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Procuradoria-Geral assegura atuação jurídica em processos da Câmara de Cuiabá

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Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba 
A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2025, destacando a atuação jurídica em apoio ao Poder Legislativo e à administração da Casa de Leis. 
Durante o período, a Procuradoria recebeu 234 processos administrativos, oficialmente protocolados no sistema da Câmara, envolvendo matérias internas e externas. As demandas atingiram consultas jurídicas, análises de legalidade, emissão de pareceres, manifestações técnicas e despachos decisórios.
De acordo com o balanço, os trabalhos foram conduzidos seguindo a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Cuiabá e os atos normativos internos da Casa de Leis municipal, garantindo segurança jurídica e legalidade aos atos administrativos e legislativos.
Além das demandas formais, a Procuradoria atuou de forma permanente no assessoramento jurídico direto à Mesa Diretora, à Presidência, às Comissões Permanentes e aos setores administrativos, participando de reuniões internas, prestando orientações técnicas e emitindo pareceres preventivos com foco na eficiência e na legalidade das decisões da Casa.
O relatório também destaca a participação da Procuradoria em reuniões institucionais externas junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Fórum da Comarca de Cuiabá, fortalecendo o diálogo interinstitucional. 
Para o procurador-geral Eustáquio Neto, o balanço reflete o compromisso da Procuradoria com a legalidade, a transparência e a responsabilidade administrativa. 
“Nosso trabalho é assegurar que quaisquer atividades da Câmara ocorram com respaldo jurídico, fortalecendo a instituição e garantindo segurança às decisões tomadas ao longo do ano”, afirmou ele.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Craques da Natureza realiza 2ª edição com plantio de mudas na região do Pedra 90

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A Prefeitura de Cuiabá promove nesse domingo (28) a segunda edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, que reunirá crianças, famílias e moradores para o plantio de 600 mudas de árvores no na região do bairro Pedra 90.

A ação contará com a participação de crianças atendidas pelos projetos Siminina e Siminino.

O ponto de encontro será na Avenida Tatsumi Koga, conhecida como Avenida V2. De lá, os participantes seguirão em mutirão até os locais definidos para o plantio das mudas.

Como forma de incentivar a participação das crianças, empresas parceiras doaram pacotes de figurinhas da Copa do Mundo. Ao todo, serão distribuídas mil figurinhas aos participantes da ação, além de pipoca, picolé e vouchers durante a programação.

A campanha integra as ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas à ampliação da cobertura vegetal da cidade e faz parte da programação do mês do meio ambiente. A meta da gestão municipal é plantar aproximadamente 4 mil árvores em diferentes regiões da capital.

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A primeira edição da iniciativa foi realizada no Parque Tia Nair e reuniu cerca de 200 crianças, além de dezenas de famílias, que participaram do plantio de 400 mudas em menos de uma hora. O prefeito Abilio Brunini acompanhou a atividade e participou da entrega dos vouchers aos participantes.

A campanha conta com o apoio de diversas secretarias municipais. O Horto Florestal Tote Garcia disponibiliza as mudas e presta orientações técnicas sobre o plantio. Também participam da mobilização a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), o gabinete da primeira-dama e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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