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Valter Albano destaca sobrecarga de Cuiabá e cita estudo que aponta que 40% dos atendimentos ambulatoriais, de 2020 a 2024, foram destinados a pacientes de outras cidades

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Durante a sessão de julgamento do agravo que resultou em parecer favorável às contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao ano de 2022, realizada na tarde de terça-feira (3), o conselheiro do Tribunal de Contas, Valter Albano, reconheceu a sobrecarga enfrentada pela administração municipal. Ele citou estudo, em seu voto, que mostra que mais da metade dos atendimentos ambulatoriais e quase 40% dos atendimentos hospitalares realizados entre 2020 e 2024 foram destinados a pacientes de outros municípios, sem a devida contrapartida financeira do Governo do Estado.
Registrado em voto, o conselheiro Albano também pediu à Assembleia Legislativa de Mato Grosso que, ao apreciar as contas estaduais, analise atententamente os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal. Ele destacou a necessidade de medidas efetivas, especialmente em casos de aumento de gastos ou queda nas receitas previstas, como as transferências correntes, para evitar resultados deficitários no orçamento municipal, conforme determina o art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Importante registrar, ainda, que devido à situação atípica gerada pela pandemia, as despesas com saúde no Município, em 2020, cresceram 46,46% em relação ao exercício anterior. Todavia, os repasses do SUS, oriundos da União e do Estado, cresceram apenas 31,55%, no mesmo período. Já em 2022, tanto por parte da União quanto do Estado, houve redução das receitas de transferências do SUS, em relação a 2021, no montante de R$ 206 milhões. Agravando ainda mais a situação, as despesas com saúde aumentaram 27,10%, o que corresponde a R$ 313 milhões. Esses fatores foram mais do que determinantes para que ocorresse o déficit orçamentário ligeiramente superior a R$ 190 milhões, em 2022”.
Ainda no voto, o conselheiro elencou: “apesar disso, o Município de Cuiabá continuou a atender, além dos pacientes da Capital, os pacientes dos municípios do interior e de outros Estados, sem qualquer respaldo financeiro por parte dos locais de origem dos pacientes, resultando num grande descompasso entre receitas e despesas para custear tais atendimentos”.
O voto ainda apresenta um estudo sobre o atendimento de pacientes de outras localidades nas unidades hospitalares municipais de Cuiabá, abrangendo o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Hospital São Benedito (HSB), os quais, segundo o recorrente, não possuem total cofinanciamento hospitalar do Fundo Estadual de Mato Grosso.
Ainda de acordo com o referido estudo, “mais da metade dos atendimentos ambulatoriais e quase 40% dos atendimentos hospitalares realizados no período de 2020-2024 foram direcionados a pacientes de outros municípios. A informação global, cuja fonte vem do Sistema Datasus, resumida no quadro abaixo, comprova que o Município de Cuiabá costuma recepcionar pacientes de outros municípios que procuram atendimento nas duas unidades de saúde (HMC e HSB), e o custo desse atendimento realizado no ano de 2022 certamente influenciou o saldo negativo do Resultado da Execução Orçamentária (R$ -191.465.193,39)”.
Por fim, o conselheiro pede ainda que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso certifique-se de realizar uma atenta avaliação quanto à transferência de fundos à capital.
“Proceda, segundo o princípio da gestão fiscal responsável, o controle das receitas e das despesas, mediante exame atento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, adotando, se necessário, em caso de aumento de gastos e de queda das receitas previstas, especialmente as de transferências correntes, que eventualmente constituam a maior parte da receita do Município, medidas efetivas à luz do que prescreve o art. 9º da LRF, para evitar que o resultado orçamentário se apresente deficitário ao final do exercício financeiro, e com vistas a assegurar que haja disponibilidades financeiras para custear despesas inscritas em restos a pagar nas fontes até 31/12, garantindo, assim, o equilíbrio das contas públicas”.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura mantém trabalhadores durante a madrugada e reforça limpeza de Cuiabá

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Quando o movimento diminui nas ruas de Cuiabá, equipes de limpeza urbana seguem trabalhando para recolher resíduos, lavar espaços públicos e fazer a capina e a roçagem de praças e avenidas. Há três meses, a Prefeitura, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Limpeza Urbana (Limpurb), mantém 78 trabalhadores no período noturno. Segundo o diretor de Resíduos Sólidos, Guilherme Vinhal, o serviço foi implantado de forma pioneira nesta gestão e passou a integrar a rotina de manutenção da capital.

As equipes atuam de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h, com uma hora de intervalo, totalizando 40 horas semanais. Os trabalhadores recebem o adicional noturno previsto na convenção coletiva da categoria e não trabalham aos sábados. O planejamento considera as vias com canteiros estreitos, o fluxo de veículos e a continuidade dos serviços iniciados durante o dia. “Não é uma operação pontual. A Limpurb atua com um serviço contínuo na cidade”, explica Guilherme.

Cerca de 40 profissionais ficam responsáveis pelo recolhimento dos resíduos provenientes da limpeza urbana, como lixo, galhos e restos de capina e roçagem, reunidos e sinalizados pelas equipes diurnas. Conforme o diretor, a retirada desse material passou a ser realizada integralmente à noite. Com menos trânsito, os caminhões conseguem fazer mais viagens ao aterro, o que, segundo ele, trouxe maior agilidade e economia ao município. A organização também permite que equipes de diferentes turnos deem sequência ao atendimento de uma mesma avenida.

