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Prefeitura de Cuiabá debate estratégias para o Centro Histórico com representantes do comércio e entidades locais

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mantém diálogo com representantes da Associação Comercial, CDL, Muxirum Cuiabano, Associação Amigos do Centro Histórico, Polícia Militar, Instituto Vilela, Iphan, comerciantes instalados no Centro Histórico, entre outros. Recentemente, uma reunião sediada na Associação Comercial de Cuiabá foi realizada para fortalecer os entendimentos entre o poder público, o setor comercial e as instituições que atuam na preservação e gestão do patrimônio histórico da Capital. O diálogo contribuirá para a elaboração de propostas que serão apresentadas em novo encontro no dia 15 de dezembro.

A reunião marcou um momento significativo de aproximação que, conforme relatado pelos próprios participantes, pela primeira vez teve iniciativa da Prefeitura e não das lideranças que atuam em prol do Centro Histórico de Cuiabá. “A Prefeitura que convocou as entidades para apresentar propostas, ouvir críticas, sugestões e alinhar expectativas em torno de um trabalho conjunto e permanente”, afirmaram.

“Lutamos por uma única causa, o Centro Histórico, para preservar essa memória. Tem que ter alguém que lidere esse objetivo com propostas e política sustentável para o local, e os demais envolvidos seguem o líder. A Prefeitura liderando o trabalho, os demais seguirão”, ponderou Carlos Alberto Garcia, do Instituto Vilela.

Na ocasião, foi apresentada a recém-criada Diretoria do Centro Histórico, estrutura permanente dentro da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, dedicada exclusivamente ao planejamento, acompanhamento e execução de ações voltadas à área central.

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“A nova diretoria, composta por Josino Bisneto (diretor), Thaisa Mello e Bruna Aquino, passa a garantir que o Centro Histórico deixe de ser tratado como um projeto pontual e passe a contar com um trabalho contínuo, diário e especializado”, destacou o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero.

Portocarrero também compartilhou informações sobre o início do levantamento técnico de todos os imóveis do Centro Histórico e seu entorno. Na verdade, é um mapeamento que incluirá a situação de uso, titularidade e condições estruturais, identificando possíveis riscos e necessidades de intervenção. O material servirá como base para planejamento urbano, segurança, conservação e tomada de decisões futuras, suprindo uma demanda antiga dos comerciantes e instituições locais.

“É possível o contemporâneo e o moderno conviverem”, afirmou.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os projetos do Jardim Botânico, do Morro da Luz e do Centro Histórico, visando integrar ações e fortalecer a conexão entre esses espaços.

A presença da superintendente do Iphan colaborou com os esclarecimentos, tendo em vista que o Centro Histórico é composto por imóveis históricos e alguns tombados, reforçando, portanto, a articulação com o órgão federal.

“A problemática do Centro Histórico não é exclusiva de Cuiabá; existem outras regiões do país com o mesmo desafio. Quero parabenizar a iniciativa da atual gestão da Prefeitura, através do secretário Portocarrero, porque a ausência de diálogo prejudica as ações. Não se trata de políticas públicas, mas de programas, eles permanecem. Precisamos de programas para o Centro Histórico”, frisou, na oportunidade, a superintendente do Iphan, Ana Joaquina.

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Júnior Macagnan, presidente da CDL, lembrou que o Iphan sempre realizou ações pontuais, mas que necessita de projetos organizados, pois considera que política de governo não se desenvolve, “porque cada gestor que entra muda”.

Gerson Luiz, representante do comércio, juntamente com a Associação Amigos do Centro Histórico, defende estratégias que tragam gente para o Centro Histórico, porque o local é vida. “Precisamos definir o que é prioritário, de imediato, emergencial para o Centro Histórico. Um plano para trazer gente. Movimento traz vida e inibe ações destrutivas”, explicou.

As sugestões culminaram com a decisão de uma nova reunião no dia 15 de dezembro, quando será apresentado um cronograma de ações da Diretoria do Centro Histórico e um relatório das atividades realizadas no período, consolidando assim um processo contínuo de diálogo, participação e acompanhamento das ações planejadas para o Centro Histórico de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá

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A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.

A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.

A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.

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Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.

A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.

O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.

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O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.

A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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