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Ranalli apresenta lei contra conteúdo que adultiza e sexualiza crianças e adolescentes em Cuiabá

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Antônio Pontes – assessoria Vereador Rafael Ranalli&nbsp

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que proíbe a produção, divulgação ou promoção de qualquer conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes na capital. A proposta prevê punições que vão desde advertência por escrito até multas que variam de R$ 126.040,00 a R$ 1.260.400,00, além de suspensão temporária e, em casos graves ou de reincidência, cassação definitiva do alvará de funcionamento.
O texto define sexualização como a exposição de menores a imagens, sons, coreografias, textos ou encenações que explorem sua sexualidade de forma precoce ou inadequada. Já adultização é caracterizada pela atribuição a crianças e adolescentes de comportamentos, gestos, vestimentas ou falas de cunho erótico ou sensual, incompatíveis com a idade, tanto em contextos artísticos quanto midiáticos.
A proposta abrange produtores de conteúdo, eventos presenciais e publicações digitais realizadas em Cuiabá, mesmo que hospedadas em plataformas de outros estados ou países. Também inclui influenciadores, agências de marketing, patrocinadores e qualquer pessoa física ou jurídica que participe da criação, difusão ou monetização desse tipo de material.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com apoio do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência Social. Qualquer cidadão, além de órgãos públicos e do Ministério Público, poderá apresentar denúncia. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na justificativa, Ranalli afirma que a medida se baseia no princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele cita como referência o caso de Sorocaba (SP), onde uma lei semelhante já foi protocolada, e ressalta que a iniciativa também atende a denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre conteúdos digitais com menores em situações de conotação sexual.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

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Na manhã deste domingo (21), o verde começou a ganhar ainda mais espaço no Parque Tia Nair. Em menos de uma hora, pequenas mãos, acompanhadas por famílias e educadores, ajudaram a transformar o entorno do parque em um símbolo de cuidado com a cidade. O lançamento da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou! foi um sucesso e resultou no plantio de 400 mudas de árvores por cerca de 200 crianças. A ação contou com a parceria e doação de figurinhas da Copa pelo Supermercado Comper.

A ação reuniu 50 meninos do Programa Siminino, outras 60 crianças da EMEB Silva Freire, além de dezenas de famílias que já estavam no parque aproveitando a manhã de domingo. Juntas, elas participaram de uma programação que uniu educação ambiental, lazer e diversão.

A proposta da Prefeitura de Cuiabá é incentivar a arborização urbana de forma lúdica, despertando nas crianças, desde cedo, o cuidado com o meio ambiente. Além do plantio, o evento contou com animadoras de brincadeiras, distribuição de pipoca, picolé e entrega de vouchers de figurinhas da Copa, que fizeram sucesso entre os pequenos.

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhou toda a ação de perto. Ele caminhou pelo parque, conversou com as famílias, distribuiu vouchers de figurinhas e reforçou o convite para as próximas etapas da campanha.

“Foi emocionante ver tantas crianças participando com alegria. Nosso objetivo é exatamente esse: transformar o plantio de árvores em algo divertido, educativo e que envolva toda a família. Quero convidar todas as famílias cuiabanas para participarem das próximas ações e ajudarem a deixar nossa cidade mais verde”, destacou.

Entre os participantes, o pequeno Álvaro Barros, de 7 anos, era um dos mais animados. Ele plantou três mudas e ainda ajudou no plantio de outras três. Depois, comemorou a experiência com entusiasmo. “Eu gostei muito de plantar as árvores. Foi uma brincadeira muito legal. E ficou melhor ainda quando eu pude colar as figurinhas e trocar as repetidas”, contou.

O irmão dele, Eduardo Barros, de 5 anos, também aprovou a experiência e já pensa no próximo encontro. “Eu gostei muito. Quero ir nas próximas ações para plantar e ganhar mais figurinhas.”

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A moradora do bairro Maria Aparecida, de 48 anos, levou o neto para participar da ação após saber do evento pela televisão. Segundo ela, o incentivo com as figurinhas foi decisivo. “Eu vi na televisão e trouxe meu neto porque ele é apaixonado pelas figurinhas da Copa. Achei a ideia maravilhosa, porque une diversão e aprendizado. As crianças brincam e, ao mesmo tempo, aprendem a cuidar da natureza”, afirmou.

A campanha faz parte das ações do mês do meio ambiente e integra a meta da gestão municipal de ampliar a cobertura vegetal de Cuiabá, com previsão de plantio de cerca de 4 mil árvores em diferentes regiões da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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