Na noite acompanhada pela reportagem, a programação incluiu a lavagem da quadra poliesportiva da Praça Ana Martinha, no Pedra 90, e o atendimento às praças Alencastro e Ipiranga, no Centro. Também foram realizados serviços de capina e roçagem na praça em frente ao Liceu Cuiabano, na Praça 8 de Abril e em pontos do Pedra 90 e bairro Doutor Fábio. Na Avenida Lavapés, próxima ao Shopping Goiabeiras, a roçagem foi programada para depois da 1h, aproveitando a redução do fluxo de veículos. As praças da região central recebem manutenção duas vezes por semana, conforme o planejamento informado pela Limpurb.

A lavagem conta com um caminhão-pipa de 10 mil litros, que realiza aproximadamente três carregamentos por noite. Antes da aplicação de água e dos produtos de limpeza, os agentes fazem a varrição para retirar os resíduos mais grossos e utilizam vassouras e rodos na remoção da sujeira. Segundo Guilherme, uma carga pode atender até duas praças, dependendo do serviço. Na Ana Martinha, o trabalho se concentra na lavagem da quadra e dos espaços de lazer, com novo atendimento estimado em oito a nove dias.

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Além da distribuição das tarefas, os encarregados acompanham a segurança e a integração dos trabalhadores. Jean Antonio Rodrigues de Oliveira coordena 25 pessoas e procura fortalecer a convivência com gestos como preparar um bolo para os aniversariantes da equipe. Para ele, os agradecimentos recebidos nas ruas também dão sentido à rotina. No Parque das Águas, lembra, uma pessoa interrompeu a caminhada para elogiar a limpeza e agradecer aos profissionais. “Sou apaixonado pelo que faço porque é muito gratificante ver que a gente está sendo útil para a população”, afirma Jean.

A preferência pelo turno noturno reúne motivos profissionais e familiares. Com cerca de dez anos de experiência na limpeza, Joanilse Francisca de Carvalho diz que o horário permite acompanhar mais de perto a rotina dos três filhos e do marido. Cleide Crispim da Silva, que tem 16 anos de atuação na área e iniciava sua primeira noite nesse turno, buscava uma nova experiência e condições de temperatura mais amenas. Já Claudecir Egídio Pires destaca a tranquilidade proporcionada pelo menor movimento nas ruas, embora avalie que o reconhecimento ao serviço ainda parte de poucas pessoas. Na chegada e na saída das equipes, o vigilante Cleiton Geraldo Pereira Monge também participa dessa convivência, oferecendo acolhimento e palavras de incentivo aos colegas.

Entre os trabalhadores, diferentes trajetórias se encontram no cuidado com a cidade. Aos 27 anos, Daniel Souza Leite se prepara para a chegada do primeiro filho, com a esposa no quinto mês de gestação, e vê no trabalho uma forma de construir o futuro da família. O cubano Gianni Elisberto San Miguel Salgado, que chegou ao Brasil há dez meses e começou na Limpurb em agosto, trabalha ao lado da esposa e valoriza a contribuição que presta à conservação dos espaços públicos. “Eu gosto porque contribuo para o cuidado do meio ambiente, ajudando na limpeza e organização das ruas”, relata Gianni.

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Um dos momentos mais marcantes de reconhecimento ocorreu no desfile de 7 de Setembro. Escalados para fazer a limpeza entre as apresentações das escolas, os agentes de conservação foram surpreendidos pelos aplausos da população enquanto caminhavam pela avenida para executar o trabalho rotineiro. Encarregada de uma equipe de aproximadamente 16 pessoas, Edinalva Souza Ferreira guarda a emoção daquele momento. “Foi emocionante, ninguém esperava. A população nos aplaudiu e reconheceu o nosso trabalho. Isso marcou bastante”, recorda Edinalva, que começou como gari e atua há cerca de 16 anos na área.

Quem acompanha a movimentação da cidade à noite também percebe o resultado. O manobrista Carlos Roberto da Silva considera que o horário facilita a execução dos serviços em locais movimentados durante o dia. “Como trabalho aqui no período noturno, vejo de perto a importância dessa equipe que atua durante a madrugada”, afirma Carlos. O montador Tiago Adelino de Freitas destaca a organização e o respeito dos profissionais durante o atendimento, enquanto Ricardo Almeida, que trabalha com marketing, avalia que a conservação dos espaços públicos melhora o ambiente para moradores, visitantes e comerciantes.

O comerciante Ricardo Navarro de Souza Lima da Silva, que atua em um quiosque no Centro, relata que resíduos voltam a aparecer poucas horas depois da limpeza. Guilherme reconhece que o descarte irregular é um desafio recorrente e reforça a necessidade de continuidade dos serviços. Para Edinalva, o cuidado começa com atitudes simples, como colocar copos e garrafas nas lixeiras e respeitar os profissionais durante o trabalho. Além de conservar praças e ruas, o descarte adequado ajuda a evitar a obstrução de bueiros e a reduzir o risco de retenção de água durante as chuvas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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