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Comissões da Câmara realizam tarde de reuniões nesta quinta (10)

Publicado em

10/04/2025
Comissões da Câmara realizam tarde de reuniões nesta quinta (10)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

As Comissões de Regularização Fundiária (CRF), Inovação, Ciência e Tecnologia (CICT), Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Rural (CATDR), Segurança Pública (CSP) e da Criança e do Adolescente (CCA) realizaram suas reuniões ordinárias na tarde desta quinta-feira (10).

Comissão de Regularização Fundiária (CRF)

Os vereadores Sargento Joelson (PSB), Cezinha Nascimento (União Brasil) e Marcrean Santos (MDB) deliberaram sobre os próximos passos que a Comissão deve dar a partir de agora. Uma das pautas trazidas pelo presidente da Comissão, Sargento Joelson, é a necessidade de apuração de informações sobre as regularizações pendentes no município e no estado de Mato Grosso.

O vereador Cezinha Nascimento sugeriu que fosse feito um documento para a Secretaria de Meio Ambiente, pedindo um relatório do que ainda está em mãos do órgão com relação à regularização.

Ao final, os parlamentares decidiram por enviar os documentos às Secretarias de Meio Ambiente e Habitação, para que ambas mencionem os motivos das pendências e os seus respectivos bairros. Por último, fizeram o requerimento de convites aos representantes da GeoGis e da INTERMAT para participarem da próxima reunião da Comissão.

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Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia (CICT)

A CICT, composta pelos vereadores Adevair Cabral (Solidariedade), Dídimo Vovô (PSB) e Marcus Brito Jr. (PV), recebeu na tarde desta quinta-feira os representantes do Grupo Alfa Escola de Cursos, para falar sobre o ensino da tecnologia e da informática como educação básica.

Estiveram presentes o diretor do Grupo Alfa, Wilhiam Vieira do Carmo, o instrutor de informática e Presidente do Grêmio Estudantil de Várzea Grande, William Matheus Cardoso e a professora de inglês Maritza Estral Vieira.

Durante o encontro, os presentes discutiram a importância do ensino de informática.

Comissão de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Rural (CATDR)

A presidente da CATDR, vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), recebeu a representante da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), Heuke Capistrano, que veio à Casa a convite da Comissão para responder algumas dúvidas sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo órgão.

Junto a vereadora, estava o membro suplente da Comissão, vereador Rafael Ranalli (PL) e o vereador Dilemário Alencar (União Brasil).

Comissão de Segurança Pública (CSP)

Os vereadores Tenente Coronel Dias (Cidadania), Rafael Ranalli e Sargento Joelson, votaram pelo parecer de aprovação do Projeto de Lei 18/2025, de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que dispõe sobre a proibição de “Rolezinhos” de motocicletas em Cuiabá. Os parlamentares foram acompanhados ainda pelo autor do PL ao final da reunião e elogiaram a iniciativa do colega.

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A Comissão decidiu também por fazer um convite ao Secretário de Justiça de Mato Grosso, doutor Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, para que faça uso da Tribuna Livre já na próxima Sessão Ordinária, na terça-feira (15). Os parlamentares alegaram que a justificativa para a vinda do secretário é a necessidade de prestação de esclarecimentos sobre a votação ocorrida na última quarta (09), relacionada a abertura de marcadinhos em presídios.

Comissão da Criança e do Adolescente (CCA)

A reunião que fechou a tarde na Câmara foi a da Comissão da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Rafael Ranalli, que estava acompanhado dos membros Eduardo Magalhães e Tenente Coronel Dias.

Na oportunidade os vereadores usaram da palavra para refletir sobre a aprovação do projeto de lei da vereadora Dra. Mara (Podemos), que dispõe sobre a proibição de crianças pedindo dinheiro em semáforos de Cuiabá.&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).

A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.

Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.

“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.

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Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.

As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.

Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.

A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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