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Secretaria de Saúde e MP debatem ações para avançar cumprimento de TAC

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá realizou, na manhã desta quarta-feira (06), uma reunião com a equipe de monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro contou com a participação do promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde, e teve como objetivo promover o alinhamento de estratégias para acelerar o cumprimento das cláusulas do acordo.

A secretária de Saúde, Danielle Carmona, destacou a importância da reunião como ponto de partida para um novo momento de cooperação institucional, reafirmando o compromisso da atual gestão com o cumprimento do TAC. Segundo ela, a equipe está empenhada em avançar com as metas pactuadas, respeitando o planejamento inicial do termo.

“Mesmo sendo o início da minha gestão aqui na Secretaria, essa reunião foi essencial para alinhar as ações da equipe com as cobranças do Ministério Público, além das cláusulas do TAC. Discutimos bastante sobre a possibilidade de repactuação, mas identificamos que o TAC vigente já traz um passo a passo consistente para garantir uma boa gestão. Por isso, optamos por manter as cláusulas originais e trabalhar para cumpri-las no menor tempo possível”, afirmou Carmona.

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A secretária também destacou que sua experiência anterior na coordenação da equipe de monitoramento do TAC traz uma vantagem no processo de retomada e reestruturação das ações. “A equipe que está aqui conhece bem o histórico do TAC, sabe onde estão os principais gargalos, e eu, por ter participado da construção do termo, posso contribuir de forma mais eficaz para que a gente avance. Claro que não será possível atingir 100% das metas de imediato, pois há processos internos que precisam ser reorganizados. Mas acredito que em pouco tempo alcançaremos um bom percentual de cumprimento”, completou.

O promotor Milton Mattos demonstrou confiança na nova gestão e na capacidade da secretária em promover as mudanças necessárias. “A gente tem uma esperança muito grande nessa nova gestão, considerando principalmente a experiência acumulada da secretária Danielle, que já foi secretária municipal de Saúde, secretária adjunta e coordenadora da equipe de monitoramento do próprio TAC. Ela conhece profundamente a secretaria e tem uma equipe técnica qualificada. Acreditamos que isso trará avanços significativos”, avaliou.

Conforme o promotor, a atual taxa de cumprimento do TAC ainda é baixa, ficando abaixo dos 50%. Entretanto, a perspectiva é de que, com a reorganização e os ajustes necessários, esse índice aumente progressivamente. “A ideia é manter o TAC como foi pactuado inicialmente. Houve apenas alguns ajustes pontuais em cláusulas que já foram cumpridas ou que estavam duplicadas. Agora, esperamos uma nova avaliação para mensurar o avanço e focar nos pontos mais críticos, como o fornecimento de medicamentos, cirurgias e o desafogamento das UPAs. Ainda há muito a ser feito”, completou.

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Por fim, a secretária reforçou que o compromisso da gestão é cumprir integralmente o TAC, visando garantir o arquivamento do termo. “O TAC só terá fim, se for cumprido. E nós vamos trabalhar para isso: para cumprir todas as cláusulas e alcançar o arquivamento definitivo”, concluiu Carmona.

A reunião marca o início de uma nova fase na execução do TAC, com foco em planejamento, transparência e cooperação entre o Município e o Ministério Público para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população cuiabana.

#PraCegoVer

A imagem mostra um grupo de servidores participando de uma reunião. O local é amplo e possui, ao centro, uma mesa de reuniões. As paredes são brancas e há ainda uma parede totalmente de vidro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito aposta no AgroFestival para transformar Cuiabá em referência do agronegócio

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, defendeu o Mato Grosso AgroFestival como uma estratégia para atrair investimentos, fortalecer a economia e consolidar a capital como referência do agronegócio. Durante o lançamento oficial do evento, realizado na noite de segunda-feira (27), no Parque Novo Mato Grosso, o prefeito afirmou que o festival vai além do entretenimento e faz parte de um projeto de desenvolvimento da cidade.

Segundo Abilio, o AgroFestival faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização do setor produtivo, ao incentivo ao turismo e à geração de negócios. “O projeto mais importante é reconhecer Cuiabá como a capital do agro do Estado de Mato Grosso. Esse é o projeto. O AgroFestival é um grande evento que promove Cuiabá, que promove Mato Grosso. Eu vim falar de Cuiabá, eu vim falar de Mato Grosso”, afirmou.

O prefeito ressaltou que a programação foi pensada para apresentar o potencial do Parque Novo Mato Grosso como um espaço multifuncional, capaz de receber rodeios, grandes shows, eventos gastronômicos, feiras, exposições e competições esportivas. Segundo ele, a iniciativa também fortalece a economia ao movimentar hotéis, restaurantes, motoristas de aplicativo, comerciantes e diversos segmentos ligados ao turismo e aos serviços.

Abilio também defendeu que a realização de grandes eventos contribui para atrair empreendimentos privados para a região do parque. Como exemplo, citou o interesse de investidores na implantação de um shopping outlet e de novos empreendimentos habitacionais no entorno da MT-251, impulsionados pela valorização da área após a construção do complexo.

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“Enquanto você está olhando para a festa, nós estamos olhando para os investidores que vão vir para essa região. Enquanto você está olhando para o evento, nós estamos olhando para investimento e desenvolvimento da cidade”, declarou.

Na avaliação do prefeito, os recursos destinados à realização do festival devem retornar ao município por meio da expansão da atividade econômica e do aumento da arrecadação. “Cada centavo investido nisso aqui eu já começo a pensar no IPTU que vai ser arrecadado, no ISS, no ITBI e em várias outras formas de arrecadação, porque o parque vai transformar essa região em um vetor de crescimento”, disse.

Abilio também elogiou a proposta da Secretaria Municipal de Cultura de utilizar grandes atrações nacionais para ampliar a visibilidade dos artistas regionais. Segundo ele, dividir o mesmo palco entre nomes consagrados e músicos mato-grossenses fortalece a cultura local e amplia a projeção dos talentos do estado.

“Na mesma infraestrutura em que toca um artista internacional, toca o artista local. É uma grande oportunidade de apresentação, e essa apresentação vai estar nas redes sociais para o mundo todo”, afirmou.

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O prefeito ainda parabenizou o governador Mauro Mendes pela construção do Parque Novo Mato Grosso e comparou o empreendimento a projetos considerados ousados, que só se concretizam quando há visão de longo prazo. Para Abilio, o complexo deverá induzir o crescimento urbano e econômico daquela região da capital nos próximos anos.

Como incentivo à participação popular, Abilio anunciou que a Prefeitura oferecerá transporte coletivo gratuito durante os três dias do Mato Grosso AgroFestival. “Durante todos os dias do evento, a Prefeitura de Cuiabá vai oferecer transporte público gratuito para que toda a população venha assistir ao evento”, anunciou.

O Mato Grosso AgroFestival será realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, no Parque Novo Mato Grosso, com entrada gratuita para a pista. A programação reúne shows nacionais, etapa internacional da Professional Bull Riders (PBR), praça gastronômica, apresentações culturais, espaço dedicado ao agronegócio e estrutura de acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergentes. O evento é promovido pela Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Governo de Mato Grosso, Instituto Cordemato e Ministério do Esporte.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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