CUIABÁ

Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

Publicado em

14 de abril de 2025

por

Da Redação

14/04/2025

Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá votou, na tarde desta segunda-feira (14), pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei apresentados por parlamentares da Casa. A presidente da Comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), conduziu os trabalhos ao lado dos vereadores Ilde Taques (PSB) e Alex Rodrigues (PV).

Agora, os projetos de lei seguem para apreciação e votação em Plenário.

Confira os projetos aprovados:

Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli: Institui a campanha “Autismo Tardio” no município de Cuiabá e dá outras providências.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada do paciente com doenças raras no município de Cuiabá – Mato Grosso.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a prioridade de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de crianças matriculadas na rede de ensino do município de Cuiabá, com a finalidade de promover o diagnóstico precoce.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli: Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento exclusivamente por cores em hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e demais locais onde couber, a fim de garantir autonomia às pessoas com daltonismo, no âmbito do município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

CUIABÁ

Prefeitura garante cuidadoras de alunos com deficiência no início das aulas na rede municipal

Published

6 minutos ago

20 de janeiro de 2026

Da Redação

A rede municipal de ensino de Cuiabá garantirá atendimento integral a todas as crianças com deficiência matriculadas em escolas e creches já no primeiro dia do ano letivo, previsto para 2 de fevereiro. O acompanhamento será feito pelas Cuidadoras de Aluno com Deficiência (CADs), assegurando inclusão, segurança e melhores condições de aprendizagem.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, a Secretaria dispõe de orçamento específico para assegurar as contratações necessárias. “A Secretaria tem orçamento para garantir a contratação das cuidadoras. As mães e os pais podem ficar tranquilos quanto ao atendimento. Nenhuma criança ficará sem acompanhamento. A orientação do prefeito Abilio Brunini é assegurar atendimento pleno a todos os alunos com deficiência da rede municipal”, afirmou.

Atualmente, o município conta com cerca de 1.200 CADs contratadas diretamente pela Prefeitura. Antes de 2025, eram aproximadamente 900 profissionais. Parte dessas cuidadoras atua em jornada de 40 horas semanais, o que possibilita o atendimento de duas crianças, uma em cada período, ampliando a capacidade de cobertura da rede.

A Secretaria Municipal de Educação também convocou 799 para jornada de 30 horas e 391 para 40 horas semanais, contemplando todas as regionais da cidade. Além desse chamamento inicial, a gestão prevê a disponibilidade de convocar novos profissionais conforme a demanda das unidades escolares.

Outro avanço relevante foi a valorização profissional assegurada pela Lei nº 7.436/2025. Antes de 2025, as CADs recebiam remuneração inferior ao salário mínimo. A partir deste ano, os vencimentos podem ultrapassar R$ 3 mil para a jornada de 40 horas, representando um aumento de cerca de 40% e maior estabilidade para a categoria.

A gestão municipal também ampliou o número de salas multifuncionais, espaços adaptados para atender estudantes neurodivergentes, além de promover formação das cuidadoras durante a semana pedagógica que antecede o início das aulas.

Com os investimentos, a Prefeitura reforça o compromisso de garantir que todas as crianças com deficiência da rede municipal sejam atendidas desde o primeiro dia letivo, com estrutura adequada, profissionais valorizados e atendimento contínuo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Levantamento indica que a produção deve somar 332,7 milhões de toneladas

POLÍTICA NACIONAL4 dias ago

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

Sorriso4 dias ago

Prefeitura decreta luto oficial pelo falecimento do pioneiro Anarolino Ceola

Sinop4 dias ago

Prefeitura de Sinop oferta curso gratuito de Técnicas e Práticas de Lazer e Recreação

CUIABÁ

Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei

CUIABÁ

Prefeitura garante cuidadoras de alunos com deficiência no início das aulas na rede municipal

Carolina Dieckmmann homenageia Preta Gil seis meses após a morte da cantora

Prefeitura garante cuidadoras de alunos com deficiência no início das aulas na rede municipal

ALMT e Ministério de Minas e Energia discutem novo contrato de concessão de energia elétrica

Comarca de Várzea Grande divulga resultado definitivo de processo seletivo para assistentes sociais

Professores da rede estadual são capacitados para abordarem violência doméstica em sala de aula

CUIABÁ

Prefeitura garante cuidadoras de alunos com deficiência no início das aulas na rede municipal

Eleição do conselho previdenciário ocorre nesta quarta

Cuiabá registra queda de 93,5% nos casos de dengue e chikungunya no início de 2026

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carreta que transportava correntes em rodovia

Polícia Civil prende motorista por homicídio doloso após atropelar idosa na Avenida da FEB

Governo de MT envia equipe da Defesa Civil a Cotriguaçu para apoio após chuvas intensas

POLÍCIA

Polícia Civil prende motorista por homicídio doloso após atropelar idosa na Avenida da FEB

Polícia Civil prende dois foragidos da Justiça durante operação em Nova Xavantina

Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada dos 9 aos 13 anos

FAMOSOS

Carolina Dieckmmann homenageia Preta Gil seis meses após a morte da cantora

Clara, Filha de Zezé e Graciele conhece a neve pela primeira vez: ‘Primeiro dia’

Filho de Hortência curte férias românticas com influenciadora na Costa Rica: ‘Infinitas’

ESPORTES

Palmeiras dá adeus à Copinha em disputa de pênaltis eletrizante contra o Ibrachina

Santos cede gol nos acréscimos para o Guarani, mas está na zona de classificação

Mixto e Cuiabá termina empatado e mantém disputa aberta no Campeonato Mato-Grossense

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS