CUIABÁ

Prefeitura lança campanha “Volume Legal – Carnaval Cuiabano” para orientar sobre limites de ruído

Publicado em

2 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá lança, nesta segunda-feira (2), a Campanha Volume Legal – Carnaval Cuiabano, com uma cartilha informativa destinada a orientar foliões, organizadores de eventos e comerciantes sobre horários, limites de ruído e regras de fiscalização durante o período carnavalesco, conforme a Lei Municipal nº 7.284/2025 e o Decreto nº 11.116/2025.

Com o slogan “Volume Legal: folia com respeito”, a campanha orientativa, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, busca promover um Carnaval equilibrado e saudável, “porque quem respeita o volume, curte até o fim”.

A cartilha informativa explica, de forma clara e simples, os horários permitidos, os limites de decibéis (dB), os procedimentos de fiscalização e as penalidades. O material também traz dicas para curtir a festa sem prejudicar a coletividade, como dialogar previamente com a vizinhança e seguir orientações especiais para eventos próximos a hospitais ou escolas, ajudando a evitar conflitos.

Além de sensibilizar foliões, organizadores de blocos e gestores de estabelecimentos, a ação busca promover o Carnaval como uma celebração de alegria e respeito, em que a diversão não se confunde com a perturbação do sossego alheio.

“É preciso esclarecer as regras para a realização desses eventos, bem como a necessidade de solicitar licenças culturais especiais, diretamente aplicáveis às festas de rua e aos eventos do período. Queremos que o cidadão conheça nossos canais de denúncia e os procedimentos de fiscalização em funcionamento”, destacou a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares.

Os limites de ruído são regulamentados de acordo com o tipo de atividade e os períodos do dia: diurno, das 08h00 às 22h00; noturno, das 22h01 às 23h59, que exige maior cuidado com a emissão de sons; e faixa de silêncio, das 00h00 às 07h59, período que requer atenção máxima para evitar qualquer perturbação.

Para atividades como festas de confraternização ou uso de som automotivo em residências, o limite é de 60 decibéis (dB) durante o dia e 55 dB no período noturno. Na faixa de silêncio, o som mecanizado é proibido. Já nos eventos culturais que exigem licença especial, como o Carnaval, aplicam-se as regras para eventos especiais, com limite de até 90 decibéis, medidos a 50 metros do perímetro do evento, podendo esse limite ser reduzido após avaliação técnica do local. CONFIRA OS LIMITES DE RUÍDO NO FINAL DA MATÉRIA

A Secretaria de Ordem Pública disponibiliza o Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, de quinta-feira a sábado, das 22h às 3h, para atendimentos específicos relacionados à poluição sonora. Aos domingos, o atendimento ocorre das 19h à 0h, conforme os horários estabelecidos. E, durante a semana, casos de poluição sonora e outras irregularidades podem ser denunciados por meio do sistema Web Denúncias, disponível no endereço: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.

Durante a ação fiscal, a medição do ruído é realizada, em regra, a 20 metros do limite da propriedade onde ocorre o som, utilizando decibelímetro (sonômetro) certificado e calibrado, garantindo precisão e validade técnica. Em denúncias identificadas, o denunciante pode solicitar que a medição seja feita também no ponto exato do incômodo. Já nas denúncias anônimas, a fiscalização segue apenas o critério padrão.

Quem descumprir os limites estabelecidos estará sujeito a multas de R$ 300 a R$ 50 mil, podendo ainda haver apreensão de equipamentos, interdição de estabelecimentos e, nos casos mais graves, cassação de alvarás.

HORÁRIOS

Períodos do dia:
Diurno: 08h00–22h00
Noturno: 22h01–23h59
Faixa de Silêncio: 00h00–07h59 (atenção máxima).

TIPO DE ATIVIDADE

Atividades não licenciadas – festa em casa/som automotivo/confraternização;
Atividade comercial de uso contínuo – bar, restaurante, boate etc;
Evento comum ocasional – praça/rua – espaço não planejado para evento;
Evento especial – grande porte – espaço planejado para grandes eventos;
Licença especial cultural – Carnaval, Festas Juninas, festas tradicionais reconhecidas;

CONFIRA ABAIXO O LIMITES DE RUÍDO (DB):

dB = decibéis (medida da intensidade do som)

FESTAS INFORMAIS (FESTAS RESIDENCIAIS)

Diurno: 60 dB
Noturno: 55 dB
Faixa de silêncio: som mecanizado proibido

BARES / RESTAURANTES E COMÉRCIO CONTÍNUO

Diurno: 75 dB
Noturno: 70 dB
Faixa de silêncio: 60 dB

EVENTO COMUM OCASIONAL (PRAÇAS/RUA)

Diurno: 85 dB
Noturno: não pode continuar som mecânico/eletrônico
Regra extra: encerra até 23h59 e apenas 1 vez por mês no mesmo local

EVENTO ESPECIAL (GRANDES EVENTOS)

Até 90 dB, sem limitação de horário, com medição a 50m do perímetro
Importante: 90 dB deve ser pico, não média constante

LICENÇA ESPECIAL CULTURAL (CARNAVAL E TRADIÇÕES)

Regra dos eventos especiais: até 90 dB (a 50m), podendo ser fixado abaixo após avaliação técnica do local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Projeto Lutadoras reúne 866 mulheres e começa nova edição nesta segunda-feira

Published

16 minutos ago

18 de abril de 2026

Da Redação

As aulas do Projeto Lutadoras começam nesta segunda-feira (20), em todas as unidades distribuídas pela capital. Ao todo, 866 mulheres se inscreveram na edição 2026, que oferece aulas gratuitas de defesa pessoal em diferentes modalidades, consolidando a iniciativa como uma das principais políticas públicas de fortalecimento feminino em Cuiabá.

