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Cuiabá realizará 7ª Conferência Municipal das Cidades

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Em clima de retomada da participação popular, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, se prepara para realizar uma grande Conferência das Cidades nos dias 17 e 18 de julho. O evento é um espaço democrático destinado à construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano e contará com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Secretaria Adjunta de Cidades. A conferência faz parte da etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e também da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso.

Representantes das duas esferas (municipal e estadual) já alinham a programação, que deverá contar com 101 delegados de diferentes segmentos representativos, além de convidados e observadores. Na última semana, foi realizada mais uma reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, visando à organização do evento.

O tema central da Conferência Municipal será: “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.” Trata-se de uma oportunidade importante para que a sociedade civil, o poder público e outros setores organizados discutam e proponham soluções para o desenvolvimento urbano de Cuiabá, visando cidades mais justas, inclusivas e ambientalmente sustentáveis.

“A Conferência da Cidade é um espaço democrático onde todos podem trazer suas ideias e sugestões. É para isso que a democracia serve, para dar voz a todos e consolidar políticas públicas de interesse do município, da cidade e até da região”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, celebrando a oportunidade de restabelecer o diálogo direto com a população.

A superintendente de Habitação, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade da Sinfra, Clestiane Molina, ressaltou que o apoio estadual às conferências municipais é uma diretriz do secretário Marcelo Oliveira, visando fortalecer a discussão sobre o futuro das cidades. “Estamos apoiando todos os municípios do Estado para que realizem suas conferências. Porque é muito importante, principalmente relacionado à infraestrutura, já que um dos temas é a cidade que temos e a cidade que queremos. Precisamos fazer uma discussão qualificada, porque muitas vezes os municípios recebem emendas que não correspondem às suas reais necessidades. Por isso, este momento é para que cada cidade olhe para si e reflita sobre suas demandas em áreas como habitação, saneamento, mobilidade, segurança e inclusão digital”, afirmou.

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Na ocasião, Molina explicou que o Estado está presente para oferecer suporte técnico às prefeituras, garantindo que as conferências sejam participativas, inclusivas e tragam propostas efetivas para o desenvolvimento das cidades.

O secretário adjunto de Relações Comunitárias da Secretaria Municipal de Governo, Amarildo Batista, também integra a equipe organizadora do evento e enfatizou a importância da parceria entre Estado e Município, uma vez que a organização do evento em Cuiabá envolve uma articulação ampla.

“Tivemos um alinhamento muito produtivo com a Secretaria de Cidades e outras pastas do município, como a Secretaria de Governo, Meio Ambiente, Relações Comunitárias e a de Comunicação. Nosso objetivo é realizar a melhor conferência que Cuiabá já teve. Vamos unir todos os segmentos, entidades de classe, setor empresarial, comunidade estudantil e representantes sociais. Esperamos a participação de cerca de 300 pessoas”, afirmou.

Amarildo reforçou que os debates a serem realizados na Conferência Municipal irão embasar propostas que serão levadas posteriormente para a Conferência Estadual, a ser realizada no mês de agosto, e depois para a etapa nacional. O foco é contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da população cuiabana. “A perspectiva é realizar a melhor conferência que Cuiabá já teve. Estamos unindo esforços e vamos conclamar todos os segmentos e categorias, todas as entidades de classe, para fazermos um trabalho bem profissional e marcante para Cuiabá, onde vamos discutir políticas públicas”, destacou Amarildo.

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A expectativa é de que a Conferência da Cidade de Cuiabá se torne um marco na construção de um futuro urbano mais sustentável, participativo e planejado para todos. “Contamos com a colaboração das entidades de classe, empresariais e estudantis para que o nosso projeto tenha, de fato, o êxito que esperamos, de fazer a melhor conferência que Cuiabá já teve”, disse.

DECRETO
A convocação da 7ª Conferência Municipal das Cidades de Cuiabá foi assinada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada por meio do Decreto nº 11.056, na Gazeta Municipal, no último dia 16.

De acordo com o decreto:

  • A 7ª Conferência Municipal segue as normas estabelecidas no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e no Regimento da Etapa Estadual, já aprovados por atos normativos anteriores;

  • O evento será público e aberto a todos os cidadãos, desde que devidamente credenciados e identificados por segmento ou entidade;

  • O funcionamento da Conferência Municipal será regido por um Regimento Interno específico, elaborado pela Comissão Organizadora, conforme estabelecido na Portaria GP nº 13 de 2025.

#PraCegoVer
A foto mostra várias pessoas, integrantes da equipe organizadora, ao redor de uma mesa de reunião. Trata-se de uma sala ampla e com boa claridade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.

O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.

De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.

“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.

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Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.

“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.

O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.

“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.

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Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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