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Presidente se reúne com o Ministério Público para tratar da prorrogação do adicional de insalubridade

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Nathany Gomes | Assessora da Vereadora Paula Calil 
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), participou, na tarde desta quinta-feira (16), de uma reunião no Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), representantes dos sindicatos da saúde e demais autoridades.
O encontro tratou da homologação de uma carta conjunta que propõe a prorrogação do prazo para o pagamento dos percentuais do adicional de insalubridade dos servidores da rede municipal de saúde.
Com o entendimento firmado, ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para a apresentação do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento responsável por medir e comprovar a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, atendendo às recomendações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado e o município, em 2023.
Paula avaliou a reunião como positiva e ressaltou a importância do diálogo entre os poderes e as instituições envolvidas.
“Uma reunião muito importante para definirmos e avançarmos nesse pedido de dilação de prazo. Hoje o prefeito apresentou a proposta de estender o prazo até janeiro do ano que vem, primando pelo diálogo, pela transparência e pela participação coletiva. Essa tem sido a função desta Casa de Leis: assegurar a lisura e ajudar a sociedade em tudo que for preciso”, destacou a parlamentar.
O prefeito também avaliou o encontro como produtivo e agradeceu o empenho das equipes técnicas e das instituições participantes.
“Foi um momento muito produtivo. Quero agradecer a todos que contribuíram. O Ministério Público tem demonstrado entendimento e deve conceder o prazo solicitado. O documento será consolidado e seguirá ao Tribunal de Justiça para as devidas homologações”, afirmou o gestor.
Também participaram da reunião a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona; o promotor de Justiça da área da Saúde em Cuiabá, Milton Mattos; a promotora da 13ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade, Lindinalva Correia Rodrigues e o procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Junior
Lei Complementar
O Legislativo aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 40929/2025, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da rede municipal de saúde. A proposta foi aprovada com 23 votos favoráveis.
O novo texto estabelece que o adicional de insalubridade passará a ser incorporado ao salário-base dos servidores, observando o tempo de serviço e o grau de exposição de cada função. O projeto também garante que os pagamentos sejam realizados de forma transparente e dentro dos limites legais, atendendo às recomendações do Ministério Público do Estado, que havia solicitado a adequação dos critérios de cálculo e concessão do benefício.
De acordo com a regulamentação, o adicional será suspenso em casos de afastamento, licença ou eliminação das condições insalubres, e não será incorporado ao vencimento permanente do servidor.
A medida traz segurança jurídica, valorização e previsibilidade aos profissionais da saúde.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Mais escolas, mais atletas e disputas equilibradas marcam o basquete dos JECs 2026

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A modalidade basquete dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 teve início no Ginásio da Lixeira, reunindo equipes de escolas públicas e privadas da Capital. A competição conta com fases classificatórias e eliminatórias, que definirão os campeões desta edição.

Coordenador da modalidade e técnico da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Jefferson Prado destacou o crescimento do torneio e o aumento da participação das escolas. Segundo ele, o nível técnico das disputas tem evoluído à medida que cresce o número de atletas e equipes inscritas.

“Neste ano temos novidades, com duas escolas novas no masculino e mais uma no feminino. São equipes que estão se interessando pelos jogos e vindo competir. Além disso, voltamos a poder levar as nossas seleções municipais para os jogos estaduais, o que fortalece a competição”, afirmou.

Prado ressaltou ainda a importância estratégica dos JECs dentro do calendário esportivo escolar. De acordo com ele, além de ser um dos maiores eventos estudantis organizados por uma prefeitura em Mato Grosso, a competição garante vagas para a etapa estadual, que serve de caminho para competições nacionais.

“O campeonato é importantíssimo porque, além de ser o nosso municipal, ele dá vaga para o estadual, que por sua vez abre caminho para o Brasileiro. As escolas enxergam nisso uma oportunidade de fortalecimento do esporte e de projeção institucional”, explicou.

Sobre a programação do basquete, o coordenador informou que os jogos classificatórios são realizados no Ginásio da Lixeira. Na sequência, ocorrem as quartas de final, semifinais, disputa de terceiro lugar e a grande final, quando serão conhecidos os campeões da modalidade.

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Entre as equipes participantes, a preparação para a competição tem sido marcada pela continuidade dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos anos. O técnico do Colégio Salesiano São Gonçalo, Rafael de Moraes, explicou que o grupo atua junto há cerca de quatro anos e vem acumulando experiência em torneios para ganhar ritmo de jogo.

Segundo ele, o trabalho vai além do desempenho nas quadras. “O basquete ajuda a desenvolver disciplina, constância, estabelecimento de metas e habilidades interpessoais. São aprendizados importantes para a vida dos jovens”, observou. O treinador acrescentou que a equipe chega aos JECs com o objetivo de apresentar seu melhor rendimento e buscar resultados positivos.

Dentro de quadra, o equilíbrio entre os participantes também tem chamado atenção. O árbitro da Federação Mato-Grossense de Basquetebol, Pedro Wagner, avaliou que não há favoritos definidos neste início de competição e destacou o comportamento dos estudantes durante as partidas.

“As equipes estão bem equilibradas e o nível de respeito entre os alunos tem sido excelente, permitindo jogos tranquilos e harmoniosos”, afirmou.

A presença das famílias nas arquibancadas também marcou a abertura das disputas. Mãe de um jovem atleta, a empresária Mia Mônaco destacou os benefícios que a prática esportiva trouxe para o desenvolvimento do filho.

“Com o basquete, ele desenvolveu mais concentração, foco e espírito de equipe. Hoje consegue ouvir melhor, receber feedbacks e buscar melhorias. Percebo uma evolução muito grande no desenvolvimento dele”, relatou.

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A avó do atleta, Regina Célia Mônaco Ribeiro, conhecida como Regina da Reginástica, também acompanhou os jogos e ressaltou a importância do esporte na formação dos jovens. Para ela, iniciativas como os JECs contribuem para estimular hábitos saudáveis e fortalecer a convivência entre os estudantes.

Entre os atletas, a expectativa é de disputas equilibradas ao longo do torneio. Representando a Escola Isaac Newton, o estudante João Gabriel Pirat Souza destacou a trajetória da equipe, que chega à competição defendendo uma sequência de títulos conquistados nos últimos anos.

“O basquete começou como um hobby para mim. Com o tempo, fiz amigos, melhorei minha condição física e agregou muita coisa à minha vida, dentro e fora da escola”, afirmou.

Resultados do Basquete | Ginásio da Lixeira

1º jogo | 13h
Grupo A | Categoria A | Masculino | 12 a 14 anos
Colégio Salesiano São Gonçalo 28 x 17 Colégio Eucarístico de Cuiabá

2º jogo | 14h
Grupo A | Categoria A | Masculino | 12 a 14 anos
Colégio Salesiano São Gonçalo 20 x 18 EE Governador José Fragelli

3º jogo | 15h
Grupo A | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
EE da PM Tiradentes 30 x 12 IFMT Campus Octayde Jorge da Silva

4º jogo | 16h
Grupo B | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
Colégio Isaac Newton 80 x 7 Escola Cleinia Rosalina Souza

5º jogo | 17h
Grupo B | Categoria B | Masculino | 15 a 17 anos
Colégio Coração de Jesus 19 x 29 EE Governador José Fragelli

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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