Nesta etapa de preparação, foram entregues 400 placas de tatame para estruturar os espaços onde acontecerão as atividades. A entrega ocorreu no CRAS Osmar Cabral, uma das unidades que receberão as turmas.

A logística está sendo finalizada pela equipe liderada pela diretora de Políticas Públicas para Mulheres, Eduarda Butakka, e pela instrutora faixa preta de jiu-jitsu, Polyanna Souza de Araújo. “Estamos no CRAS Osmar Cabral entregando os tatames e finalizando a organização, porque, a partir do dia 20 de abril, começam as aulas para as participantes”, ressaltou a diretora.

Idealizado pela primeira-dama e vereadora Samantha Iris, o projeto é coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah, com apoio do Núcleo da Primeira-Dama. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.

Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos localizados em diferentes regiões da capital. Cada unidade contará com duas turmas de 30 alunas, totalizando 60 participantes por polo. As mulheres terão aulas nos polos e horários em que se inscreveram, com exceção das inscritas na Praça Rachid Jaudy, no centro de Cuiabá, e no Centro de Referência da Mulher. Essas duas turmas terão aulas na Secretaria da Mulher, nos horários informados no ato da inscrição. Confira AQUI onde você se inscreveu.

A secretária Hadassah Suzannah agradeceu à equipe envolvida, em nome da diretora Eduarda Butakka, às secretarias parceiras, como Educação e Esportes, e aos professores que irão ministrar as aulas. “É um trabalho de defesa pessoal, mas também de cidadania, acolhimento e fortalecimento feminino. Começamos de forma modesta, com 80 vagas, e hoje nos aproximamos de mil mulheres atendidas”, destacou.

Na primeira semana, as participantes também terão a oportunidade de conhecer os espaços e a estrutura antes do início oficial das atividades, promovendo acolhimento e integração entre as turmas. É importante informar que não haverá aula nesta terça-feira (21), em razão do feriado de Tiradentes.

Veja a lista completa dos locais de cursos do Projeto Lutadoras, edição 2026, com dias e horários:

REGIÃO SUL
Complexo do Passaredo
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Judô (Daniel Ribeiro)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Wrestling (Yago da Silva)

Cras Osmar Cabral
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Capoeira (Vicente Sossego)

Centro Comunitário Tijucal
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Taekwondo (Fábio)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20 (Professor Marreta)

Centro Comunitário Pedra 90
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Capoeira (Frankney)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Capoeira (Elaine)

REGIÃO NORTE
Cras Dr. Fábio
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Karatê (Luiz)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Capoeira (Weto)

Centro Comunitário do Florianópolis
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Karatê (Luiz)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Muay Thai/Kick (Lázaro)

Cras CPA
• Turma 1 (segunda e quarta): 17h00 às 18h20, Muay Thai/Kick (Lázaro)
• Turma 2 (terça e quinta): 17h00 às 18h20, Capoeira (Weto)

Praça José Rachid Jaudy
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Judô (Thyago)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Jiu-jitsu (Felipe)

Turma avançada, Secretaria da Mulher
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h00 às 19h20, Jiu-jitsu (Polyanna)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h00 às 19h20, Jiu-jitsu (Polyanna)

REGIÃO LESTE
Cras Dom Aquino
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Muay Thai/Kick (Ivan)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Capoeira (Thyago Henrich)

Cras Pedregal
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Capoeira (Mestre Sombra e Ivo Domingos)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40, Jiu-jitsu (Renata Giugni)

Centro Comunitário Grande Terceiro
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Capoeira (Pedro)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Jiu-jitsu (José Henrique)

Cras Planalto
• Turma 1 (segunda e quarta): 19h00 às 20h20, Capoeira (Weto e avançado Martelinho)
• Turma 2 (terça e quinta): 19h00 às 20h20, Muay Thai/Kick (Ivan)

REGIÃO OESTE
Cras Novo Colorado
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Pixote Aruandê (Nelson Silva)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40

Centro Comunitário Santa Isabel
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Jiu-jitsu (Milena)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Capoeira (Carlos Donizete)

Centro de Referência da Mulher, inicialmente na Secretaria da Mulher devido à reforma
• Turma 1 (segunda e quarta): 16h00 às 17h20, Boxe e Jiu-jitsu (Gilson)
• Turma 2 (terça e quinta): 16h00 às 17h20, Muay Thai (Vinicius Luiz)

Cras Jardim Araçá
• Turma 1 (segunda e quarta): 18h20 às 19h40, Judô (Gerson)
• Turma 2 (terça e quinta): 18h20 às 19h40

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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