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Secretaria de Transparência e Informação avança na adequação do Legislativo à LGPD

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SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Secretaria de Transparência e Informação da Câmara Municipal de Cuiabá tem intensificado ações para uniformizar e adequar o Legislativo cuiabano à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O diretor Isaque Levi destacou que, apesar da legislação ser relativamente recente, diversas iniciativas já foram propostas e implementadas.

Além da adequação à LGPD, Isaque ressaltou o planejamento para a realização do primeiro Censo da Câmara Municipal de Cuiabá. Essa ação será realizada em parceria com o gabinete da presidente, vereadora Paula Calil (PL), a Escola do Legislativo, a Sala da Mulher e a Secretaria de Ações Institucionais.

A presidente Paula Calil destacou que a criação do núcleo voltado à transparência reforça o compromisso da Casa com a ética e o diálogo aberto com o cidadão, que tem direito ao acesso à informação.

“Vivemos uma era em que a transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais para uma gestão pública eficiente. Cuiabá tem avançado significativamente nesse sentido, promovendo ações que fortalecem o controle social, aproximam o cidadão da administração pública e garantem o uso responsável dos recursos públicos”, afirmou Paula.&nbsp

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Isaque reforçou os laços que a Secretaria de Transparência e Informação vem criando com outros núcleos do Legislativo, e como isso é importante para alcançar a potencialidade máxima do trabalho.&nbsp

“Todas essas ações, é bom enfatizar, foram sempre ações conjuntas com outras secretarias, mostrando que a Casa está bem integrada”, declarou o diretor.


Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá e Corpo de Bombeiros lançam operação integrada de combate às queimadas

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A Prefeitura de Cuiabá e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso lançaram, nesta quarta-feira (29), na Praça Alencastro, a campanha “Juntos por uma Cuiabá Sem Queimadas”, que marca o início da fase operacional da ação integrada de prevenção e combate às queimadas urbanas e aos incêndios florestais no município.

A iniciativa reúne a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Limpurb e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).

Durante o lançamento, o prefeito Abilio Brunini destacou que o município ampliará a capacidade de atendimento e reforçou o papel da população no enfrentamento às queimadas, especialmente por meio das denúncias.

“Vamos dobrar o efetivo com a atividade delegada para aumentar nossa eficiência. Também precisamos da participação da população, denunciando focos de incêndio pelos canais da Prefeitura, da Defesa Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, disse.

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, explicou que a campanha é desenvolvida ao longo de todo o ano, com etapas de prevenção, preparação e, agora, de combate direto às ocorrências registradas no período mais crítico da seca.

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“Agora iniciamos a fase operacional, com reforço de efetivo, caminhões pipa e equipamentos para dar apoio ao atendimento das queimadas urbanas e rurais”, afirmou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Glêdson Vieira Bezerra, destacou que a parceria amplia a capacidade de resposta no município e reduz o risco de propagação dos incêndios.

“O uso do fogo é proibido neste período e quem descumprir a norma poderá responder por crime ambiental e ser multado. A população tem um papel importante ao denunciar focos de incêndio para que possamos agir rapidamente”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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