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Prefeitura de Cuiabá reforça Atenção Básica com 400 novos Agentes Comunitários de Saúde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início na manhã desta terça-feira (1º) ao Curso Introdutório para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), voltado aos mais de 400 novos profissionais que passam a integrar a rede de Atenção Básica do município. O evento, realizado no auditório da Universidade de Cuiabá (UNIC), marca um importante passo para a ampliação da cobertura dos serviços de saúde prestados diretamente à população cuiabana.

A cerimônia de abertura contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Dra Lucia Helena Barboza Sampaio, e da secretária adjunta de Atenção Primária, Catarina Célia de Araújo Amorim, além de coordenadores, enfermeiros e instrutores da rede municipal. O curso segue até a próxima sexta-feira (04), com uma carga horária de 40 horas, abordando os principais temas relacionados à Estratégia Saúde da Família (ESF) e à atuação dos ACSs nos territórios.

Durante o evento, a secretária Lucia Helena destacou o impacto que esses profissionais trarão para a saúde pública na capital. “Assumimos a gestão com uma cobertura de ACSs muito inferior a necessária. Sabíamos que sem agentes comunitários, a saúde simplesmente não acontece. Agora, com esse reforço de cerca de 400 profissionais, vamos atingir entre 60% e 70% de cobertura”, afirmou. Segundo ela, o objetivo da gestão é fortalecer a promoção de saúde e os cuidados primários junto à população, com atuação direta nas comunidades. “O papel do agente comunitário dentro das residências, junto aos pacientes, é fundamental para que a rede funcione de forma efetiva.”

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A secretária adjunta de Atenção Primária, Catarina Amorim, reforçou que o curso é essencial para preparar os novos agentes para a realidade do trabalho em campo. “Estamos iniciando o primeiro Curso Introdutório de Saúde da Família de 2025, com a participação de 423 ACSs. Ao longo da semana, eles receberão orientação dos enfermeiros da nossa rede e, na próxima terça-feira, já iniciam as atividades nas ruas, ao lado das equipes e em contato com a comunidade”, explicou.

A formação conta com aulas teóricas e práticas. Na segunda-feira (07), os agentes farão a parte prática em laboratórios da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que cedeu sua estrutura para essa etapa do curso.

Com esse novo contingente, a capital passa a contar com quase mil ACSs atuando no território. No entanto, como explicou a secretária Lucia Helena, o número ainda pode ser ampliado. “Nosso teto é de 1.600 agentes. Então, conforme a necessidade e a possibilidade de estruturação da rede, será necessário chamar ainda mais profissionais.”

O fortalecimento da Atenção Primária é um dos pilares da atual gestão da Saúde em Cuiabá. Com os novos ACSs capacitados e em atuação, a SMS espera melhorar o acompanhamento das famílias, ampliar os cadastros e garantir uma resposta mais ágil e célere às necessidades da população.

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#PraCegoVer

A imagem mostra centenas de pessoas, todas posicionadas em pé, posando para a foto. Os envolvidos participam de uma ação de saúde realizada em um auditório amplo e iluminado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Procon orienta bares e shoppings de Cuiabá sobre o protocolo “Não é Não”

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O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de risco, constrangimento, assédio ou violência.

A legislação determina que os locais mantenham cartazes informativos sobre a proteção às mulheres e contem com pelo menos um funcionário capacitado para reconhecer sinais de violência e prestar o atendimento adequado. O procedimento deve garantir acolhimento reservado e respeitoso, com o afastamento da vítima do possível agressor e o acionamento da Polícia Militar, quando necessário.

“Estamos nos bares e shoppings da capital realizando um trabalho de conscientização sobre o protocolo ‘Não é Não’, que estabelece obrigações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A aplicação dessas medidas será acompanhada pelos Procons”, explicou a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges.

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Durante a ação, bares e restaurantes receberam notificações para promover as adequações necessárias. Um estabelecimento do ramo de carnes e alimentação, por exemplo, foi notificado na quinta-feira (13), por meio da Notificação nº 511/2026, e terá o prazo improrrogável de 15 dias para cumprir as normas de proteção e atendimento às mulheres.

Entre as determinações estão a capacitação anual dos funcionários, a identificação visível do colaborador responsável pelo atendimento e o reconhecimento de pedidos de socorro feitos pelo Código Sinal Vermelho. Os estabelecimentos também devem divulgar os telefones 180, destinado a denúncias e orientações, e 190, para situações de emergência, além de oferecer acompanhamento da mulher até um veículo, transporte, residência, unidade de saúde ou posto policial.

Nos locais que possuem câmeras de segurança, as imagens relacionadas a eventuais ocorrências deverão ser preservadas por pelo menos 30 dias. Segundo Mariana Almeida Borges, o Procon Estadual também promoverá, na próxima semana, uma capacitação destinada aos gerentes de bares e restaurantes, com orientações práticas sobre a implementação do protocolo.

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As notificações têm caráter orientativo e concedem prazo para regularização, sem aplicação imediata de multa. Após a capacitação, os órgãos de defesa do consumidor fiscalizarão o cumprimento das medidas recomendadas. Caso as exigências não sejam atendidas, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo sancionador, com direito ao contraditório e à ampla defesa, e ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Conheça o Guia de Medidas de Proteção à Muher acessando o link.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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