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Prefeitura e Caixa Econômica iniciam estruturação da PPP da Iluminação Pública

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A Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal deram início ao processo de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) que irá modernizar o sistema de iluminação pública da capital. Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (2), o prefeito Abilio Brunini liderou o encontro de sensibilização e alinhamento para continuidade do projeto, considerado estratégico para a transformação urbana de Cuiabá.

Durante a reunião, a equipe técnica da Caixa apresentou os profissionais que irão atuar diretamente na condução dos estudos e detalhou as etapas necessárias à estruturação do contrato da PPP. O contrato com a instituição, assinado em 7 de abril de 2025, prevê um investimento de R$ 3,8 milhões para a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros. O valor será reembolsado à Caixa pela empresa vencedora da futura licitação, não gerando custos diretos à Prefeitura.

A parceria prevê quatro etapas principais: diagnóstico e planejamento; elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA); realização de audiência pública; e, por fim, a licitação da concessão. A proposta ainda poderá incluir recursos de cidades inteligentes, como sistemas de monitoramento urbano, conectividade e infraestrutura sustentável, conforme a nova legislação federal.

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“Estamos construindo um novo momento para Cuiabá. Com a modernização da iluminação pública, não só melhoramos a segurança e a mobilidade urbana, como também criamos oportunidades para tornar nossa cidade mais inteligente e conectada com o futuro. Essa parceria com a Caixa é um passo estratégico para garantirmos serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e foco no cidadão”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.

A Caixa Econômica Federal prestará todo o suporte técnico ao município durante o processo. Os estudos serão acompanhados por um comitê a ser instituído por portaria, com servidores das secretarias municipais, garantindo transparência e efetividade na execução do projeto.

Participaram da reunião os secretários José Afonso Portocarrero (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Ana Karla Costa (Comunicação), Marcelo Bussiki (Economia), Michelle Dreher (Habitação e Regularização Fundiária), Reginaldo Teixeira (Infraestrutura e Obras), Luiz Antônio Araújo Júnior (Procurador-geral), Nivaldo de Almeida (Planejamento), Felipe Wellaton (diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos – Limpurb), Alexandre Cesar Lucas (diretor regulador presidente do Cuiabá Regula), Willian Campos (chefe de gabinete do prefeito Abilio Brunini), Ivan Rastelli (diretor de Serviços Urbanos), Elson Ferreira (secretário-adjunto de Tecnologia), Matheus Alves (secretário-adjunto de Obras Públicas) e Robson Pereira (secretário-adjunto de Regulação e Fiscalização).

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Pela Caixa Econômica Federal, estiveram presentes Camille Fracasso Gomes (superintendente executiva de Governo), Marcos Cardoso Alves (gerente GIGOV/CB), Lidianne Akerley (coordenadora GIGOV/CB), Maristela Okamura (supervisora GIGOV/CB), Alfredo Pedro (engenheiro GIGOV/CB), Edson Albernaz Rondon Junior (gerente de Carteira PJ), Karine Tasso Ricardi Pavin (gerente de Carteira PJ), Rafael Moreira Messias (supervisor CEVIG), Gustavo Kevilli Busanelli (engenheiro CEVIG), Ramon Silva dos Santos (coordenador CEVIG) e Miqueias Assunção S. Nery Castro (coordenador de Projetos GEDEP).

A estruturação da PPP da Iluminação Pública reafirma o compromisso da atual gestão com a modernização da cidade e a busca por soluções sustentáveis e inovadoras para melhorar a qualidade de vida da população cuiabana.

#PraCegoVer

A imagem mostra o prefeito Abilio Brunini reunido com secretários municipais e representantes da Caixa Econômica Federal, durante a reunião que marca o início da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública no município de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas

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A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.

“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.

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A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com

De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.

Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.

A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.

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Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.

A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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