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Prefeitura de Cuiabá intensifica ações contra surto de catapora entre indígenas Warao

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As secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social de Cuiabá intensificaram medidas preventivas e de contenção diante de um surto de catapora identificado entre migrantes indígenas venezuelanos da etnia Warao, acolhidos no Albergue Manoel Miraglia, na capital. A situação tem mobilizado esforços conjuntos das duas pastas para conter a propagação da doença e garantir o atendimento necessário às famílias em situação de vulnerabilidade.

Como parte da força-tarefa, três crianças Warao foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) com complicações clínicas decorrentes da catapora. As três estão sob cuidados médicos, com estado de saúde estável, medicadas e em constante monitoramento. Paralelamente, as equipes de saúde reforçaram a vacinação entre os acolhidos, priorizando especialmente o público infantil.

A gestão municipal tem enfrentado desafios extras no enfrentamento do surto, como barreiras linguísticas e culturais que dificultam o acesso integral aos cuidados de saúde e à informação. Nem todas as famílias falam espanhol ou português, o que exige mediação constante e atenção redobrada das equipes técnicas.

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A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, afirmou que a Prefeitura está acompanhando pessoalmente os casos e mantendo todos os entes responsáveis devidamente informados sobre a situação. Já foram notificados o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da juíza Gleide Bispo, a Defensoria Pública da União, a Funai e representantes do Governo Federal. O grupo compõe uma força-tarefa determinada pelo Judiciário que busca alternativas de acolhimento para as famílias Warao.

Além da atenção à saúde, a Prefeitura tem atuado em várias frentes: alimentação, oferta de atividades em contraturno escolar, inclusão das crianças na rede de ensino, emissão de documentos e acompanhamento psicossocial. Também está em articulação com o Governo do Estado para viabilizar recursos e políticas complementares.

“A Prefeitura de Cuiabá manifesta profunda preocupação com a saúde e o bem-estar do povo Warao e reafirma seu compromisso com a assistência humanizada. Estamos buscando, junto aos entes legalmente responsáveis, alternativas efetivas para garantir acolhimento digno, respeitando as particularidades culturais dessas famílias que encontraram refúgio em nossa cidade”, declarou Hélida.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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