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Semana do Meio Ambiente promove reflexão, educação e ações práticas

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Ao longo da Semana do Meio Ambiente (de 2 a 6 de junho), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smurb) realizou, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e o Sebrae, uma série de palestras que ampliaram a reflexão e o diálogo sobre um tema que une a todos: o meio ambiente. A iniciativa ocorreu no Centro Sebrae de Sustentabilidade, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Entre os palestrantes esteve o secretário municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, José Afonso Portocarrero. Arquiteto e urbanista, o gestor abordou, na sexta-feira (5), o tema das construções sustentáveis.

“Não podemos parar o avanço. Temos que construir, sim, mas com responsabilidade. Por isso, vamos refletir sobre bioarquitetura e construção sustentável como caminhos obrigatórios”, destacou o secretário.

Na ocasião, ele apresentou modelos de construções indígenas de décadas passadas, cujas características originais foram sendo modificadas com o tempo. O mesmo ocorreu com construções urbanas que, antes arejadas naturalmente, deram lugar a ambientes fechados e dependentes de ar-condicionado.

Durante os debates, foram exploradas alternativas autossustentáveis e modelos arquitetônicos que aliam modernidade e respeito ao meio ambiente, mostrando que ambos podem — e devem — caminhar juntos.

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Outros temas de destaque incluíram a qualidade da água dos córregos de Cuiabá, as consequências das queimadas, e o uso do sensoriamento remoto para monitoramento e prevenção de desastres ambientais. Instituições como o Ministério Público, o Poder Judiciário, a OAB-MT e a Defesa Civil também compartilharam suas experiências e atuações em defesa do meio ambiente.

“Vimos como o sensoriamento remoto pode ajudar no monitoramento e na prevenção. Também ouvimos instituições que têm voz ativa na defesa do meio ambiente e conhecemos o trabalho essencial da Defesa Civil, que atua onde a urgência se impõe, especialmente diante das chuvas intensas que vivemos”, lembrou a primeira vice-presidente do Crea-MT, Daiane Brum.

Segundo ela, também foram discutidos assuntos muitas vezes negligenciados, como a logística reversa e o impacto de pequenas atitudes no cotidiano.

O projeto Lixo Zero, que propõe a substituição do conceito tradicional de lixo pelo de resíduo com potencial de reutilização, foi citado como exemplo positivo — com iniciativas já em curso em Cuiabá.

“Esta semana foi um lembrete de que cuidar da natureza é cuidar da nossa própria vida. Cada atitude de hoje é parte do legado que deixaremos para amanhã”, enfatizou Daiane.

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Prêmio Arara

Durante a programação, foi lançado o Prêmio Arara, uma iniciativa do Crea-MT por meio da Comissão de Meio Ambiente, em parceria com a Mútua. O objetivo é reconhecer e valorizar práticas sustentáveis desenvolvidas por profissionais, empresas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e órgãos públicos.

As inscrições serão abertas no dia 26 de junho e os projetos poderão ser inscritos em quatro categorias:

  • Inovação Tecnológica e Sustentável

  • Educação e Mobilização Ambiental

  • Gestão de Recursos Naturais e Conservação

  • Práticas Sustentáveis no Setor da Engenharia, Agronomia e Geociências

Os vencedores receberão o Troféu Arara, certificado de reconhecimento e terão seus projetos divulgados nos canais oficiais do Crea-MT.

Ação Comunitária encerra programação

A programação da Semana do Meio Ambiente se encerra nesta sexta-feira (6), com a Ação Comunitária de treinamento em combate a incêndios, conduzida pelo major BM Vinícios, do Corpo de Bombeiros (BEA), no Parque Jonas Pinheiro.

#PraCegoVer
A imagem mostra uma visão ampla do auditório onde ocorreram as palestras, com os participantes sentados e o palestrante em pé. Um telão ao fundo é utilizado para apresentação do conteúdo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura remove edificações desocupadas em área de nascentes após recomendações do Ministério Público

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma nova ação de fiscalização e remoção de edificações irregulares no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e entorno. A atuação ocorre em cumprimento a recomendações e notificações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que orientam o poder público a exercer seu papel constitucional e legal na proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da segurança da população.

Durante a operação, realizada de forma coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e demais órgãos envolvidos, cerca de oito edificações desocupadas foram demolidas. As estruturas eram de alvenaria, muros e obras ainda em construção. Conforme levantamento realizado pelos órgãos municipais, não havia moradores nos imóveis no momento da intervenção. Nenhuma família foi retirada de residência habitada.

A área possui nascentes e características de área úmida, com presença de minas d’água, além de solo arenoso e suscetível a processos erosivos e alagamentos. O local está inserido em área de preservação permanente (APP), que possui legislação específica e restritiva justamente para garantir a proteção dos recursos hídricos e das nascentes.

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Laudo elaborado pela Defesa Civil Municipal também classificou a região como de alto risco hidrológico. Segundo os estudos técnicos, as condições do terreno podem provocar erosões, alagamentos e comprometer a segurança de edificações instaladas no local. Por se tratar de área ambientalmente protegida e de risco, a ocupação também apresenta restrições para eventual regularização fundiária.

Ao comentar a atuação, o prefeito Abílio Brunini reforçou que o Município não apoia novas ocupações irregulares e que a Prefeitura está cumprindo determinações e orientações dos órgãos de controle e do sistema de Justiça. “Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, afirmou.

O prefeito também destacou que a fiscalização não tem como objetivo retirar famílias de imóveis habitados sem o devido atendimento. “Se tivesse alguma família dentro, ela teria o apoio”, afirmou, ao explicar que as estruturas demolidas durante a ação foram previamente verificadas e estavam desocupadas.

A Prefeitura ressalta que o combate às ocupações irregulares ocorre especialmente em áreas públicas, propriedades privadas e locais ambientalmente protegidos, em atendimento às recomendações e notificações do Ministério Público e às determinações judiciais. A legislação estabelece proteção especial para áreas de nascentes e APPs, restringindo intervenções que possam causar degradação ambiental.

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Nos casos em que houver famílias em situação de vulnerabilidade eventualmente afetadas por ações de desocupação, o Município prevê atendimento individualizado por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação e encaminhamento à rede de proteção social.

A medida reforça a atuação integrada do poder público para impedir novas ocupações em áreas ambientalmente protegidas e de risco, preservar as nascentes e garantir o cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e das orientações dos órgãos de controle.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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