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Prefeitura fará parceria com o TCE para qualificar fiscais de contrato

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A Prefeitura de Cuiabá vai firmar uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para qualificar fiscais de contrato. Trata-se de servidores públicos escalados para cumprir rigorosamente a execução das normas legais de serviços prestados por empresas privadas, contratadas para executar projetos do município. A parceria foi anunciada pelo prefeito Abilio Brunini durante visita ao presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, na manhã de quarta-feira (29).

“Para cada contrato são três fiscais. Dois titulares e um suplente. São mais de 300 fiscais de contrato que passarão por uma qualificação oferecida pelo TCE”, destacou o prefeito.

A capacitação dos servidores públicos é oferecida, tradicionalmente, pela Escola Superior de Contas. A qualificação é necessária diante da modernização da legislação.

Nos últimos anos, houve alterações significativas no ordenamento jurídico com a vigência da nova lei de licitações, a 14.133/2021, e a nova Lei de improbidade administrativa, a 14.230/2021.

Já a Lei 14.981/2024 introduziu novas regras a administração pública referente a aquisição de bens, consumos e contratação de obras e serviços em períodos de calamidade pública.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura intensifica manutenção de campos, parques e miniestádios em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá avançou, nesta semana, com serviços de manutenção e revitalização em campos, quadras, parques e miniestádios de diferentes bairros. Executadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, as intervenções incluem melhorias no sistema de irrigação, recuperação de telas e gradis, instalação de portões e conservação dos espaços utilizados pela população.

No Miniestádio do Pedregal, a equipe realizou a manutenção da bomba d’água, restabelecendo o funcionamento do sistema de irrigação. O trabalho também avançou com a concretagem dos mourões e a restauração das telas que cercam o espaço, dando continuidade às intervenções já realizadas no local.

“Estamos acompanhando as demandas e avançando conforme as necessidades identificadas em cada equipamento esportivo. No Pedregal, por exemplo, a manutenção da bomba d’água é importante para conservar o gramado, enquanto a recuperação das telas contribui para melhorar as condições de uso do miniestádio”, afirmou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves.

No Parque Ohara, os serviços estão concentrados na instalação e pintura dos portões, além do lixamento e acabamento das muretas. A Secretaria também realizou uma visita técnica ao Tijucal para acompanhar o andamento da revitalização e avaliar as próximas etapas do trabalho.

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Outra frente de atuação ocorre na quadra da Praça Popular, onde prossegue a restauração do gradil. A intervenção busca recuperar a estrutura de proteção e ampliar as condições de segurança para moradores e frequentadores do espaço.

As equipes municipais também executaram serviços de manutenção no Miniestádio Jardim Paulista, Benedito de Sá Barreto, no Campo Recanto do Sol, no Campo do Coophema, no Miniestádio Morada do Ouro e no Campo Mãe Santa. As ações dão sequência ao cronograma de conservação de equipamentos esportivos em diferentes regiões da capital.

“Nosso objetivo é manter um trabalho contínuo, com vistorias e intervenções que atendam às necessidades de cada local. Esses espaços são utilizados para atividades físicas, projetos esportivos e convivência comunitária, por isso a manutenção precisa fazer parte da rotina do município”, destacou Mateus Alves.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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