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Prefeitura intensifica fiscalização contra publicidade ilegal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou na quarta-feira (26) a ação “Cidade Limpa”, com foco na retirada de publicidades instaladas irregularmente em áreas públicas. A operação contou com o apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e ocorreu ao longo da Avenida República do Líbano.

Durante a ação, diversas propagandas irregulares foram removidas, como faixas instaladas em postes, placas em canteiros centrais e anúncios fixados diretamente em mobiliário urbano sem autorização. Além disso, foram emitidas notificações para empresas que insistem em descumprir a legislação, alertando que a permanência dos materiais pode gerar multas e apreensão dos equipamentos.

A legislação municipal é clara: a Lei Complementar nº 443/2017 proíbe qualquer tipo de publicidade em áreas públicas. Isso inclui faixas, banners, adesivos e placas instaladas em postes, árvores, semáforos, calçadas e vias públicas. A lei dispensa notificação prévia em casos flagrantes e determina a apreensão imediata do material irregular. As multas variam de acordo com o tamanho do anúncio, podendo chegar a R$ 10 mil no caso de painéis eletrônicos.

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Durante a ação realizada na Avenida República do Líbano, foi solicitada a retirada de uma barraca de venda de morangos e de redes montadas irregularmente na via, além da fiscalização em uma loja de materiais de construção, onde foi identificada uma diferença de 850 m² no alvará de funcionamento. Também foi retirado um banner publicitário, e o proprietário foi notificado para regularizar a situação em 15 dias.

A Secretaria de Ordem Pública reforça que anúncios irregulares não apenas ferem o ordenamento urbano, como também colocam em risco a segurança da população. A Prefeitura alerta: publicidade em área pública é ilegal e está sujeita à multa, apreensão e remoção imediata. A população pode colaborar denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais.

#PraCegoVer

A foto ilustra o momento em que a fiscalização retira uma propaganda irregular fixada em área pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá recebe representantes da Festa de São Benedito

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta quarta-feira (10), no terraço da Prefeitura, representantes da organização da tradicional Festa de São Benedito. O encontro reuniu lideranças religiosas e gestores municipais para reforçar o apoio à realização da celebração, que integra o calendário cultural da capital, além de discutir ações voltadas à preservação das tradições cuiabanas.

A organização da festividade envolve atividades como a escolha do rei e da rainha, o levantamento do mastro, a preparação de alimentos típicos e diversas ações conduzidas pela própria comunidade.

Durante o encontro, o prefeito Abilio destacou a importância da participação popular na manutenção da tradição. Ao abordar os projetos voltados para a região da Igreja de São Benedito, o prefeito também apresentou a proposta de requalificação do Largo do Rosário, desenvolvida em parceria com o Governo do Estado.

“Estamos trabalhando em um projeto para integrar a Igreja de São Benedito a um novo espaço público. A proposta é transformar a área em uma grande praça, criando melhores condições para as atividades religiosas, culturais e comunitárias”, disse.

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O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, ressaltou o significado da festividade para a identidade cuiabana e compartilhou sua ligação pessoal com a devoção a São Benedito.

“Sou devoto e grato a São Benedito. A festa representa um momento especial de celebração da fé, mas também simboliza valores que acompanham a comunidade durante todo o ano”, contou.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou a importância do acolhimento das manifestações religiosas no espaço público e o respeito às diferentes expressões de fé presentes no município.

“É uma honra receber as festividades religiosas e culturais na Prefeitura. Valorizar essas manifestações é reconhecer a importância da fé e da tradição para a nossa comunidade”, ressaltou.

A Festa de São Benedito integra o calendário oficial de eventos de Cuiabá e é reconhecida como uma das mais importantes expressões da cultura popular local. Além do caráter religioso, a celebração preserva costumes transmitidos entre gerações e fortalece os laços comunitários por meio da participação coletiva na organização das atividades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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