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Feriados de 2026: veja como fica o calendário escolar em Cuiabá

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O calendário escolar de 2026 da rede municipal de ensino de Cuiabá foi planejado para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos por lei, mesmo com a presença de feriados nacionais e municipais ao longo do ano.

De acordo com o diretor-geral de Redes da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Pereira Epifânio, os feriados já são considerados na elaboração do calendário, o que evita impactos no aprendizado dos alunos.

“Não há impacto porque o calendário já é feito prevendo esses feriados. Nós temos sempre uma margem, então hoje, por exemplo, o nosso calendário para a educação infantil está mais ou menos com 205 dias previsto, tendo aí uma margem de segurança de cinco dias e o calendário do fundamental, nós estamos com cerca de 203 dias”, explicou.

Como exemplo prático, no caso do aniversário de Cuiabá, que é comemorado nessa quarta-feira (8), o calendário segue sem alterações ou emendas: as aulas ocorrem normalmente na segunda e terça-feira, são suspensas apenas no dia do feriado e retornam normalmente na quinta-feira.

Sem prejuízo

Uma das principais mudanças para 2026 é a ausência das chamadas “emendas”, prática comum em anos anteriores, quando feriados eram prolongados.

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Neste ano, conforme o decreto nº 11.585/2025, não haverá pontos facultativos que afetem o calendário escolar. Com isso, as aulas seguem normalmente nos dias próximos aos feriados.

“Inclusive até os conselhos de classe são feitos em dias que não são considerados letivos. Nada prejudica os 200 dias de mínimo de aula, todos os dias estão preservados”, informou.

Com essa organização, também não há necessidade de reposição de aulas, como sábados letivos ou ampliação da carga horária.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que o conteúdo pedagógico seguirá o cronograma normal durante todo o ano letivo, sem necessidade de ajustes por conta dos feriados.

Para garantir uma comunicação clara e eficiente, evitando transtornos às famílias, os pais e responsáveis são informados sobre o calendário escolar e eventuais atualizações por meio de canais oficiais, como redes sociais, site institucional e grupos de WhatsApp das unidades escolares.

Segundo a Secretaria, a comunicação é feita de forma antecipada para garantir que as famílias possam se organizar sem prejuízos.

Confira abaixo as próximas datas de feriados ou pontos facultativos para o ano de 2026:

  • • 8 de abril (quarta-feira) Aniversário de Cuiabá – Feriado Municipal
  • • 21 de abril (terça-feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional
  • • 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
  • • 4 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Municipal
  • • 7 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
  • • 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
  • • 30 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
  • • 2 de novembro (segunda-feira) Dia de Finados – Feriado Nacional
  • • 15 de novembro (domingo) Proclamação da República – Feriado Nacional
  • • 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – Feriado Nacional
  • • 8 de dezembro (terça-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso)
  • • 24 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo
  • • 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – Feriado Nacional
  • • 31 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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