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Na semana da mulher, Câmara aprova lei de Ranalli que fortalece proteção às mulheres na política

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Antoniel Pontes | Assessoria vereador Rafael Ranalli 

A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira(10), com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli(PL) que institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no calendário oficial da capital. A aprovação ocorreu justamente na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo, 8 de março, dando peso simbólico extra à matéria que mira um dos temas mais sensíveis da participação feminina nos espaços de poder. O texto prevê que a mobilização seja realizada todos os anos na semana que compreende o dia 25 de novembro, data reconhecida internacionalmente no combate à violência contra a mulher.
Na prática, a proposta cria uma agenda permanente para debates, palestras, seminários e campanhas educativas, além de estimular políticas públicas de prevenção e combate à violência política de gênero e ampliar a divulgação da Lei Federal 14.192, de 2021, que estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de agressão. Na justificativa, o projeto sustenta que a violência política contra mulheres ameaça a democracia ao constranger, intimidar, silenciar ou afastar lideranças femininas da vida pública.
Ao defender a proposta em plenário, Ranalli fez questão de dividir o momento com as vereadoras da Casa e ressaltou que a política não pode mais empurrar mulheres para o papel de mera cota eleitoral. “A gente não quer mais aquela mulher que seja só cotista, mas sim a que queira participar. Vocês provam que dá pra participar da política com muito orgulho. Vocês têm que trabalhar dobrado e, muitas vezes, ainda enfrentam questionamentos só por serem mulheres”, afirmou o parlamentar.
Mas foram justamente as falas femininas que deram o tom mais forte da sessão. A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL) destacou o simbolismo da iniciativa  vir de um homem e afirmou que a coincidência com a semana do Dia Internacional da Mulher reforçou ainda mais o alcance da proposta. Em um dos trechos mais marcantes, ela resumiu a dificuldade de quem chega ao espaço público tendo que provar competência o tempo todo. “A gente sente na pele e precisa provar todos os dias que temos competência”, declarou. Paula ainda afirmou que a democracia só estará plena quando homens e mulheres estiverem em igualdade real nos espaços de decisão, lembrando que a atual Mesa Diretora feminina da Casa tem caráter histórico. A referência ao avanço da presença feminina no Legislativo local dialoga com o próprio texto do projeto, que registra que a Câmara conta atualmente com oito vereadoras em exercício.
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) foi além e transformou o debate em desabafo político. Ao apoiar a matéria, ela disse viver na prática o problema enfrentado por muitas mulheres dentro das estruturas partidárias e eleitorais. “As mulheres não podem mais ser apenas aquele número de voto necessário para os partidos. Não fui e vou lutar para não ser mais um número no meu partido para ser apenas uma cota”, afirmou. Em seguida, reforçou que o tempo em que mulheres eram usadas apenas para cumprir exigência formal precisa ficar para trás. “Agora é o tempo em que as mulheres se colocam à disposição, travam suas batalhas e vão para o front com garra, força e justiça”, disse.
O projeto aprovado estabelece objetivos claros: conscientizar a população sobre a importância da participação feminina na política, fomentar a presença de mulheres em espaços de decisão, promover ações educativas e fortalecer políticas públicas de prevenção. O texto também fixa a realização anual da semana no período que engloba 25 de novembro, conectando a pauta municipal a uma data já reconhecida internacionalmente no enfrentamento à violência contra a mulher.
O projeto vai agora para a sanção do prefeito Abílio Brunini (PL).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeito de Campos do Jordão visita Cuiabá para troca de experiências em turismo e gestão ambiental

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Neste sábado (13), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu no Palácio Alencastro o prefeito de Campos do Jordão, Carlos Eduardo Pereira da Silva, o Caê, para uma visita institucional voltada à troca de experiências administrativas e ao fortalecimento da cooperação entre os dois municípios. O encontro abordou temas ligados ao turismo, sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos.

Durante a reunião, os gestores discutiram políticas públicas relacionadas à coleta seletiva, ao tratamento de resíduos sólidos e a estratégias para reduzir o descarte irregular de lixo. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas em Campos do Jordão que poderão servir de referência para futuras ações em Cuiabá.

Abilio destacou que a visita foi produtiva e permitiu conhecer iniciativas bem-sucedidas na área ambiental. Segundo o prefeito, algumas medidas apresentadas já estão sendo avaliadas pela administração municipal. “Hoje tivemos uma reunião produtiva para falar sobre questões ambientais, coleta seletiva e sobre como tratar os resíduos sólidos da nossa cidade. Foi uma troca de experiências muito positiva e em breve teremos boas notícias para Cuiabá”, afirmou.

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Além das pautas ambientais, os prefeitos conversaram sobre o potencial turístico de Mato Grosso e de Campos do Jordão, discutindo formas de ampliar o intercâmbio de experiências entre os municípios. O turismo foi apontado como uma das áreas com maior potencial para futuras parcerias institucionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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