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Blitz integrada fiscaliza transporte por aplicativo em Barra do Garças

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Uma blitz integrada mobilizou, na manhã desta quinta-feira (30.4), equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e da Prefeitura de Barra do Garças para fiscalizar e regularizar o transporte por aplicativo na cidade.

A ação foi desencada em consequência de diversos boletins de ocorrência relacionados a conflitos entre motoristas de aplicativos e profissionais do transporte regulamentado. Diante da situação, a gestão municipal solicitou apoio das forças de segurança para reforçar as atividades de fiscalização, com o objetivo de verificar a regularidade dos prestadores de serviço e prevenir novas ocorrências.

Durante a operação, foram fiscalizadas plataformas de transporte de passageiros, incluindo veículos e motocicletas. Os agentes verificaram a documentação dos condutores e a necessidade de cadastro junto ao município, conforme previsto na legislação local. A medida também busca coibir a atuação de pessoas em situação irregular e identificar possíveis envolvidos em práticas ilícitas.

Segundo informações apuradas pela Polícia Civil, os conflitos tiveram início após a atuação de uma empresa de transporte que, conforme apontado pela gestão da Prefeitura, estaria operando sem a devida regularização e em desacordo com a legislação municipal, inclusive sem o recolhimento de tributos. A situação gerou insatisfação entre profissionais que atuam de forma regular, resultando em desentendimentos, ameaças e confrontos.

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A empresa já havia sido notificada anteriormente pelo município para se adequar às normas vigentes, porém, até o momento, não teria cumprido as exigências estabelecidas. Durante a blitz, os condutores abordados foram, em sua maioria, apenas orientados e notificados, como parte de uma etapa inicial de conscientização.

De acordo com a organização da operação, outras empresas e motoristas também deverão ser notificados nos próximos dias, conforme o andamento das ações de fiscalização.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)

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O Governo de Mato Grosso promove nesta segunda-feira (22.6), às 9h, solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de Mato Grosso. O evento será realizado na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.

As Indicações Geográficas e as Marcas Coletivas são instrumentos que reconhecem e valorizam produtos e serviços que possuem características únicas associadas ao território onde são produzidos.

O Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de Mato Grosso nasce como uma instância permanente de articulação entre governo, universidades, setor produtivo e instituições de apoio com a missão de promover a governança territorial, estimular a inovação e fortalecer as iniciativas de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas em Mato Grosso.

A iniciativa conta com o envolvimento das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Agricultura Familiar (Seaf), Ciência,Tecnologia e Inovação (Seciteci) e Desenvolvimento Econômico (Sedec), universidades e representantes do terceiro setor.

Serviço:

Evento: Solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de Mato Grosso

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Data: 22.06 – Segunda-feira, às 9h

Local: Sala de Reuniões Garcia Neto, Palácio Paiaguás.

Fonte: Governo MT – MT

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