DNA – Assessoria da vereadora Maria Avalone

A vereadora Maria Avalone (PSDB) comemorou nas redes sociais, a aprovação de sua emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que inclui a exigência do Relatório Temático “Orçamento Mulheres” entre as diretrizes da gestão municipal.

A proposta da parlamentar foi aprovada com 21 votos favoráveis, após a derrubada do parecer contrário emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A medida representa um importante avanço para a institucionalização de políticas públicas voltadas às mulheres em Cuiabá.

“Excelente notícia que quero dar para vocês! A emenda do Orçamento da Mulher foi aprovada na LDO. Conseguimos derrubar o parecer negativo da CCJR e garantir mais esse avanço”, celebrou a vereadora em suas redes. “Seguiremos construindo uma cidade mais justa, com um orçamento que olhe para todas as mulheres. Vamos juntas”, completou.

Maria Avalone também destacou que a emenda não gera nenhum custo adicional ao Executivo. “Leis como essa não representam despesa, mas o compromisso real com o combate às desigualdades de gênero”, afirmou.

Sobre a LDO

A aprovação da emenda ocorreu durante sessões ordinária e extraordinária realizadas antes do recesso parlamentar, ocasião em que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, encaminhado pelo Poder Executivo.

A LDO estabelece as metas fiscais e os parâmetros que orientarão a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas do município para o próximo ano.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT