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MT-251 passa a abrigar cerca de 330 mudas de várias espécies

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Horto Florestal Tote Garcia, realizou, nesta semana, o plantio de 328 mudas de árvores ao longo da MT-251, rodovia que dá acesso ao município de Chapada dos Guimarães. As mudas foram plantadas no canteiro central da via, do início da estrada até a Fundação Bradesco. A ação representa a primeira etapa do processo de arborização do ano. Ainda neste mês, está previsto o plantio de outras 1.000 mudas, que serão distribuídas em dois locais a serem definidos pela administração municipal, sendo 500 em cada.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, o Horto Florestal atuou oferecendo todo o suporte técnico, seguindo as diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), que prevê a ampliação da arborização no município de Cuiabá. As mudas plantadas incluem espécies como mandovi, ipê de várias cores, flamboyant e jacarandá.

“O ganho é significativo tanto para o meio ambiente quanto para a população, que em um futuro próximo poderá contemplar um cenário ainda mais bonito ao longo da MT-251”, destacou o secretário. O Horto Florestal Tote Garcia é vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

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A iniciativa, além de fazer parte da arborização da cidade, que precisa de mais ações nesse sentido, contempla um espaço que não tem árvores. O empresário Mario Cândia apoiou a ação patrocinando o plantio, com mão de obra e logística.

“Na avenida, a arborização estava insuficiente, em alguns lugares até inexistente. Vamos continuar plantando já na sequência dos próximos dias, prevendo a arborização completa do canteiro central da MT-251”, revelou o diretor do Horto Florestal, Fábio Moura.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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