CUIABÁ

Comissões da Câmara de Cuiabá apresentam e votam projetos na tarde desta quinta (12)

Publicado em

13 de junho de 2025

por

Da Redação

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

As comissões de Defesa do Consumidor (CDC), Inovação, Ciência e Tecnologia (CICT) e da Criança e do Adolescente (CCA) realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (12). Os vereadores debateram, votaram e apresentaram projetos de lei.&nbsp

Comissão de Defesa do Consumidor vota projeto voltado à cobrança de couver artístico

Os parlamentares Dídimo Vovô (PSB), Adevair Cabral (Solidariedade) e Kassio Coelho (Podemos) votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação do projeto de lei nº 120/2025, do vereador Marcrean Santos (MDB). A propositura altera dispositivos da lei nº 6.783/2022, que trata da cobrança de couver artístico.&nbsp

O texto explicita a opcionalidade do pagamento do couver artístico, mesmo que o cliente tenha sido avisado sobre a apresentação e esteja acomodado em regiões próximas ao entretenimento ao vivo. Fica claro também que o estabelecimento não pode impor a cobrança como condição para permanência no local.&nbsp

A nova redação também proíbe a prática do direcionamento de clientes para áreas específicas com o objetivo de justificar a cobrança. Por fim, o texto garante um valor fixo para o couver, que não pode incidir sobre o valor total da conta.

Como justificativa, o vereador Marcrean Santos expõe o compromisso com a transparência dos direitos dos munícipes, informando a população que o pagamento é opcional.&nbsp

Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia apresenta novo projeto de lei

O vereador Adevair Cabral apresentou, na reunião da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia, um projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre o uso de ferramentas tecnológicas na educação básica das escolas municipais de Cuiabá.&nbsp

Adevair ressaltou que a propositura autoriza as escolas municipais a disponibilizarem ferramentas tecnológicas para estimular e preparar os alunos para o uso adequado das mesmas, considerando sua importância profissional.&nbsp

Após aprovação do seu colega de comissão, vereador Dídimo Vovô, o parlamentar protocolou o projeto na Casa.

Comissão da Criança e do Adolescente vota projetos sobre alienação parental, direitos voltados a crianças autistas e serviços de acolhimento

Os vereadores Rafael Ranalli (PL), T. Coronel Dias (Cidadania) e Eduardo Magalhães (Republicanos) votaram pela aprovação de três projetos de lei na tarde desta quinta-feira. O primeiro, de autoria do vereador Ranalli, dispõe sobre o direito de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de alunos com restrição ou seletividade alimentar de levarem seus próprios lanches para as escolas públicas e particulares de Cuiabá.&nbsp

O segundo projeto, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), institui políticas públicas para conscientizar e combater a alienação parental na capital.&nbsp

Por fim, os parlamentares votaram pela aprovação do projeto de lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Expoagro tem entrada gratuita todos os dias com apoio da Prefeitura de Cuiabá

Published

40 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá é parceira da 58ª Expoagro, que será realizada entre os dias 10 e 19 de julho, no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, e contribuirá para que a feira tenha portões abertos durante todos os dez dias de programação.

A entrada será gratuita para o público, que poderá doar, de forma voluntária, um quilo de alimento não perecível. A comercialização será destinada apenas aos camarotes.

Além de apoiar a realização do evento, a Prefeitura participará da feira com um estande institucional que reunirá serviços municipais, ações voltadas à agricultura familiar, artesanato, cultura e gastronomia.

A participação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Agricultura.

O estande contará com a presença de diversas secretarias municipais. A Secretaria de Agricultura oferecerá orientações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), cadastro da agricultura familiar e outras políticas públicas voltadas aos produtores rurais.

Já a Secretaria Municipal de Cultura levará artesãos, artistas regionais e representantes da economia criativa, enquanto a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) atuará no planejamento do trânsito e do transporte no entorno do parque de exposições.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão destaca que a parceria amplia o acesso da população à feira e fortalece a participação do município no evento.

“Serão dez dias de Expoagro com portões abertos. Quem desejar poderá contribuir com um quilo de alimento não perecível e aproveitar os shows, o rodeio, conhecer os estandes, os animais e tudo o que a feira oferece. A Prefeitura também estará presente com serviços e um espaço voltado para valorizar nossos empreendedores e a gastronomia de Cuiabá”, contou.

A participação do município também contará com um pavilhão gastronômico dedicado às culinárias asiática e árabe.

A entrada no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro será gratuita durante todos os dez dias da feira, assim como o acesso aos shows. Os visitantes que desejarem poderão contribuir, de forma voluntária, com a doação de um quilo de alimento não perecível. A comercialização será destinada apenas aos camarotes.

Programação de shows
10/07 (sexta-feira): Simone Mendes
11/07 (sábado): Murilo Huff
16/07 (quinta-feira): Zezé Di Camargo e Mariana Fagundes
17/07 (sexta-feira): Thiaguinho e Grupo Kamisa 10
18/07 (sábado): Wesley Safadão

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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