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Vereadores aprovam fusão das secretarias de Educação, Esporte e Cultura em Cuiabá

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão desta terça-feira (02), o projeto de lei complementar que promove a unificação das secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em uma única estrutura administrativa. A proposta encaminhada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, por meio da Mensagem nº 96/2025, foi discutida em regime de urgência e recebeu apoio majoritário dos parlamentares, com apenas um voto contrário.

O texto altera a Lei Complementar nº 555, de 19 de fevereiro de 2025, para instituir a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A medida visa central racionalizar a gestão administrativa, garantir maior integração entre as áreas e otimizar o uso de recursos públicos, sem prejuízo da autonomia técnica de cada setor.

Conforme a mensagem enviada à Casa de Leis, a fusão busca assegurar mais eficiência à execução de políticas públicas, centralizando a gestão orçamentária na figura do secretário de Educação, mas mantendo a criação de gabinetes específicos para Cultura e para Esporte e Lazer. Dessa forma, as áreas passam a ter coordenação própria, com atribuições definidas em lei, mas integradas sob a mesma pasta.

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Na prática, a mudança pretende reduzir burocracias, ampliar a oferta de programas intersetoriais e dar mais celeridade a projetos que dependiam de articulações entre secretarias distintas. O Executivo municipal também argumenta que a nova estrutura favorece o controle de gastos, ao evitar a pulverização de ordens de despesa, além de trazer mais segurança jurídica ao consolidar em um único texto legal todas as alterações feitas na legislação recente.

A proposta, que obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário, consolida o novo desenho da gestão municipal e reforça a estratégia de integrar políticas educacionais, culturais e esportivas em benefício da comunidade.

#PraCegoVer

Na imagem principal há a fachada da prefeitura de Cuiabá. Em primeiro plano está o chafariz e o sol à direita da imagem.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá investe R$ 1,5 milhão em reforma da Unidade Básica de Saúde do Três Barras

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu o deputado estadual Diego Guimarães, na tarde desta quarta-feira (30), em seu gabinete, para a assinatura do convênio que garante a liberação de R$ 1,5 milhão para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Três Barras. O recurso é proveniente de emenda parlamentar destinada à área da saúde.

Durante o encontro, também foi assinada a ordem de serviço para a execução da obra e apresentados detalhes do projeto de intervenção na unidade, que deverá receber melhorias estruturais e adequações para ampliar a qualidade do atendimento à população. A previsão é de que os serviços tenham duração de aproximadamente 180 dias.

“É uma obra muito importante para a população. Nós precisamos continuar trabalhando e levando serviços de qualidade para quem precisa. A saúde é uma área que exige atenção permanente, e os investimentos das emendas parlamentares são fundamentais para que possamos avançar”, afirmou o prefeito.

O deputado Diego Guimarães destacou a importância da parceria com o município e da destinação de recursos para a saúde. “Fico feliz em poder contribuir com uma obra como essa. Não estamos falando apenas de uma reforma, mas de melhorar um espaço público para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e a população tenha um atendimento mais adequado. É uma necessidade importante e espero que a obra seja executada dentro do prazo previsto”, disse.

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A secretária municipal de Saúde, Deise Bocalon, afirmou que a assinatura da ordem de serviço representa o início de uma intervenção necessária para melhorar a estrutura da unidade. “A nossa unidade será de fato reformada. Uma emenda parlamentar do nosso deputado Diego Guimarães destinou R$ 1,5 milhão, e nós vamos poder fazer uma ampliação e uma reforma muito importante. O período de obra é, em média, de 180 dias, e vamos acompanhar de perto para que isso seja entregue nesse período”, declarou.

O projeto prevê uma nova proposta arquitetônica para a fachada, com elementos contemporâneos, paisagismo e soluções voltadas ao conforto térmico e visual. Entre os elementos previstos estão brises verticais, área de acesso com pele de vidro, marquise e nova identificação da unidade.

Segundo a secretária, a intervenção deverá proporcionar um ambiente mais moderno e eficiente tanto para os profissionais quanto para os usuários. “Tenho certeza de que tanto os funcionários como a população serão bem assistidos em um ambiente mais moderno e muito mais eficiente para oferecer uma saúde de qualidade”, completou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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