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Projeto institui multa a usuário flagrado com droga em espaço público em Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria vereador Rafael Ranalli 

Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) será analisado e votado na sessão desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal. A proposta cria uma punição administrativa para quem for flagrado portando ou consumindo entorpecentes em locais de uso coletivo.
O texto defende que o município precisa agir para proteger a saúde pública e a convivência social. Define como “ambiente público” qualquer espaço de livre acesso, incluindo ruas, praças, escolas, unidades de saúde e órgãos públicos.
Se o projeto for aprovado, a multa será de R$ 1.412 para o infrator, dobrando para R$ 2.824 em caso de reincidência dentro de 12 meses. O dinheiro arrecadado será destinado aos fundos municipais de segurança pública, políticas sobre drogas e saúde.
Ranalli reforça que a medida não tem caráter criminal. “Não é sobre prender ninguém, é sobre ordenar os espaços públicos e proteger a população”, explicou o vereador na justificativa do projeto.
O texto também traz decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem o poder dos municípios em estabelecer regras locais de convivência, desde que não criem novos crimes. O documento ainda faz referência a uma norma de Santa Catarina que aplica multa semelhante a usuários de drogas em espaços públicos.
Um projeto parecido chegou a ser protocolado em setembro na Câmara, mas acabou indo ao arquivo. Isso porque a matéria assinada por Ranalli foi apresentado antes, em julho. Pelas regras internas da Casa, quando duas propostas tratam do mesmo tema, a mais antiga é a que segue em tramitação, e a mais recente perde o efeito para evitar duplicidade.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Balsa do Show das Águas passa por manutenção preventiva e apresentações poderão sofrer alterações temporárias

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), iniciou um cronograma de manutenção preventiva na Balsa do Show das Águas, estrutura responsável pela operação do espetáculo realizado no Parque das Águas.

Os serviços serão executados ao longo dos próximos 15 dias e incluem revisões nas bombas, sistemas elétricos, conexões, automação, componentes mecânicos e iluminação. As intervenções têm caráter preventivo e são essenciais para garantir a segurança operacional, preservar os equipamentos e evitar falhas que possam comprometer o funcionamento do sistema.

Durante esse período, poderão ocorrer dias em que o Show das Águas não será realizado. Isso acontece porque a balsa precisará ser retirada da água para a execução das manutenções programadas e somente retornará à operação após a conclusão dos serviços previstos em cada etapa. Sempre que as intervenções forem concluídas dentro do cronograma diário, o equipamento voltará a operar normalmente, permitindo a realização do espetáculo.

A programação será definida diariamente pelas equipes técnicas, conforme a evolução dos trabalhos. Dessa forma, poderá haver dias com apresentações e outros em que o Show das Águas será temporariamente suspenso para garantir a execução das melhorias.

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A balsa concentra toda a tecnologia responsável pelo funcionamento do espetáculo. Entre as melhorias implantadas durante a revitalização do complexo estão a instalação de um novo Controlador Lógico Programável (CLP), que amplia o controle das operações e permite coreografias mais elaboradas para os jatos d’água, além de inversores de frequência, responsáveis por garantir maior precisão e sincronização entre água, iluminação e trilha sonora.

A revitalização do Show das Águas recebeu investimento aproximado de R$ 3,6 milhões, viabilizado por meio de parceria público-privada. Cerca de 25 profissionais participaram dos serviços de recuperação da estrutura, que conta com uma plataforma de aproximadamente 70 metros de extensão, chafarizes com jatos que alcançam até 30 metros de altura, iluminação cênica e sincronização musical.

Por reunir sistemas hidráulicos, elétricos, mecânicos e de automação de alta complexidade, a manutenção preventiva é indispensável para assegurar o desempenho da estrutura e ampliar a vida útil dos equipamentos. A previsão é de que todas as intervenções sejam concluídas em até 15 dias, garantindo mais segurança, confiabilidade e eficiência para o funcionamento do Show das Águas.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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