CUIABÁ
Procon Municipal de Cuiabá faz 9,4 mil atendimentos em 9 meses
Publicado em
6 de outubro de 2025por
Da Redação
O Procon Municipal de Cuiabá vem ampliando sua atuação e já mostra resultados nos primeiros nove meses da gestão Abilio Brunini. O órgão, gerido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), se consolida como referência na defesa e orientação ao consumidor, em sintonia com a proposta de uma administração mais eficiente e próxima da população.
O órgão registrou em 2025 (janeiro a setembro) 6.788 reclamações formais, superando com folga as 5.295 de todo o ano de 2024. O número de pessoas atendidas para solução de conflitos saltou para 9.475, e as resoluções administrativas e conciliações ultrapassaram 2.600 casos, evitando que milhares de demandas chegassem ao Judiciário.
Esse salto de desempenho é fruto de uma gestão que aposta em inovação, diálogo e presença ativa. Segundo a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, o papel do órgão vai muito além da fiscalização. “Trabalhamos para que o Procon seja cada vez menos um órgão apenas punitivo, e cada vez mais resolutivo e próximo da população. Quando conseguimos intermediar um acordo ou resolver um problema ainda na fase administrativa, quem ganha é o cidadão”, explica Mariana.
Ações concretas, resultados visíveis
A atuação do Procon tem sido marcada por ações estratégicas e articulação com diversos setores. Um bom exemplo é o convênio firmado com a operadora Claro, que disponibilizou um totem de atendimento por videoconferência na sede do Procon. Com isso, mais de 90% das queixas contra a operadora passaram a ser resolvidas de forma imediata, reduzindo filas, tempo de espera e frustração.
Além disso, a parceria com a Águas Cuiabá garante resposta rápida para consumidores prejudicados pela falta de abastecimento. A concessionária disponibiliza, quando necessário, caminhões-pipa em caráter emergencial, uma solução que se mostrou especialmente importante durante o período de estiagem.
“O foco é sempre a dignidade do consumidor. Quando conseguimos garantir o abastecimento de água ou resolver um conflito sem que a pessoa precise passar por longos processos, estamos cumprindo a nossa missão com responsabilidade e humanidade”, afirma Mariana Borges.
Defesa ativa e fiscalização firme
O Procon também está na linha de frente de fiscalizações importantes e denúncias graves. Entre elas, o aumento no preço dos combustíveis, irregularidades em contratos de empréstimos consignados, e práticas abusivas na venda de meia-entrada para eventos culturais.
A equipe comandada por Mariana Borges, composta por servidores capacitados e comprometidos, atua com firmeza, mas também com orientação clara ao consumidor e aos fornecedores. “Recebemos denúncias envolvendo servidores públicos prejudicados por cláusulas abusivas em consignados. Estamos analisando mais de 3.500 contratos, identificando irregularidades e orientando o servidor sobre seus direitos. É um trabalho técnico, sério e que envolve análise jurídica criteriosa”, detalha a secretária-adjunta.
Cuidado com os mais vulneráveis
O órgão também não tem ignorado questões sensíveis. Após denúncias de barreiras no atendimento a crianças autistas, o Procon notificou uma operadora de saúde que impunha exigência de biometria a cada sessão de terapia, uma prática que prejudica diretamente famílias com filhos com TEA (Transtorno do Espectro Autista). “A defesa do consumidor deve considerar contextos específicos. O que funciona para um adulto neurotípico pode ser uma violação para uma criança com hipersensibilidade sensorial. Nosso olhar precisa ser humano e técnico ao mesmo tempo”, pontua Mariana.
Uma nova cultura de consumo
A gestão de Brunini também tem apostado na educação do consumidor. Com ações de rua, participação em datas comemorativas e comunicação ativa, o Procon busca empoderar a população com informação e acesso aos seus direitos. A celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, em setembro, foi marcada por uma campanha intensa de conscientização.
“Não é apenas sobre resolver conflitos. É sobre garantir que o cidadão saiba quando está sendo lesado e possa agir com base na lei. A informação transforma”, ressalta a secretária-adjunta.
Resultado de uma gestão integrada
Os avanços do Procon são reflexo de uma gestão municipal integrada e funcional. O prefeito Abilio Brunini tem incentivado todas as secretarias a atuarem em sinergia, com foco no atendimento direto à população, transparência e inovação na resolução de problemas.
“Assumimos o compromisso de servir. O Procon é exemplo disso: uma equipe técnica, liderada com seriedade e que tem feito a diferença real na vida do cidadão cuiabano”, afirma Brunini.
Com o crescimento dos atendimentos, das resoluções e da credibilidade do órgão, Mariana Borges reconhece o papel coletivo nesse avanço. “Nada disso seria possível sem o esforço incansável de toda a nossa equipe, que trabalha com ética, conhecimento e empatia. Nosso time é o coração do Procon”, conclui.
#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra a secretária-adjunta do Procon, Mariana Borges, em seu gabinete.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos
Published
43 minutos agoon
5 de outubro de 2026By
Da Redação
Contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais podem aproveitar, a partir desta segunda-feira (5), as condições especiais de negociação disponibilizadas durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa segue até sexta-feira (9) e busca facilitar a regularização fiscal e ampliar as possibilidades de solução consensual de pendências tributárias.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana reúne ações voltadas ao estímulo à regularização de débitos e à redução da judicialização de conflitos relacionados à cobrança de créditos públicos.
Em Cuiabá, a iniciativa é realizada em parceria entre a Procuradoria-Geral do Município, por meio da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante o período, os contribuintes poderão consultar as condições disponíveis para negociar e regularizar débitos municipais.
A ação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ. A proposta é ampliar o uso de mecanismos consensuais e facilitar a resolução de pendências, inclusive aquelas que já estão em discussão judicial.
A Semana também tem caráter de utilidade pública, com o objetivo de ampliar o acesso dos contribuintes às informações sobre as possibilidades de negociação. Entre os dados que devem ser consultados estão os percentuais de desconto, modalidades de pagamento, prazo para adesão e canais de atendimento.
A atuação conjunta entre o Município e o Judiciário fortalece os mecanismos de autocomposição e amplia as alternativas para que contribuintes possam colocar a situação fiscal em dia.
As condições de negociação e os procedimentos para adesão devem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. A oportunidade está disponível durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária, de 5 a 9 de outubro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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