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Cuiabá atinge 100% das UPAs regularizadas pela Vigilância Sanitária

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alcançou um marco importante para a rede de urgência e emergência: todas as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) — Pascoal Ramos, Morada do Ouro, Leblon e Verdão — receberam o alvará sanitário, certificação que confirma o cumprimento das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária Municipal.

A conquista assegura que todas as unidades estão aptas a oferecer atendimento seguro, qualificado e alinhado à legislação vigente, fortalecendo a confiança da população na rede de urgência da capital.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, o resultado é fruto de um trabalho técnico e contínuo de reorganização, melhorias estruturais e qualificação profissional.

“Os alvarás demonstram que nossas unidades cumpriram todos os critérios estabelecidos pela Vigilância Sanitária. É um marco para a rede de urgência de Cuiabá e resultado de meses de trabalho intenso. Regularizamos todas as UPAs da capital, algo que há anos era aguardado”, afirmou.

Danielle reforçou que a conformidade sanitária é determinante para garantir a manutenção dos recursos federais destinados à urgência e emergência.

“Cada adequação, cada treinamento e cada melhoria impactam diretamente na qualidade do atendimento oferecido aos usuários”, completou.

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Um dos pilares dessa conquista foi a forte parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, que atuou lado a lado com as equipes das UPAs desde o início do processo.

Além de acompanhar as adequações e orientar tecnicamente cada etapa, a Vigilância promoveu capacitações específicas para coordenadores e responsáveis técnicos (RTs), garantindo entendimento pleno das normas e sua correta aplicação no dia a dia das unidades.

Essa parceria tem sido fundamental para garantir que todos os protocolos assistenciais, de segurança do paciente e de segurança dos profissionais sejam instituídos de forma eficaz dentro das UPAs. A atuação conjunta assegura que cada procedimento seja implementado de forma padronizada, segura e em conformidade com a legislação vigente.

As capacitações envolveram temas como:
• Boas práticas sanitárias;
• Controle de infecções e prevenção de riscos;
• Fluxos seguros;
• Acondicionamento e descarte correto de resíduos;
• Processos internos necessários para a conformidade sanitária.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça, destacou que o avanço só foi possível devido à criação da Secretaria Adjunta, que permitiu foco integral na organização dos fluxos internos das UPAs e na implantação dos protocolos assistenciais.

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“Cumprimos uma série rigorosa de requisitos: adequações estruturais, melhorias no Centro de Material e Esterilização, uniformização de processos internos e todas as capacitações obrigatórias. Com apoio técnico da Vigilância Sanitária, conseguimos dar segurança às equipes e aos pacientes”, explicou.

Além das adequações exigidas, o município estruturou instrumentos essenciais para qualificação contínua dos serviços, como:
• Núcleo de Segurança do Paciente (NSP);
• Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);
• Projeto em parceria com a UFMT e a SES para o manejo adequado de pacientes com transtornos mentais nas portas de urgência.

Com a regularização das quatro UPAs, Cuiabá fortalece o padrão de qualidade da rede de urgência e emergência, assegurando ambientes mais seguros para profissionais e usuários e elevando o nível assistencial oferecido pela capital.

“Estamos construindo uma urgência e emergência mais organizada, acolhedora e preparada para atender com excelência. Essa conquista é fruto da dedicação das equipes e da parceria essencial com a Vigilância Sanitária Municipal”, finalizou Odair.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá remove sete toneladas de lixo de condomínio interditado por risco à saúde pública

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), retirou, em dois dias de trabalho, sete toneladas de lixo da área externa de um condomínio de casas abandonadas localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. O imóvel foi interditado preventivamente durante a Operação Escudo Urbano por representar risco à saúde pública.

A limpeza contou com uma força-tarefa formada por 15 agentes de conservação e um operador de roçadeira da Limpurb. A execução dos serviços foi acompanhada por um profissional de segurança do trabalho da empresa, garantindo a adoção das medidas necessárias para a proteção das equipes durante a ação.

A operação envolveu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Defesa Civil, a Vigilância em Saúde Ambiental, a Limpurb, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a Energisa Mato Grosso.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou que a responsabilidade pela conservação do imóvel é dos proprietários. “Estamos promovendo a limpeza e adotando medidas emergenciais para proteger a população. No entanto, trata-se de uma propriedade privada, e o dever de manutenção é dos proprietários, que serão responsabilizados pelos custos de toda essa intervenção”, destacou.

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O imóvel foi alvo de três ações fiscais ao longo de 2025, incluindo notificações para que o responsável realizasse a limpeza e a manutenção da área diante dos riscos estruturais constatados. Como as determinações não foram cumpridas, foi necessária a adoção da interdição preventiva. A medida, amparada pela Portaria nº 36/2026, publicada na Gazeta Municipal de sexta-feira (5), regulamenta o processo administrativo cautelar de interdição total ou parcial de imóveis urbanos que apresentem risco iminente, conforme previsto na Lei Complementar nº 589/2025.

Durante a Operação Escudo Urbano, a fiscalização lavrou dois autos de infração com base na Lei Complementar nº 589/2025. O primeiro, no valor de R$ 10,4 mil, foi aplicado em razão da falta de limpeza do lote, da existência de criadouros de vetores e do abandono do imóvel, com prazo de 30 dias para regularização. O segundo auto de infração, no valor de R$ 27,2 mil, foi emitido devido à existência de criadouros de vetores, ao abandono do imóvel, ao grave risco estrutural e à utilização do espaço de forma a gerar insegurança pública. Nesse caso, o prazo concedido para regularização é de 90 dias.

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A Vigilância em Saúde Ambiental identificou condições favoráveis à proliferação de pombos, escorpiões, morcegos e mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. No local, foram realizadas ações para eliminar abrigos e focos que favoreciam a permanência desses animais, além do recolhimento de amostras para análise laboratorial e identificação de possíveis riscos à saúde.

A Defesa Civil de Cuiabá emitiu laudo técnico confirmando o comprometimento estrutural das edificações. Durante a vistoria, foram identificados 30 imóveis, vários deles com estruturas avariadas e em precárias condições de conservação. Um relatório técnico será elaborado para subsidiar a atuação da Procuradoria-Geral do Município quanto à responsabilização do proprietário, diante da necessidade de intervenções nas edificações deterioradas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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