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Projeto que proíbe livros com conteúdo erótico avança na Câmara de Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (25), o parecer da Comissão de Educação favorável ao projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 21 votos favoráveis.
O projeto ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria em 26 de agosto, quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.
O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.
Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.
O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.
A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais. O documento conclui pedindo apoio dos vereadores e da sociedade para que a medida seja aprovada em definitivo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Além da Sala de Aula: Projetos de contraturno transformam a rotina de alunos em Cuiabá

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Projetos desenvolvidos no contraturno escolar estão contribuindo para o desenvolvimento de crianças da rede municipal de Cuiabá, com atividades que estimulam habilidades, aprendizado, convivência e disciplina. Em 2026, 22 unidades educacionais integram o Programa Educação Integral em Tempo Integral, com ações de cultura e arte, teatro, música, capoeira, artes marciais, horta, acompanhamento pedagógico, entre outras, conforme a realidade de cada escola. Em alguns casos, os participantes também inspiram os demais colegas.

Na Emeb Nossa Senhora Aparecida, no bairro Novo Colorado, o Jiu-Jitsu tem feito a diferença na rotina de 52 crianças que participam do projeto.

Segundo o professor de artes marciais Álvaro Marinho, que atua como voluntário no projeto, o Jiu-Jitsu é uma ferramenta que ensina princípios e valores às crianças, ajudando-as a lidar melhor com o dia a dia, com a escola e com a família. “A prática também promove amizade, vínculos e maior capacidade de expressão, especialmente entre crianças que antes tinham dificuldade de se comunicar. A transformação vai acontecendo e tem despertado o interesse de novos alunos”, relatou.

Para a diretora Maristela Ribeiro Neto Conde, o mais importante é que o projeto ocupa o tempo das crianças, tirando-as da rua e oferecendo um espaço de acolhimento. “Elas aprendem sobre luta, valores e princípios que, muitas vezes, não têm em casa. As aulas de Jiu-Jitsu e Artes contribuem para o desenvolvimento da criatividade, da amizade, do relacionamento e do comportamento. Muitas delas têm dificuldades de convivência e até de aprendizagem, como não saber ler ou escrever. Com a participação no projeto, elas começam a desenvolver essas habilidades e também melhoram nos estudos. Para participar das atividades, é necessário ser um bom aluno em sala de aula, o que também incentiva o compromisso com a escola”, explicou a diretora.

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Miguel Henrique Fantin, de 11 anos, tem uma história no Jiu-Jitsu que inspira os colegas da equipe. “O projeto é uma oportunidade de aprender a fazer escolhas melhores, manter-se longe de situações negativas e desenvolver valores como disciplina, respeito, responsabilidade e colaboração. Eu melhorei muito na minha forma de agir e de me relacionar com as pessoas. Era bagunceiro, hoje me considero mais colaborativo e responsável e levo esses ensinamentos, aprendidos com o professor, para casa”, contou.

Ele já disputou vários campeonatos e lembra dos desafios e das emoções, entre eles o nervosismo e a forte pressão no peito antes das competições. Mesmo assim, conseguiu superar os desafios e alcançar bons resultados, percebendo que todo o esforço havia valido a pena. Já conquistou o 3º lugar em campeonato brasileiro, o 2º lugar no Estadual, o Cinturão do Sul-Americano, entre outros.

“Ao receber a medalha, foi uma grande emoção porque relembrei de tudo o que passei e aprendi. Mas trouxe alegria e orgulho também para minha família e me fez acreditar que posso desenvolver novas habilidades e ir mais longe no nosso esporte”, relatou.

Ester Valentina de França Conceição, de 10 anos, disse que o projeto a ajudou a desenvolver valores como respeito, organização, convivência e solidariedade.

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“Aprendi a respeitar mais as outras pessoas e consegui aplicar esse aprendizado no dia a dia, inclusive na organização da minha rotina. Também contribuiu para que eu crescesse no aprendizado e na dedicação e me fez enxergar que é possível alcançar novos níveis de desenvolvimento e ajudar outras pessoas.”

O Programa de Educação Integral em Tempo Integral é do Governo Federal. O município de Cuiabá aderiu em 2023 e renovou a adesão em 2025 e em 2026.

Artes

Na Emeb Nossa Senhora Aparecida, as 52 crianças também se revezam para participar das aulas de Artes. Enquanto uma está no Jiu-Jitsu, outra participa da atividade artística e vice-versa.

Segundo a professora de Artes e monitora Samara Balduíno, as atividades envolvem mais do que apenas pintar, pois trabalham técnicas, observação e expressão individual. Na ocasião, alguns dos alunos aprendiam a representar uma maçã utilizando luz, sombra e silhueta, enquanto outra aluna desenvolvia pinturas inspiradas nas obras de Romero Britto. Após concluir as propostas, alguns alunos fazem desenhos livres.

“Cada criança desenvolve seu próprio estilo e técnica, mesmo trabalhando a partir de uma mesma proposta. Essa diversidade é justamente uma das características mais interessantes e bonitas do trabalho, pois permite observar como cada aluno interpreta e realiza o desenho de maneira diferente”, avaliou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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