A integração entre a comunidade acadêmica e os diferentes ramos do Ministério Público marcou a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, realizada no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, nesta segunda-feira (18). O evento, idealizado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), reuniu estudantes de Direito, membros das instituições e profissionais do sistema de Justiça.Durante a abertura, autoridades destacaram a importância da aproximação entre os estudantes e as carreiras ministeriais. O procurador-chefe do MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, ressaltou que a proposta foi despertar a curiosidade dos acadêmicos sobre a atuação dos Ministérios Públicos. “A ideia aqui é despertar o interesse de vocês, a curiosidade de vocês, para o que os Ministérios Públicos fazem em Mato Grosso. Espero que vocês aproveitem bastante, tirem dúvidas e fiquem curiosos com o que a gente faz”, afirmou.A procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, enfatizou que o encontro buscou aproximar os estudantes da realidade profissional. “O que a gente quer trazer aqui é o que fazemos em questões específicas, para poder dar exemplos e mostrar caminhos possíveis para quem está construindo sua trajetória profissional”, destacou.Representando o Ministério Público de Mato Grosso, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, lembrou o papel constitucional da instituição. “Há, na nossa Constituição Federal, um lugar específico para o Ministério Público, que é a defesa do regime democrático. Além disso, a importância de que a ordem jurídica seja respeitada e os interesses sociais e individuais sejam protegidos”, afirmou.Interculturalidade e respeito às diferenças – o primeiro painel da jornada teve como tema “O Ministério Público na Defesa da Interculturalidade”. Os debates foram mediados pelo procurador-chefe do MPF, Ricardo Pael Ardenghi, e contaram com a participação do procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, da promotora de Justiça do MPMT Maria Coeli Pessoa de Lima e do procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli.Ao discutir a proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais, a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima destacou a necessidade de respeito às especificidades culturais sem relativizar direitos fundamentais. “Sempre que vamos tratar com comunidades indígenas e tradicionais, precisamos ter muito respeito. Eles têm o direito de viver a diferença deles. Mas violência nunca é cultura”, afirmou.A promotora também chamou atenção para os desafios enfrentados por mulheres indígenas e quilombolas no acesso à rede de proteção. “Temos barreiras geográficas, linguísticas e o racismo estrutural. O nosso grande desafio hoje é evitar que a violência chegue ao feminicídio nessas comunidades”, alertou.Combate ao assédio eleitoral – na sequência, os participantes acompanharam o painel “O Ministério Público no Combate ao Assédio Eleitoral”, mediado pela procuradora-chefe do MPT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. Integraram a mesa o procurador da República Fabrizio Predebon da Silva, o promotor de Justiça do MPMT Mauro Poderoso de Souza e o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli.Durante o debate, Mauro Poderoso destacou a complexidade do Direito Eleitoral e os impactos imediatos das decisões tomadas pela Justiça nessa área. “O direito eleitoral hoje é o direito mais complexo que existe. É um ramo que tem efeito imediato; você vê senador cassado, deputado cassado e presidente com inelegibilidade”, observou.O promotor também abordou o fenômeno do assédio eleitoral e a influência do crime organizado nos processos democráticos. “O assédio eleitoral é devastador; ele gera inelegibilidade, que é a pior consequência no direito eleitoral”, afirmou.Enfrentamento às facções criminosas – o terceiro e último diálogo teve como tema “O Ministério Público no Enfrentamento às Facções Criminosas”. A mediação foi conduzida pelo promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro. Participaram da mesa a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, o promotor de Justiça do MPMT Rodrigo Ribeiro Domingues e a procuradora do Trabalho Valdenice Amália Furtado.Durante sua exposição, Rodrigo Ribeiro Domingues abordou os avanços da nova legislação de enfrentamento às organizações criminosas e os instrumentos voltados ao enfraquecimento financeiro das facções. “A lei antifacção trouxe aspectos importantes para combater esse estado paralelo. Criou tipos penais específicos, como o de domínio social estruturado, e aumentou a reprimenda estatal”, explicou.O promotor ressaltou que o controle territorial exercido por grupos criminosos exige uma resposta integrada do Estado. “O principal avanço é o compartilhamento de informações e a cooperação. Cada instituição possui sua expertise e, reunidas, essas potencialidades otimizam a persecução penal”, destacou.A 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos foi realizada em alusão ao Dia do Estagiário e teve como objetivo aproximar os estudantes da prática ministerial, promovendo reflexões sobre temas que desafiam diariamente o sistema de Justiça e fortalecendo o diálogo entre academia e instituições públicas.Fotos: MPT-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT