CUIABÁ

Secretaria de Meio Ambiente debate alterações na legislação urbanística de Cuiabá

Publicado em

18 de julho de 2025

por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano realizará uma audiência pública para discutir mudanças significativas no ordenamento urbano da capital. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (21), às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, Bairro Bandeirantes.

O objetivo da audiência é apresentar e debater as alterações propostas ao Projeto de Lei Complementar que visa modificar dois importantes marcos legais do município: a Lei Complementar nº 389/2015, que trata do regime de uso e ocupação do solo, e a Lei Complementar nº 516/2022, que estabelece o Código de Obras Municipal.

Conforme destacou a Secretaria, a convocação está alinhada aos princípios da transparência e da participação social, fundamentais na formulação de políticas públicas. Conselheiros(as) do Conselho Municipal de Meio Ambiente e demais cidadãos interessados estão convidados a participar do debate, que terá papel decisivo na construção de uma Cuiabá mais sustentável e organizada urbanisticamente.

A presença da sociedade civil também é muito importante e essencial para garantir que as mudanças legislativas reflitam os interesses coletivos e promovam um desenvolvimento urbano equilibrado, tendo em vista que impactam diretamente no desenvolvimento urbano sustentável da cidade.

A audiência será aberta ao público e terá espaço para manifestações e sugestões dos participantes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Operação contra cabos clandestinos recolhe mais de 400 kg de fios em desuso em Cuiabá

Published

30 minutos ago

20 de abril de 2026

Da Redação

Mais de 400 quilos de fios em desuso foram retirados durante a Operação Telefone Sem Fio, realizada nesse domingo (18), na Avenida dos Trabalhadores, no Bairro Sol Nascente, em Cuiabá. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), em parceria com a concessionária Energisa, e integra uma força-tarefa permanente para reorganizar a fiação aérea e reduzir riscos à população.

Ao todo, a operação já contabiliza a retirada de 12,5 toneladas de cabos em todo o estado, sendo 435 quilos apenas na Avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá. Em Mato Grosso, as ações já alcançaram cerca de 9 mil postes, com a remoção de aproximadamente 166 quilômetros de fios de materiais irregulares. Em Cuiabá, os números chegam a 120,3 quilômetros de cabos retirados, somando cerca de 8 toneladas.

A Operação Telefone Sem Fio faz parte de um conjunto de medidas iniciadas após o avanço das discussões da chamada “CPI dos Cabos”, que resultou no fortalecimento da legislação municipal para fiscalização e ordenamento da rede aérea. Desde então, as ações vêm sendo realizadas em fases, com notificações prévias às empresas e mutirões para retirada de estruturas irregulares, clandestinas ou em desuso.

Segundo a Secretaria de Ordem Pública, o objetivo é garantir mais segurança urbana, já que fios soltos ou caídos representam risco de acidentes, além de comprometerem a estética da cidade. A operação também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, destacou que a ação é contínua e resultado de uma atuação integrada entre diferentes órgãos municipais e a concessionária de energia.

“Essa é uma operação permanente, que enfrenta um problema antigo e complexo. Não se trata apenas de organização visual, mas da preservação da vida. Muitas empresas foram notificadas, mas não se regularizaram, o que levou à retirada dos cabos. É um processo que traz impactos imediatos, mas necessário para garantir melhorias a médio e longo prazo”, afirmou.

Já o supervisor de compartilhamento de infraestrutura da Energisa Mato Grosso, Leonardo Lira, reforçou a importância da parceria e da intensificação das fiscalizações.

“Essa é uma ação conjunta essencial para a regularização dos cabos de telecomunicações. A Energisa tem atuado de forma contínua, com equipes dedicadas exclusivamente a esse trabalho. Só em 2026, já removemos mais de 8 toneladas de fios, o que demonstra o desafio e o compromisso com a segurança da população”, disse.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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