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Prefeitura fará parceria com o TCE para qualificar fiscais de contrato

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A Prefeitura de Cuiabá vai firmar uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para qualificar fiscais de contrato. Trata-se de servidores públicos escalados para cumprir rigorosamente a execução das normas legais de serviços prestados por empresas privadas, contratadas para executar projetos do município. A parceria foi anunciada pelo prefeito Abilio Brunini durante visita ao presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, na manhã de quarta-feira (29).

“Para cada contrato são três fiscais. Dois titulares e um suplente. São mais de 300 fiscais de contrato que passarão por uma qualificação oferecida pelo TCE”, destacou o prefeito.

A capacitação dos servidores públicos é oferecida, tradicionalmente, pela Escola Superior de Contas. A qualificação é necessária diante da modernização da legislação.

Nos últimos anos, houve alterações significativas no ordenamento jurídico com a vigência da nova lei de licitações, a 14.133/2021, e a nova Lei de improbidade administrativa, a 14.230/2021.

Já a Lei 14.981/2024 introduziu novas regras a administração pública referente a aquisição de bens, consumos e contratação de obras e serviços em períodos de calamidade pública.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura convida famílias para lançamento da campanha Craques da Natureza no Parque Tia Nair

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A Prefeitura de Cuiabá convida as famílias cuiabanas para participarem, neste domingo (21), a partir das 8h, no Parque Tia Nair, do lançamento oficial da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, uma iniciativa que une conscientização ambiental, lazer e diversão para as crianças.

O evento foi pensado para envolver pais, responsáveis e crianças em uma manhã especial de contato com a natureza, incentivando a arborização urbana de forma educativa e participativa. Cerca de 100 crianças devem participar da ação neste fim de semana.

Além do plantio de mudas, a programação contará com diversas atrações voltadas ao público infantil, incluindo animadoras de brincadeiras, distribuição de pipoca, picolé e outras atividades recreativas preparadas para garantir diversão durante toda a manhã.

A ação integra a programação do mês dedicado ao meio ambiente e faz parte da meta da gestão municipal de ampliar a cobertura vegetal da capital, com a expectativa de plantar cerca de 4 mil árvores em diferentes regiões da cidade.

A proposta é transformar o plantio de árvores em uma atividade atrativa para as famílias, despertando desde cedo nas crianças o cuidado com o meio ambiente e a preservação dos espaços públicos. Como incentivo, empresas parceiras, como o Supermercado Comper, irão doar pacotes de figurinhas para serem distribuídos aos participantes dos mutirões.

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O projeto é coordenado por secretarias municipais, em conjunto com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Segundo o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a proposta busca aproximar as crianças das ações ambientais desenvolvidas pelo município.

“Queremos transformar o plantio de árvores em uma atividade participativa e educativa. A ideia é envolver as famílias, incentivar as crianças e fortalecer o cuidado coletivo com a cidade”, destacou.

Após o lançamento no Parque Tia Nair, a Prefeitura pretende expandir a campanha para outras regiões da capital, incluindo áreas como o Córrego do Barbado, o Parque das Águas e bairros que necessitam de reforço na arborização urbana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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