CUIABÁ

Comissões aprovam projeto que isenta pagamento de IPTU para população que mora em ruas sem asfalto em Cuiabá

Publicado em

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram de forma conjunta, em reunião extraordinária realizada de forma on-line, na manhã desta quinta-feira (19). Estiveram presentes no encontro, pela CCJR os vereadores Samantha Iris (PL), presidente da comissão, e Marcrean Santos (MDB), vice-presidente. Representando a CFAEO, o presidente da comissão, vereador Ilde Taques (PSB) e o vice-presidente, vereador Alex Rodrigues (PV).
Durante o encontro, as comissões emitiram parecer favorável a proposta que altera a Lei Complementar nº 043, de 23 de dezembro de 1997, para instituir isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis de uso exclusivamente residencial localizados em logradouros não pavimentados na capital.
A matéria tem como objetivo isentar o pagamento de IPTU aos que residem em regiões ainda não contempladas com pavimentação asfáltica. Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida reconhece as diferenças estruturais entre bairros da cidade e busca garantir tratamento tributário mais equilibrado à população afetada.
Com a aprovação nas comissões, o projeto segue agora para apreciação e votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Prevenção às queimadas é tema relevante na Tribuna Livre

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Saúde mantém atendimento de urgência 24h no feriado de 1º de Maio; serviços retornam na segunda-feira

Published

on

No feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1º de maio), a rede municipal de saúde de Cuiabá funcionará em regime especial, com manutenção apenas dos serviços essenciais. A medida segue o decreto nº 11.585/2025, assinado pelo prefeito Abilio Brunini.

Durante o feriado, os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos normalmente, garantindo assistência à população 24 horas por dia. Permanecem abertas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão, além da Policlínica do Pedra 90.

Na rede hospitalar, o funcionamento também segue sem interrupções. Estão em atividade o Hospital Municipal São Benedito, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Centro Médico Infantil (CMI).

As residências terapêuticas continuam operando normalmente, com seis unidades em funcionamento ininterrupto para acolhimento e moradia assistida.

Por outro lado, os serviços eletivos e administrativos estarão suspensos. As Unidades de Saúde da Família (USFs) permanecerão fechadas, assim como os atendimentos da rede especializada, incluindo Centros de Especialidades Médicas, Serviços de Atenção Especializada (SAE), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR), além de estruturas como LACEC e URPICS.

Leia Também:  Mulheres finalizam curso de marketing digital oferecido pela Prefeitura de Cuiabá

Também não haverá expediente nos setores de vigilância em saúde, como Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST e CIEVS.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população utilize as unidades abertas apenas em casos de urgência e emergência, contribuindo para evitar sobrecarga nos atendimentos.

Os serviços da rede municipal serão retomados normalmente na segunda-feira (4).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA