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Conselho de Usuários da Câmara de Cuiabá realiza 3ª reunião ordinária

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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com a deliberação de pautas estratégicas voltadas ao aprimoramento dos serviços públicos e ao fortalecimento dos mecanismos de participação social no âmbito do Poder Legislativo.
Durante o encontro, foram discutidos instrumentos normativos que orientam a atuação do colegiado com destaque para a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A reunião tratou, ainda, da apresentação da Nota Técnica nº 002/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), da Resolução nº 36/2025, da Resolução nº 29/2009 e da Auditoria nº 001/2026.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a apresentação e aprovação do Estatuto do Conselho de Usuários, bem como a definição de ações imediatas como a proposta de alteração da Resolução nº 29/2009, a implementação de processos de avaliação continuada dos serviços prestados e a criação de aba específica do Conselho no portal institucional da Câmara.
A primeira-secretária do conselho, Laura Borges, ressaltou a relevância das pautas discutidas durante o encontro.
“Tivemos a oportunidade de tratar sobre o estatuto e sobre resoluções relacionadas à temática, além da apresentação da Lei Federal nº 13.460/2017, que fundamenta a atuação do conselho”, afirmou.
A presidente do colegiado, Luciana Arantes, destacou os próximos encaminhamentos.
“O próximo passo será a implementação de uma aba do Conselho no site da Câmara, com o objetivo de garantir ao cidadão acesso direto a este instrumento de defesa dos usuários de serviços públicos. Trata-se de um espaço institucional composto por cidadãos, vereadores e servidores desta Casa de Leis”, pontuou.
Ao final, foi apresentada a cronologia de reuniões do Conselho de Usuários para o exercício de 2026, em alinhamento com o planejamento das atividades e a continuidade dos trabalhos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá promove Mamaço neste sábado para incentivar e fortalecer a amamentação

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove neste sábado (29) o Mamaço – Agosto Dourado, uma mobilização voltada à promoção, proteção e apoio à amamentação. A programação será realizada a partir das 14h, no Goiabeiras Shopping, e reunirá gestantes, mães, lactantes, familiares e toda a população interessada em ampliar os conhecimentos e fortalecer a rede de apoio à amamentação.

A ação é organizada pela Atenção Primária à Saúde e pela Área Técnica da Saúde da Criança, em parceria com a Associação das Doulas de Cuiabá. O encontro contará com roda de conversa, orientações, esclarecimento de dúvidas e troca de experiências sobre o processo de amamentar.

O momento também terá o Mamaço, mobilização coletiva que reunirá mulheres que estão amamentando em um gesto simbólico de incentivo e valorização do aleitamento materno. A iniciativa reforça que a amamentação é um direito e que o apoio às mães deve envolver familiares, profissionais de saúde e toda a sociedade.

Durante o evento, também será realizada uma campanha de arrecadação de frascos de vidro destinados à coleta e ao armazenamento de leite materno. A doação contribui para ampliar a disponibilidade de recipientes adequados para mães que realizam a coleta e doação de leite humano.

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Podem ser doados frascos de vidro transparentes, com tampa plástica de rosca e boa vedação, sem rachaduras, trincas ou ferrugem e devidamente higienizados. São recomendados, preferencialmente, recipientes semelhantes aos utilizados para café solúvel, desde que estejam em boas condições e atendam às características necessárias para a coleta e armazenamento do leite.

Cada frasco doado representa um gesto de solidariedade e pode contribuir para que mais mulheres tenham acesso a recipientes adequados para a coleta e doação de leite materno.

A programação também contará com um ponto de vacinação, permitindo que os participantes confiram e atualizem a caderneta de vacinação. A iniciativa reforça a importância de manter o esquema vacinal atualizado e ampliar a proteção de crianças, adolescentes, adultos e demais públicos, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações.

A Prefeitura de Cuiabá reforça o convite para que as famílias participem da programação e aproveitem o momento para buscar informações, esclarecer dúvidas e fortalecer a rede de apoio à amamentação.

Serviço

Mamaço – Agosto Dourado
Data: 29 de agosto de 2026, sábado
Horário: a partir das 14h
Local: Goiabeiras Shopping, em Cuiabá

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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