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Projeto que fecha cerco contra escapamento barulhento será votado nesta quinta

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Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 
O projeto de lei do vereador policial federal Rafael Ranalli (PL) que endurece as regras contra o barulho provocado por escapamentos alterados em Cuiabá será debatido na sessão on-line desta quinta-feira (26) no legislativo cuiabano. As comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente da Câmara de Cuiabá deram parecer favorável pelo projeto, batizado como “Lei Anti Ran Dan Dan”.
O texto altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.063, de 27 de fevereiro de 2024. Na prática, muda o foco, que antes mirava a comercialização de escapamentos modificados, e passa a tratar da regulamentação dos níveis de ruído produzidos por motocicletas e veículos similares no município. A proposta reforça que fica proibida a circulação de motos e similares que emitam ruídos acima dos limites fixados pela legislação federal e cita como referência a Resolução nº 418/2009 do Conama e normas do Contran.
O projeto também fixa um teto de até 99 decibéis medidos a 50 centímetros do escapamento. A medida tem como objetivo, entre outros, fiscalizar a prática de trocar ou modificar o sistema original dos veículos só para aumentar o barulho. Um dos pontos que chama atenção é a punição para oficinas mecânicas que forem flagradas fazendo a alteração indevida: multa equivalente a R$ 5.104,00 e, se houver reincidência, interdição do estabelecimento.
Na justificativa, Ranalli sustenta que a lei em vigor teria “lacunas operacionais” e não detalharia fiscalização, penalidades e critérios técnicos de medição, o que dificultaria a aplicação no dia a dia. Ele também argumenta que o excesso de ruído afeta a saúde pública, meio ambiente e o sossego da população, citando problemas como estresse e distúrbios do sono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura entrega parquinho no Pedra 90 e famílias celebram espaço gratuito de lazer

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Brincar sem pagar e perto de casa foi o presente antecipado de Dia das Crianças para as famílias que aproveitaram o novo parque infantil da Praça Ana Martinha, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Entregue pela Prefeitura neste domingo (11), o espaço ampliou as opções de lazer da comunidade e recebeu crianças acompanhadas dos pais, que destacaram a oportunidade de reunir a família e se divertir ao ar livre.

O parquinho conta com escorregador, balanço, gangorras e brinquedo giratório. Segundo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves, a instalação atende à demanda das famílias que frequentam a praça, onde também são oferecidas atrações pagas. “Agora, a prefeitura disponibiliza esses equipamentos gratuitamente para que as crianças possam desfrutar do lazer”, afirmou o secretário.

Para o diarista José Augusto Costa Alves, que acompanhava a família, a gratuidade faz diferença no orçamento e permite oferecer aos filhos momentos de diversão com mais frequência. “Às vezes, quando saímos para uma praça lotada, há alguns brinquedos pagos aos quais não temos acesso. Poder levá-los aqui é tranquilo, sem precisar se preocupar com dinheiro”, relatou. Ele também destacou a satisfação de ver as crianças aproveitando o novo espaço.

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A educadora social Jéssica Costa Alves Cortes ressaltou a importância de disponibilizar brinquedos para crianças cujas famílias não conseguem arcar com atividades pagas. “As crianças precisam desse momento de lazer e muitas não têm acesso a brinquedos pagos”, afirmou. Já o motorista Sélio Omar observou que o benefício se estende aos adultos que acompanham os pequenos. “É uma benfeitoria muito boa para as crianças, ajuda e diverte bastante, até os pais vêm para cá”, disse.

A autônoma Fernanda Alves Gomes destacou que o parquinho oferece uma alternativa para tirar as crianças de casa e reduzir o tempo diante das telas. Para ela, o espaço favorece as brincadeiras e o desenvolvimento dos pequenos. Morador do Pedra 90 há cerca de oito anos e pai de sete filhos, Cleberson Conceição Pereira também comemorou a novidade. “Agora a gente traz as crianças para distrair um pouco; é uma novidade para eles”, comentou.

Entre as crianças, a diversão também abriu espaço para novas amizades. Maria Alice de Araújo, de oito anos, contou que gostou especialmente do brinquedo giratório e já pretende voltar. “Achei o parquinho bem legal! O brinquedo de que mais gostei foi a roleta, porque gira muito e dá para ficar tonta. Já fiz até um amiguinho e vou pedir para minha mãe me trazer aqui de novo”, disse a estudante.

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Nicole Alves Cortez, de nove anos, escolheu o balanço como seu brinquedo preferido. “Achei o parque bem legal. O que eu mais gostei foi do balanço e já quero pedir para o meu pai me trazer mais vezes aqui”, contou. Aos oito anos, Adriel Nunes da Silva Barros, que estava na praça com os pais e o irmão, também aprovou o espaço e destacou o brinquedo giratório e os escorregadores entre as atrações favoritas.

Sobre a conservação da estrutura, Mateus Silva Alves informou que o parquinho atende às normas técnicas de segurança e que os equipamentos contam com garantia inicial. Segundo ele, as secretarias municipais acompanharão a manutenção e a fiscalização do espaço. A entrega acrescenta uma opção permanente e gratuita de lazer à praça, permitindo que as famílias continuem aproveitando os brinquedos depois das comemorações do Dia das Crianças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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