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Comissão de Saúde da Câmara aprova três projetos voltados a jovens, inclusão digital e pessoas com autismo

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Débora Inácio – Assessoria de Comunicação do gabinete da vereadora Michelly Alencar
A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (9), pareceres favoráveis a três projetos de lei que tratam de políticas públicas voltadas à juventude, à inclusão digital nas unidades de saúde e ao atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Presidida pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil), a comissão analisou matérias de autoria dos vereadores Rafael Ranalli (PL), Alex Rodrigues (PV) e Maysa Leão (Republicanos). Michelly foi relatora de dois dos projetos apreciados.

Políticas de saúde sexual para adolescentes
Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 5686/2025, de autoria de Rafael Ranalli, que estabelece diretrizes para ações e políticas públicas voltadas à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá.
Relatora da proposta, Michelly Alencar defendeu o fortalecimento das ações preventivas como forma de garantir mais dignidade e autonomia às adolescentes.
“A gravidez precoce entre adolescentes é um dos grandes desafios que enfrentamos hoje. Muitas dessas jovens, ainda com 12 anos, não têm acesso à informação nem ao planejamento necessário. Precisamos ampliar o debate e garantir políticas públicas eficazes que protejam essas meninas e orientem também suas famílias”, afirmou.
Entre as diretrizes previstas na proposta estão:
Ampliação da oferta de testes rápidos e aconselhamento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como sífilis, HIV e AIDS
Desenvolvimento de estratégias para aumentar a cobertura vacinal contra hepatite B e HPV
Fortalecimento das ações de saúde emocional e psicológica para gestantes, especialmente adolescentes.
A parlamentar também abordou o preconceito ainda existente em relação à vacinação contra o HPV e defendeu o acesso das adolescentes a métodos contraceptivos de longa duração.
“Nosso objetivo não é incentivar a vida sexual precoce, mas sim proteger essas adolescentes para que tenham a oportunidade de concluir os estudos, ingressar na universidade e construir uma vida com mais autonomia e dignidade”, reforçou.
Michelly destacou ainda que o projeto de Ranalli se soma a outra iniciativa de sua autoria: o projeto de lei que institui diretrizes para a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar, já protocolado na Casa de Leis.

Inclusão digital nas unidades de saúde
Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 6870/2025, de Alex Rodrigues, que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a contratar serviço de internet Wi-Fi gratuita nas unidades de saúde do município. Michelly Alencar também relatou a matéria.
“Muitas vezes, o cidadão está em uma unidade de saúde, sem dados móveis ou rede disponível, e precisa se comunicar com a família, com o trabalho ou até buscar apoio em uma emergência. Essa proposta é simples, mas extremamente relevante para quem está na ponta”, ressaltou.
A vereadora reforçou que, por se tratar de um projeto autorizativo, a medida não impõe obrigações orçamentárias ao Executivo, mas serve como base para formulação de políticas públicas mais modernas e conectadas às reais necessidades da população.
Credencial para pessoas com TEA
A Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5557/2025, de autoria da vereadora Maysa Leão, que prevê a emissão de credenciais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo o direito ao uso de vagas especiais.
O parecer foi relatado por Alex Rodrigues, que considerou a proposta relevante para assegurar mais acessibilidade e respeito às famílias cuiabanas.
Com os pareceres aprovados, os três projetos seguem agora para votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Escola recebe plantio de mudas de árvores frutíferas e fortalece educação ambiental no Pedra 90

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A Escola Municipal de Educação Básica do Campo (Emebec) Herbert de Souza, localizada no bairro Pedra 90, recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), o plantio de 22 mudas frutíferas por meio do Projeto Pomar nas Escolas. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com apoio do Horto Florestal Tote Garcia e da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Projeto Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e Águas Cuiabá.

A ação integra a programação da Semana do Meio Ambiente e contou com a participação dos estudantes no plantio, que também receberam orientações sobre preservação ambiental, arborização urbana e cuidados com as mudas. O Projeto Pomar nas Escolas foi lançado na terça-feira (3), na EMEB Dom Bosco do Praeirinho, e prevê a implantação de pomares em unidades da rede municipal de ensino.

Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da união entre instituições públicas e privadas para ampliar as ações de arborização e conscientização ambiental.

“Essa ação aqui na Emebec Herbert de Souza representa a integração entre Prefeitura, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Águas Cuiabá e demais parceiros em torno de um objetivo comum, que é promover mais qualidade ambiental e conscientizar as novas gerações sobre a importância de cuidar do lugar onde vivemos”, afirmou.

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Segundo o secretário, o plantio de árvores é uma das estratégias para ampliar a cobertura vegetal da capital, especialmente em regiões que passaram por acelerado processo de urbanização.

“Muitas áreas da cidade cresceram rapidamente e o espaço que antes era ocupado pelo verde deu lugar a construções, ruas e asfaltamento. Recuperar parte dessa cobertura vegetal é fundamental para garantir mais conforto térmico, qualidade de vida e equilíbrio ambiental. Plantar árvores é uma ação simples, mas extremamente importante para o futuro da cidade”, ressaltou.

A coordenadora da Emebec Herbert de Souza, Suzan Mara da Costa Corrêa, enfatizou o papel da escola na formação de cidadãos conscientes e o potencial das crianças como multiplicadoras do conhecimento.

“É uma iniciativa muito importante devido à questão ambiental, que é muito relevante. As crianças levam esse conhecimento para casa e para a comunidade, tornando-se multiplicadoras dos saberes. Toda ação voltada à preservação do meio ambiente fortalece a consciência coletiva”, afirmou.

Ela destacou ainda que a unidade já desenvolve atividades relacionadas à educação ambiental, especialmente por atender uma comunidade com características rurais.

“As questões ambientais já fazem parte do nosso currículo. Também contamos com uma horta escolar, que integra o processo de aprendizagem dos estudantes. Recentemente, a equipe do projeto realizou uma revitalização desse espaço, tornando-o ainda mais adequado para as atividades educativas”, explicou.

De acordo com a consultora jurídica da Comissão de Meio Ambiente do TCE, Fabrícia Ely Gouvea, por meio da educação ambiental é possível levar conscientização para as crianças e, por consequência, para as famílias e a comunidade, transformando o meio em que vivem para melhor.

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Além de contribuir para a arborização da escola, o Projeto Pomar nas Escolas estimula a conscientização sobre sustentabilidade, cuidado com os recursos naturais e sentimento de pertencimento, permitindo que os estudantes acompanhem o desenvolvimento das árvores que ajudaram a plantar.

A diretora da escola, Luciane Pinto de Almeida, acompanhou a atividade e elogiou o projeto. “O projeto é lindo e tem um valor reconhecido para o ambiente escolar e para a comunidade”, declarou.

O secretário Portocarrero despertou o entusiasmo e a alegria dos alunos ao escrever o nome deles na ripa de madeira que sustenta a muda até que ela alcance um porte maior.

Portocarrero também realizou uma dinâmica com as turmas, simbolizando o crescimento das árvores até a formação de um pomar ou de uma floresta. Todos estavam sentados e ele sugeriu que fossem se levantando devagar até ficarem totalmente de pé. “Assim são as árvores, vão crescendo aos poucos até ficarem grandes. E todas juntas têm mais força e formam as florestas”, explicou. A exemplificação agradou os estudantes, que concordaram entre si.

Além do Projeto Pomar, a unidade receberá reforço para impulsionar a horta escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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