CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá entrega novo anexo e revitalização do Procon Municipal

Publicado em

Com o objetivo de oferecer um atendimento mais qualificado e um espaço adequado aos consumidores da capital, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, entregou nesta quinta-feira (19) as obras de revitalização do Procon Municipal e inaugurou o novo Anexo 1, da unidade.

O novo espaço foi projetado para abrigar setores estratégicos, como a entrada de casos de superendividamento, o cartório e a segunda instância do Procon. “Estamos inaugurando este anexo para melhorar o atendimento aos consumidores e ampliar o alcance dos serviços oferecidos. Apesar da simplicidade do evento, é um momento importante para todos que trabalham e utilizam os serviços do Procon”, destacou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, durante a cerimônia.

O Anexo 1 foi criado para otimizar o atendimento, especialmente para casos de superendividamento, um dos principais desafios enfrentados atualmente. “Hoje, o número de superendividados cresceu bastante, o que demandou a criação de um núcleo especializado no Procon Cuiabá. Este núcleo faz a triagem, recebe a documentação necessária, analisa os casos e realiza audiências de renegociação com bancos, buscando garantir o mínimo existencial para os consumidores e devolver-lhes a dignidade financeira”, explicou Maria Antônia, chefe do setor de conciliação e do núcleo de apoio ao superendividado.

Leia Também:  Politec homenageia servidores e autoridades com entrega de medalhas nesta terça (03.12)

Atualmente, o Procon Cuiabá conta com uma equipe de 32 colaboradores. Durante a cerimônia, certificados de qualificação profissional foram entregues à equipe, simbolizando o compromisso com o aprimoramento contínuo dos serviços.

Durante o evento, elogios foram feitos ao Procon pela equipe de transição da próxima gestão, destacando o impacto positivo do órgão na vida dos consumidores cuiabanos. “O Procon tem sido a última esperança de muitos que encontram aqui uma solução para seus problemas. Esta nova estrutura reafirma nosso compromisso com a população”, concluiu o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

Como funciona o atendimento ao superendividado:

Recepção e Triagem: Um técnico qualificado analisa a situação e solicita a documentação necessária.

Análise Jurídica: A documentação é revisada de acordo com a legislação vigente.

Perícia Contábil: É elaborado um plano de pagamento adequado à capacidade financeira do consumidor.

Audiências de Renegociação: Realizadas com bancos e instituições financeiras para repactuar dívidas.

Etapas e Instâncias do Procon:

Além de atender casos de superendividamento, o Procon atua com duas instâncias de julgamento:

Primeira Instância: Onde se busca uma conciliação amigável.

Leia Também:  Prefeitura de Lucas do Rio Verde não terá atendimento ao público nesta segunda-feira (28)

Segunda Instância: Ativada quando não há acordo, podendo resultar em multas ao fornecedor ou envio do caso para execução judicial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Advertisement

CUIABÁ

Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

Leia Também:  Força-tarefa garante 26 transferências hospitalares em menos de 24h em Cuiabá

O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

Leia Também:  Locar descumpre plano emergencial de coleta apresentado à prefeitura; veja documentos

“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA