Thaís Silva de Brito Sobrinho, destacou que a pasta permanece à disposição do Legislativo para prestar todos os esclarecimentos necessários e reforçou a importância do diálogo institucional.
“Coloco-me à disposição de todos os vereadores. Caso queiram realizar uma visita , a  Atenção Primária está de portas abertas para dialogarmos e buscar soluções que contribuam para a melhoria do cenário da saúde no município”, afirmou.
Também participaram da reunião Thalita Juiz, arquiteta da Prefeitura de Cuiabá; Joana Darc, diretora de Patrimônio, Obras e Serviços da capital; Joelma Toledo, enfermeira e técnica da Saúde da Mulher; Denis Corrêa, coordenador do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC); Nayara Marchioro, biomédica e técnica da Saúde da Mulher na Atenção Primária; Rayane Caroline, coordenadora de Obras da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); e Gabriel Figueiredo, engenheiro sanitarista da Coordenadoria de Obras da SMS.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Previdência de Primavera do Leste conhece práticas de gestão do Cuiabá Prev

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Uma comitiva da Prefeitura de Primavera do Leste visitou a sede do Cuiabá Prev, no bairro Lixeira, para conhecer os processos de gestão previdenciária adotados pelo município de Cuiabá. O encontro promoveu a troca de informações sobre governança, certificações, concessão de benefícios, digitalização de serviços e atendimento a servidores ativos, aposentados e pensionistas, nesta quarta-feira (12).

Os visitantes foram recebidos pelo secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira. A delegação de Primavera do Leste foi formada pelo diretor-executivo da Previdência Municipal, Ronas Ataíde Passos; pelo presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Oliveira Neves; pelo conselheiro José Celso; pela gerente administrativo-financeira, Ivanice Novo Bergamaschi; e pelo analista de licitação José Ricardo Alves de Oliveira.

Entre as práticas apresentadas, uma das que mais despertaram o interesse da comitiva foi o projeto Papel Zero, por meio do qual processos como os de concessão de benefícios são realizados integralmente em formato digital. A iniciativa reduz o consumo de papel, diminui custos, facilita o acompanhamento das solicitações e contribui para tornar os procedimentos administrativos mais ágeis.

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Segundo Ronas Ataíde, a visita também permitiu conhecer a experiência do Cuiabá Prev com a certificação ISO 9001 e com o Pró-Gestão, programa do Ministério da Previdência voltado à governança dos Regimes Próprios de Previdência Social. “Viemos entender o funcionamento dos processos e das concessões, promover essa troca de experiências e absorver informações que possam ser aplicadas à nossa realidade”, afirmou.

O diretor-executivo explicou que a presença de conselheiros e servidores técnicos é importante para que o conhecimento adquirido seja compartilhado no município. A comitiva também observou a organização dos ambientes, o auditório e a disposição dos setores, tendo em vista o projeto de construção de uma sede própria para a Previdência de Primavera do Leste.

Fernando Jorge destacou que o intercâmbio permite aos dois municípios conhecer soluções que podem ser adaptadas às suas respectivas necessidades. “Primavera do Leste também vem se destacando no Estado, e essa troca de experiências é positiva para os dois lados. Procuramos conhecer as boas práticas deles e apresentamos as nossas. Quem ganha são os servidores ativos, aposentados e pensionistas”, ressaltou.

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O Cuiabá Prev mantém a certificação ISO 9001 há quase dez anos e possui o Pró-Gestão Nível 2, obtido em 2019 e renovado em 2022 e 2025. Conforme Fernando Jorge, o mapeamento dos processos, a capacitação das equipes e a melhoria contínua do atendimento contribuem para dar mais segurança aos segurados. Em julho deste ano, o órgão encerrou o mês com aproximadamente R$ 776 milhões em caixa, recursos administrados para assegurar o pagamento dos benefícios atuais e futuros.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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