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Cuiabá adere a II Semana Nacional da Regularização Tributária

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A Procuradoria Geral do Município assinou na quinta-feira (6) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que permitirá aos contribuintes inscritos da dívida ativa negociar seus débitos e, ainda, finalizar ações de execução fiscal em trâmite na Justiça.

O Termo de Cooperação Técnica assinado pelo procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, é desdobramento da II Semana Nacional da Regularização Tributária, que será realizada no período de 17 a 21 de março.

De acordo com o procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, a parceria com o Poder Judiciário é “uma plataforma interessante para que o Município possa recuperar seus créditos tributários e os contribuintes terem a oportunidade de poder regularizar suas situações junto ao Fisco Municipal”.

“Nessa conciliação, será uma oportunidade de ter boa parte dos créditos recuperados. Que os contribuintes possam vir a negociar com o município, diante dos descontos que nós temos de 95% nos juros e nas multas no pagamento à vista, podendo chegar até 50%, a depender da quantidade de parcelas. É uma oportunidade excelente também para que possam parcelar os seus débitos em até 48 vezes. É uma plataforma muito interessante em parceria com o Poder Judiciário”, destacou.

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A II Semana Nacional da Regularização Tributária é recomendada pela Resolução 471/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de estimular o uso de métodos consensuais de solução de litígio na área tributária, como a conciliação, além de enfrentar a alta litigiosidade, garantindo isonomia dos contribuintes, eficiência do fisco, segurança jurídica a todas as partes envolvidas e celeridade processual.

Assinaram o termo de cooperação o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira; o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Wesley Sanchez Lacerda; o procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza; e o procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior.

#PraCegoVer

A imagem principal mostra o procurador Luiz Antônio Araújo Júnior assinando um documento em uma mesa de reunião. Ele usa terno azul-marinho, camisa branca e gravata preta.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

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Na manhã deste domingo (21), o verde começou a ganhar ainda mais espaço no Parque Tia Nair. Em menos de uma hora, pequenas mãos, acompanhadas por famílias e educadores, ajudaram a transformar o entorno do parque em um símbolo de cuidado com a cidade. O lançamento da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou! foi um sucesso e resultou no plantio de 400 mudas de árvores por cerca de 200 crianças. A ação contou com a parceria e doação de figurinhas da Copa pelo Supermercado Comper.

A ação reuniu 50 meninos do Programa Siminino, outras 60 crianças da EMEB Silva Freire, além de dezenas de famílias que já estavam no parque aproveitando a manhã de domingo. Juntas, elas participaram de uma programação que uniu educação ambiental, lazer e diversão.

A proposta da Prefeitura de Cuiabá é incentivar a arborização urbana de forma lúdica, despertando nas crianças, desde cedo, o cuidado com o meio ambiente. Além do plantio, o evento contou com animadoras de brincadeiras, distribuição de pipoca, picolé e entrega de vouchers de figurinhas da Copa, que fizeram sucesso entre os pequenos.

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhou toda a ação de perto. Ele caminhou pelo parque, conversou com as famílias, distribuiu vouchers de figurinhas e reforçou o convite para as próximas etapas da campanha.

“Foi emocionante ver tantas crianças participando com alegria. Nosso objetivo é exatamente esse: transformar o plantio de árvores em algo divertido, educativo e que envolva toda a família. Quero convidar todas as famílias cuiabanas para participarem das próximas ações e ajudarem a deixar nossa cidade mais verde”, destacou.

Entre os participantes, o pequeno Álvaro Barros, de 7 anos, era um dos mais animados. Ele plantou três mudas e ainda ajudou no plantio de outras três. Depois, comemorou a experiência com entusiasmo. “Eu gostei muito de plantar as árvores. Foi uma brincadeira muito legal. E ficou melhor ainda quando eu pude colar as figurinhas e trocar as repetidas”, contou.

O irmão dele, Eduardo Barros, de 5 anos, também aprovou a experiência e já pensa no próximo encontro. “Eu gostei muito. Quero ir nas próximas ações para plantar e ganhar mais figurinhas.”

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A moradora do bairro Maria Aparecida, de 48 anos, levou o neto para participar da ação após saber do evento pela televisão. Segundo ela, o incentivo com as figurinhas foi decisivo. “Eu vi na televisão e trouxe meu neto porque ele é apaixonado pelas figurinhas da Copa. Achei a ideia maravilhosa, porque une diversão e aprendizado. As crianças brincam e, ao mesmo tempo, aprendem a cuidar da natureza”, afirmou.

A campanha faz parte das ações do mês do meio ambiente e integra a meta da gestão municipal de ampliar a cobertura vegetal de Cuiabá, com previsão de plantio de cerca de 4 mil árvores em diferentes regiões da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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