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Prefeito sanciona lei que obriga inclusão de mensagens educativas contra abuso infantil em materiais escolares

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Débora Inácio – Assessoria vereadora Michelly Alencar

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou na terça-feira (30)&nbsp Lei nº 7.333/2025, de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil). A norma determina a inclusão de mensagens educativas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pela rede pública municipal de ensino.
O objetivo da iniciativa é reforçar a conscientização e ampliar a proteção das crianças e adolescentes, orientando sobre seus direitos e divulgando os canais oficiais de denúncia. Entre eles, o Disque 100, serviço nacional que recebe e encaminha casos de violação de direitos humanos.
De acordo com o texto sancionado, as mensagens deverão ser apresentadas em linguagem clara, objetiva e adequada à faixa etária dos estudantes, garantindo visibilidade tanto em materiais impressos quanto digitais utilizados pelas escolas municipais.
“Essa lei é uma ferramenta de prevenção e de informação. Muitas vezes, a criança não sabe identificar uma situação de abuso ou não conhece os canais de denúncia. Queremos que a escola seja também um espaço de proteção e orientação”, destacou a vereadora Michelly Alencar.
As novas leis já entram em vigor a partir desta quarta-feira, 1º de outubro. Além da Lei nº 7.333/2025, também foram sancionadas:
Lei nº 7.355/2025, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Amigos em Defesa de uma Vida Abundante, reconhecendo sua relevante atuação comunitária.
Lei nº 7.346/2025, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, determinando sua comemoração na rede de ensino público municipal.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

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Na manhã deste domingo (21), o verde começou a ganhar ainda mais espaço no Parque Tia Nair. Em menos de uma hora, pequenas mãos, acompanhadas por famílias e educadores, ajudaram a transformar o entorno do parque em um símbolo de cuidado com a cidade. O lançamento da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou! foi um sucesso e resultou no plantio de 400 mudas de árvores por cerca de 200 crianças. A ação contou com a parceria e doação de figurinhas da Copa pelo Supermercado Comper.

A ação reuniu 50 meninos do Programa Siminino, outras 60 crianças da EMEB Silva Freire, além de dezenas de famílias que já estavam no parque aproveitando a manhã de domingo. Juntas, elas participaram de uma programação que uniu educação ambiental, lazer e diversão.

A proposta da Prefeitura de Cuiabá é incentivar a arborização urbana de forma lúdica, despertando nas crianças, desde cedo, o cuidado com o meio ambiente. Além do plantio, o evento contou com animadoras de brincadeiras, distribuição de pipoca, picolé e entrega de vouchers de figurinhas da Copa, que fizeram sucesso entre os pequenos.

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhou toda a ação de perto. Ele caminhou pelo parque, conversou com as famílias, distribuiu vouchers de figurinhas e reforçou o convite para as próximas etapas da campanha.

“Foi emocionante ver tantas crianças participando com alegria. Nosso objetivo é exatamente esse: transformar o plantio de árvores em algo divertido, educativo e que envolva toda a família. Quero convidar todas as famílias cuiabanas para participarem das próximas ações e ajudarem a deixar nossa cidade mais verde”, destacou.

Entre os participantes, o pequeno Álvaro Barros, de 7 anos, era um dos mais animados. Ele plantou três mudas e ainda ajudou no plantio de outras três. Depois, comemorou a experiência com entusiasmo. “Eu gostei muito de plantar as árvores. Foi uma brincadeira muito legal. E ficou melhor ainda quando eu pude colar as figurinhas e trocar as repetidas”, contou.

O irmão dele, Eduardo Barros, de 5 anos, também aprovou a experiência e já pensa no próximo encontro. “Eu gostei muito. Quero ir nas próximas ações para plantar e ganhar mais figurinhas.”

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A moradora do bairro Maria Aparecida, de 48 anos, levou o neto para participar da ação após saber do evento pela televisão. Segundo ela, o incentivo com as figurinhas foi decisivo. “Eu vi na televisão e trouxe meu neto porque ele é apaixonado pelas figurinhas da Copa. Achei a ideia maravilhosa, porque une diversão e aprendizado. As crianças brincam e, ao mesmo tempo, aprendem a cuidar da natureza”, afirmou.

A campanha faz parte das ações do mês do meio ambiente e integra a meta da gestão municipal de ampliar a cobertura vegetal de Cuiabá, com previsão de plantio de cerca de 4 mil árvores em diferentes regiões da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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