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Cuiabá pode instituir política de diagnóstico precoce e tratamento da otite crônica

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Nathany Gomes | Assessoria da Vereadora Paula Calil 
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto de Lei nº 651/2025, que institui a Política Municipal de Informação, Diagnóstico Precoce, Tratamento Integral e Prevenção da Otite Crônica em Crianças e Adolescentes. A iniciativa, considerada pioneira no país, também inclui no calendário oficial do município o “Outubro Caramelo”, mês dedicado à conscientização e ao diagnóstico precoce da doença.
O projeto recebeu o nome de “Lei Luiza Rodrigues”, em referência à história de uma criança cuiabana de 10 anos, filha da jornalista Oziane Rodrigues, que perdeu 70% da capacidade auditiva em razão de uma otite crônica severa. A família autorizou formalmente o uso do nome, reforçando o caráter educativo e social da iniciativa.
A proposta foi motivo de emoção e de comemoração por parte da família, que vê na medida um avanço na prevenção e no combate à doença. “A minha filha, por conta desse problema decorrente de alergia, rinite alérgica, já perdeu 70% da audição direita e 50% da esquerda. Essa primeira lei nacional vai tratar também do Outubro Caramelo, que reforça a importância do diagnóstico precoce. Situações simples podem evoluir para perda auditiva e até levar a óbito, como nos casos de meningite bacteriana. Obrigada, presidente, por ser tão sensível à causa”, afirmou Oziane Rodrigues.
Paula destacou que a falta de informação dificulta a identificação da doença ainda na infância. “É a primeira proposta de lei voltada para a otite crônica. Muitas vezes, um simples resfriado ou dor de garganta pode evoluir para algo mais grave. Agora estamos ampliando o conhecimento, ajudando no diagnóstico precoce e contribuindo para reduzir os casos em nossa sociedade. Contem comigo. Essa luta é de todos nós”, afirmou a parlamentar.
O projeto estabelece diretrizes para reforçar a saúde auditiva na rede municipal, com ações voltadas ao diagnóstico precoce, garantia de tratamento integral- incluindo acompanhamento clínico, cirúrgico e fonoaudiológico, campanhas permanentes de conscientização, capacitação de profissionais da atenção básica, integração de políticas entre saúde, educação e assistência social e incentivo à adesão a programas nacionais, como o Saúde na Escola.
O Outubro Caramelo deverá promover mutirões de triagem auditiva, palestras, ações educativas nas unidades escolares e campanhas de comunicação. A cor escolhida remete à infância e simboliza o cuidado necessário para garantir a saúde auditiva nos primeiros anos de vida.
Tramitação
O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e agora segue para análise na Comissão da Criança e do Adolescente. Em seguida, retornará ao plenário para votação dos vereadores. Caso aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL).
Dados sobre a doença
Um estudo epidemiológico brasileiro realizado com crianças em idade escolar identificou prevalência de 0,94% de otite média crônica no país. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Saúde aponta, em análises sobre doenças respiratórias, que a otite média tanto aguda quanto crônica está entre as infecções mais frequentes em crianças menores de 15 anos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá convoca 61 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

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A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta segunda-feira (18) os editais da 24ª convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2025/GS/SME para contratação temporária e formação de cadastro reserva da rede municipal de ensino.

Ao todo, 61 candidatos aprovados foram convocados para diferentes funções, incluindo:

  • Professor de Ensino Infantil (TDI)
  • Professor Pedagogo
  • Professor de Educação Física
  • Professor Pedagogo para sala de Recurso Multifuncional
  • TMIE- Auxiliar de serviços Gerais (ASG)
  • Intérprete de libras

Os editais de convocação somam 18 documentos publicados na edição suplementar da Gazeta Municipal nº 1190, de 28 de agosto de 2025.

Os convocados devem realizar cadastro e enviar a documentação exigida por meio do sistema eletrônico da Prefeitura. Além disso, é obrigatório o comparecimento presencial à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, Bairro Bandeirantes, conforme datas e horários estabelecidos nos editais. A atribuição das vagas está prevista para o dia 20 de maio de 2026, às 14h.

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Os documentos que devem ser enviados digitalizados, conforme os editais, são RG, CPF, título de eleitor, PIS ou PASEP, certificado de reservista, conta corrente no Banco do Brasil, quando houver, comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar, exame admissional e certidões negativas.

O não cumprimento das etapas, seja pela ausência no horário definido ou pela falta de documentação, resultará na eliminação do candidato, sem possibilidade de segunda chamada. Nesse caso, será convocado o candidato classificado na sequência.

A Secretaria Municipal de Educação orienta que os candidatos leiam atentamente os editais para evitar inconsistências no processo. Também informa que atrasos podem implicar reposicionamento ao final da lista de chamamento, enquanto o comparecimento fora do horário previsto pode levar à eliminação.

O processo seletivo, realizado em 2025, ofertou 1.985 vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva, contemplando níveis médio e superior. As contratações têm caráter temporário e visam atender à necessidade excepcional da rede pública, especialmente para substituição de servidores efetivos.

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Confira abaixo os editais de convocação:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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