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Prefeitura e MP discutem diretrizes do novo Plano Diretor de Cuiabá

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Uma reunião considerada “positiva e de muitas contribuições” marcou as discussões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU) de Cuiabá. O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (19), no Palácio Alencastro, com a presença do prefeito Abilio Brunini e do promotor Carlos Eduardo Silva, além de equipes da Prefeitura e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Na ocasião, o prefeito apresentou novas diretrizes que devem compor o Plano Diretor, sob o conceito de construção de uma cidade mais voltada à ação social. Entre os dez eixos citados estão ordenamento territorial e uso do solo, habitação de interesse social e moradia digna, mobilidade urbana sustentável, infraestrutura básica, saneamento e preservação do patrimônio cultural e histórico. Inicialmente prevista para ocorrer no Ministério Público, a reunião foi transferida para a Prefeitura a pedido do gestor, o que possibilitou sua participação.

“É preciso pensar a cidade para as pessoas. Ter uma cidade que estimule pessoas, não carros. Uma cidade com deslocamento rápido. Para isso, precisamos mudar o Plano Diretor. Não é uma carta do que é para fazer, mas uma carta de inspiração. Tem que ter diretriz poética, tem que inspirar mais pessoas e menos carros”, afirmou o prefeito ao detalhar propostas como o redesenho da mobilidade urbana, com calçadas mais largas e pistas mais estreitas, priorizando pedestres no médio prazo.

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Abilio também destacou que é um erro determinar como as pessoas devem viver, em vez de considerar como elas desejam viver. Como exemplo, citou intervenções urbanas pontuais, chamadas de “acupunturas urbanas”, com impacto social imediato, como no bairro Jardim Passaredo, que recebeu quadra de areia, campo de futebol e parque infantil.

Para o promotor Carlos Eduardo Silva, o encontro representou avanço no processo. “A reunião foi ótima. O prefeito trouxe contribuições que serão avaliadas junto com a equipe na proposta original do Plano Diretor. Vamos aguardar o cronograma de reuniões e apresentações para que o Ministério Público acompanhe esse processo, que já vem de anos. Parece-me que agora há uma linha traçada sobre os objetivos do plano, e espero que avance”, declarou.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lise Bokorni. Segundo Portocarrero, o encontro alinhou a retomada das discussões públicas. “O prefeito pôde explanar, junto ao Ministério Público e à equipe da Prefeitura, os pontos que fazem parte do conceito do Plano Diretor. Estamos preparando a reabertura das audiências públicas e já definimos um cronograma para esse processo”, afirmou.

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Lise Bokorni destacou que as propostas apresentadas trazem uma visão mais dinâmica e humana para o crescimento da cidade. “Colocam Cuiabá em uma projeção de expansão mais voltada à qualidade de vida do que à produção de veículos. É uma ótica diferenciada. Agora vamos avançar nos estudos para viabilizar a aprovação”, explicou.

O Plano Diretor ainda passará por ajustes, mas o prefeito Abilio sinalizou a intenção de acelerar o processo para que a proposta seja encaminhada e aprovada em breve. Também participaram do encontro equipes técnicas das secretarias envolvidas e representantes do Ministério Público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

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O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

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SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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