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Cuiabá institui Banco Municipal de Cadeiras de Rodas para população em situação de vulnerabilidade

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

O Projeto de Lei nº 6.906/2023, de autoria do vereador Marcus Brito Júnior (PV), que cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo, tem como objetivo ampliar o acesso a equipamentos de locomoção para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio temporário ou permanente para garantir mobilidade.
De acordo com a nova legislação, o banco será responsável por disponibilizar cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores, bengalas e outros itens de apoio. O atendimento será voltado a pessoas que não possuem condições financeiras para adquirir tais equipamentos, mediante cadastro e análise social.
O vereador Marcus Brito Júnior destacou que a medida representa um avanço no cuidado com a população.
“Esse projeto nasceu da escuta das demandas da comunidade. Muitas famílias não têm recursos para comprar uma cadeira de rodas ou um andador, e o município passa a oferecer essa estrutura para garantir dignidade e inclusão. É um passo importante na construção de uma cidade mais justa e humana”, afirmou o parlamentar.
A lei também prevê campanhas de arrecadação junto à sociedade civil e instituições privadas, incentivando a solidariedade e a participação comunitária.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou que está implementando as políticas públicas previstas na legislação voltadas às pessoas com deficiência em Cuiabá. A Secretaria Adjunta de Inclusão já está à frente do processo, coordenando as ações necessárias para a efetivação dessas políticas, garantindo assim o cumprimento dos direitos e a promoção da cidadania. O prazo para efetivação da legislação tem uma previsão de 90 dias para concretização.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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