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Refis é reaberto em Cuiabá e garante até 95% de desconto em dívidas

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A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 11.889, de 31 de março de 2026, que reabre oficialmente o programa de regularização fiscal do município. Com a medida, os cuiabanos voltam a ter a oportunidade de renegociar e parcelar dívidas por meio do Refis Online, com descontos significativos em juros e multas.

O decreto altera regras do normativo anterior e autoriza a realização do mutirão fiscal ao longo de abril. Conforme o texto, “a adesão ao Mutirão Fiscal deverá ser solicitada diretamente no atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (…) ou Portal Refis Online podendo ser formalizada de 01 a 30 de abril de 2026”.

Na prática, o programa permite que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários gerados até 31 de dezembro de 2024, estejam eles inscritos em dívida ativa ou não. A iniciativa integra uma política de conciliação fiscal que busca reduzir processos judiciais e aumentar a arrecadação municipal.

Entre as vantagens, estão descontos que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, desde que o contribuinte atenda às condições estabelecidas, como a quitação do IPTU de 2025 do imóvel negociado.

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O prazo da campanha vai de 1º a 30 de abril de 2026, e o pagamento da primeira parcela ou da cota única deve ser feito em até cinco dias após a formalização do acordo. As demais parcelas seguem mensalmente, com intervalo de 30 dias.

Os valores mínimos variam conforme o perfil do contribuinte: R$ 80 para pessoa física, R$ 150 para micro e pequenas empresas e R$ 300 para demais pessoas jurídicas.

Como aderir ao Refis Online

O processo foi simplificado e pode ser feito em poucos passos:

Acesse o Portal de Serviços da Prefeitura ou o Refis Online
Consulte seus débitos disponíveis para negociação
Escolha a forma de pagamento, à vista ou parcelado
Gere e assine o termo de acordo
Efetue o pagamento da entrada em até cinco dias

Também é possível realizar o atendimento presencial na Procuradoria Fiscal.

O município destaca que o parcelamento pode ser cancelado em caso de atraso de duas parcelas, consecutivas ou não, ou descumprimento das regras previstas na legislação.

A retomada do Refis ocorre após manifestações técnicas e jurídicas confirmarem a viabilidade do programa e a adequação às normas fiscais. A gestão municipal aposta na iniciativa como ferramenta para facilitar a vida do contribuinte e fortalecer o equilíbrio das contas públicas.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Festival da Pamonha começa neste sábado com presença do prefeito e expectativa de recorde de público

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou neste sábado (18) da abertura do 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, reforçando o apoio da gestão municipal às tradições culturais e à agricultura familiar. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, segue até o dia 21 de abril, no km 23 da rodovia MT 251, e deve superar a marca de 30 mil visitantes, com a estimativa de processamento de mais de 40 toneladas de milho ao longo dos quatro dias.

Durante a visita, o prefeito percorreu as barracas do festival, conversou com produtores e comerciantes locais e fez questão de vivenciar a experiência gastronômica. Ele almoçou no local e experimentou diferentes iguarias à base de milho, incluindo pamonha salgada com carne seca, uma das mais procuradas pelo público.

Em tom descontraído, Abilio destacou a qualidade dos produtos e a importância do evento para a comunidade. Segundo ele, a culinária local é um dos principais atrativos do festival e representa a força do trabalho dos pequenos produtores, além de contribuir para a valorização das tradições cuiabanas.

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O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, ressaltou o papel do festival na economia local e na valorização da zona rural. Ele destacou que o evento fortalece a geração de renda e movimenta uma ampla cadeia produtiva, envolvendo desde produtores até profissionais de serviços.
“O festival possibilita que os moradores tenham uma atividade que fomente o setor gastronômico, já tradicional e reconhecido nacionalmente. Investir em eventos como este é investir no social, pois promove a circulação de renda e beneficia diversas famílias”, afirmou.

Além das tradicionais pamonhas doces, salgadas e recheadas, o público encontra uma grande variedade de produtos derivados do milho ao longo do festival. Entre eles estão cural, milho cozido, bolos, doces e até licor de milho, reforçando a diversidade gastronômica e a identidade cultural da região.

O secretário também destacou o apoio da Prefeitura de Cuiabá à agricultura familiar por meio da promoção de eventos que incentivam a comercialização de produtos locais. Segundo ele, a iniciativa contribui para fortalecer os pequenos produtores e ampliar as oportunidades de renda.
“O evento é um exemplo claro de como a Prefeitura apoia a agricultura familiar, criando oportunidades de comercialização e fortalecendo quem produz. São quatro dias de programação, com atrações e opções para toda a população”, completou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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