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Secretário dialoga com funcionários da Bem Estar e cobra transparência da empresa

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O secretário interino da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Reginaldo Teixeira, se reuniu nesta sexta-feira (17) com os colaboradores da empresa Bem Estar, responsável pela limpeza urbana na capital, que paralisaram os serviços devido ao não pagamento do décimo terceiro e ao atraso salarial de dezembro.

Reginaldo Teixeira, que também é secretário de Obras de Cuiabá, estabeleceu mais transparência por parte da empresa e destacou estar tomando medidas que podem acarretar rescisão do contrato.

O secretário afirmou que a prefeitura está com o pagamento em dia, mas, mesmo após notificações extrajudiciais, a empresa não paga seus funcionários.

“Estarei oficiando novamente a Bem Estar sobre a paralisação de hoje, para eles tomarem providências imediatas, sob pena de rompimento de contrato e sanção. Precisamos resolver essa situação, no máximo, até o início da próxima semana, porque não podemos ficar desassistidos em relação a esse serviço”, afirmou o secretário.

A Procuradoria Geral do Município está ciente dos entraves e tão logo poderá adotar medidas jurídicas contra a prestação inadequada do serviço. “A empresa não está cumprindo todas as suas obrigações na prestação do serviço”, pontua Reginaldo.

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O secretário afirmou que a empresa terá que cumprir suas obrigações legais para manter o contrato com o município. Segundo ele, pagamentos futuros só serão realizados mediante a apresentação mensal dos holerites assinados pelos trabalhadores.

“O objetivo é assegurar uma gestão transparente e informar a população sobre as medidas adotadas para acompanhar e regularizar os procedimentos. Se temos um relacionamento jurídico com uma empresa, nada mais justo que nos informem os comprovantes de pagamento, como a apresentação dos holerites, certidões obrigatórias como FGTS e comprovantes de quitação. Esses dados não eram solicitados pela gestão anterior”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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